Dados mostram que 573 municípios têm leis atualizadas, mas menos de 400 estão adequadas à chegada do 5G. Quatro capitais ainda não contam com leis aderentes à Lei Geral de Antenas
O Brasil fechou o ano de 2023 com 10% dos municípios com
leis de antenas atualizadas, sendo que apenas 7,16% têm leis de aderentes à Lei
Geral de Antenas (LGA) com processos de licenciamento adequados ao avanço do
5G.
Segundo levantamento foi feito pela Conexis Brasil Digital, com base em dados
do Conecte 5G - projeto das operadoras de telecom com o objetivo de divulgar
informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil - em dezembro de
2023 eram 573 cidades com leis publicadas após a LGA, um aumento de 65% na
comparação com dezembro de 2022, quando havia 347 cidades com leis atualizadas.
Entre as 573 cidades com leis atualizadas, 399 (7,16%) contam com leis
adequadas ao 5G.
Entre as capitais, quatro – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife - ainda
não têm leis de telecom favoráveis ao 5G.
“As operadoras já instalaram o 5G em todas as capitais, atendendo além das
metas fixadas no edital para 2023, mas para que o 5G atinja todo o seu
potencial e realmente transforme a economia digital, a tecnologia exigirá mais
antenas do que temos hoje. Mas até mesmo em algumas capitais as empresas
enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias”, afirmou o
presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Segundo Ferrari, a discussão sobre a importância de as cidades avançarem na
pauta da conectividade, garantindo cada vez mais investimentos, é essencial,
principalmente em 2024, quando os brasileiros irão às urnas para eleger
prefeitos e vereadores.
Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 8 ainda permanecem sem
legislação favorável ao avanço do 5G – Aparecida de Goiânia, Campinas,
Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra, Vila Velha; 6 ainda
precisam fazer revisões na lei para incentivar a expansão da conectividade e 12
têm leis aderentes à LGA e, portanto, favoráveis à instalação de
infraestruturas de telecom.
Já entre os 102 municípios com mais de 200 mil habitantes e menos de 500 mil, a
maioria ainda não tem leis favoráveis ao 5G: 53 cidades não tem leis aderentes
à LGA; 15 precisam de revisão; e 33 estão com leis preparadas para o 5G.
Além da ampliação do número de antenas nas capitais, as próximas metas do
edital do 5G prevê a instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil até julho
de 2025 e nas cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. As
empresas já anteciparam parte dessas metas. Hoje todas as cidades com mais de
500 mil habitantes já contam com 5G em operação comercial e grande parte das
cidades com mais de 200 mil habitantes.
A adequação das leis e normativos municipais é um dos grandes entraves
enfrentados pelas operadoras para a expansão da conectividade. Os municípios
que dispõe de legislações modernas garantem que o investimento da operadora se
traduza em conectividade ao cidadão.
Conecte 5G
Para ajudar a informar a população e divulgar informações verdadeiras sobre
conectividade e sobre o 5G, as prestadoras associadas à Conexis criaram o
projeto Conecte 5G.
Conexis Brasil Digital
Acesse nossos conteúdos clicando aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário