A América Latina, de maneira geral, tem tido dificuldades de avançar para novo patamar de renda. Relatório do Banco Mundial sobre a região aponta o impacto da queda dos investimentos públicos em infraestrutura, há quatro décadas, sobre a competitividade, o crescimento e a desigualdade. E destaca a eficiência dos gastos como alternativa para aumentar a disponibilidade de recursos.
No Brasil, uma ideia que talvez mereça reflexão é a
de separar uma parte da competente equipe da Secretaria da Receita Federal,
independentemente de nesse momento aparentemente estar desfalcada, para criar a
Secretaria da Despesa Federal, que se encarregaria de reduzir os gastos
públicos pelo aumento da eficiência. Surtiria o mesmo efeito do aumento de
impostos para equilibrar as contas, com a vantagem de extrair menos recursos da
sociedade. E a experiência poderia ser replicada nos Estados e até nos
municípios.
A crescente ingerência do Congresso no orçamento
público, que também reduz a eficiência do gasto, vem de uma característica
intrínseca do nosso sistema político e de contas públicas, que permite discutir
direitos sem as correspondentes obrigações. A grande maioria dos agentes se
sente no direito de pressionar por gastos, sem a responsabilidade ou até a
preocupação pelo equilíbrio das contas públicas. No Brasil, a Lei de
Responsabilidade Fiscal, inspirada na experiência de outros países, previa a
criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), para gerir a questão. Por iniciativa
do Movimento Brasil Eficiente, a regulamentação para a criação do CGF foi
aprovada por unanimidade no Senado Federal, em 2015 (PLS 141/2014), mas após
distorções introduzidas por deputados para diminuir a sua eficácia, dorme na
Câmara dos Deputados, desde então. O Congresso precisa sair da zona de conforto
e entender que não existe almoço grátis.
Carlos Rodolfo Schneider - empresário
Nenhum comentário:
Postar um comentário