Especialista em
Direito Internacional explica que cidadãos brasileiros com dupla cidadania
podem ser beneficiados
Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa
poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de
“Amigos Act”, que altera a elegibilidade do visto de negócios E2 e designa
Portugal como um país tratado. Com isso, portugueses e brasileiros com
cidadania portuguesa contam com uma nova alternativa para investir e morar em
solo americano.
De acordo com Daniel
Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da
Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia
internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, a aprovação era
muito aguardada por brasileiros com dupla cidadania. “Com a adição de Portugal
no Tratado de Comércio e Navegação, o visto E2 será um ótimo caminho para
portugueses e até mesmo brasileiros com cidadania que desejarem investir nos
Estados Unidos”, explica.
O E2 é um visto consular de investidor
não-imigrante que pode ser renovado. Para ser elegível, é preciso ter
nacionalidade de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de
comércio e navegação. Além disso, é necessário investir capital substancial em
um negócio nos Estados Unidos.
“Não há um valor mínimo a ser investido, mas um
valor necessário. Isso porque o valor substancial vai depender do tipo de
negócio. O que é substancial para montar um restaurante? Um salão de
cabeleireiro ou um lava rápida? Cada negócio tem um valor de investimento e seu
advogado saberá orientar”, afirma Toledo.
O advogado reforça que é preciso ter um business
plan e contratar pessoas. Além disso, é necessário demonstrar que o
negócio tem capacidade de se sustentar e de crescer. “Minha sugestão é que os
interessados procurem um advogado que conheça bem sobre o visto E2. Ele saberá
dar a orientação mais adequada”, aconselha.
Após a aprovação no Congresso, o projeto agora
segue para votação final no Senado. Depois precisa ser assinado pelo presidente
Joe Biden.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 171 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
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