A gestão pública do sistema de saúde é uma estratégia utilizada pelo estado para promover maior eficiência e eficácia na utilização de técnicas e recursos destinados a melhorar as condições de atendimento à população. Uma boa gestão na área da saúde pública é importante e necessária para a qualidade na prestação de serviços de solução e prevenção de doenças e enfermidades que as pessoas possam ter durante a vida.
É importante destacar que a boa
implementação da gestão com técnicas, métodos e tecnologias já conhecidas,
amplamente testadas e adaptáveis a esse setor, podem resolver diversos
problemas e promover melhorias significativas nos resultados da saúde. Mas,
afinal, o que é Gestão Pública na Saúde? É um conjunto de estratégias e tomada
de decisões articuladas e integradas para analisar, planejar, organizar,
executar e monitorar os processos e atividades necessárias para realizar os
serviços de saúde demandados pela população, considerando questões logísticas e
políticas.
Neste sentido, a gestão implementada na
saúde pública busca avaliar as necessidades, mapear problemas e oportunidades
de melhoria e criar políticas e soluções para a garantia da segurança dos
pacientes. Para tanto, as estratégias e ações devem ser direcionadas à busca do
aprimoramento e otimização dos processos de saúde e de gestão. Além disso, as
ferramentas de gestão analisam e podem desenvolver as competências necessárias
para a prática bem-sucedida do sistema público de saúde, por meio da atuação de
técnicos, profissionais da saúde e gestores públicos.
No Brasil, a questão da gestão pública
e saúde pública sempre foram muito controversas, pois acreditava-se que uma boa
gestão poderia “desumanizar” a saúde pública. Esta controvérsia tem origem,
principalmente, na diferença dos interesses políticos, dos profissionais de
saúde e na medição da eficiência e eficácia dos processos de gestão que podem e
devem ser implementados. Também, pela falsa crença de que gestão na área de
saúde é totalmente diferente da gestão em outras áreas ou setores econômicos, o
que de fato, não corresponde à realidade objetiva. Obviamente, todo o processo,
técnica, tecnologia e inovação tem algum grau de adaptação às características e
especificidades das áreas e dentro dessas.
Em nosso país, considerado de média renda,
os dois principais pilares do investimento público são a saúde e a educação. A
educação gera a perspectiva de presente/futuro, promovendo a formação de
pessoas, a disseminação do conhecimento científico e tecnológico e a geração de
riqueza e oportunidades. A saúde pública tem uma perspectiva de
passado/presente, pois é o resultado de como nos cuidamos e qual o acesso que
tivemos às soluções para gerar saúde em nossas vidas atuais.
Neste contexto, desde a implantação do
Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988, muitas
destas questões foram dirimidas após a comprovação de que uma boa gestão dos
recursos públicos destinados à saúde resulta em um atendimento melhor, mais
adequado e, também, poderá gerar uma redução de recursos empregados,
potencializando o cuidado e o estado de saúde da população.
O SUS é um sistema tripartite, entre
União, Estados e Municípios, com a participação ativa e de corresponsabilidade
pela gestão e seus respectivos resultados. É um sistema complexo que necessita
de uma gestão adequada entre esses três entes da federação, para gerar
resultados positivos. Cabe destacar que o SUS pode funcionar de diferentes
formas em cada estado ou município, pois dependerá do desempenho de cada um
destes integrados ao desempenho da União.
Em comparação a outros países e
sistemas de saúde, no Brasil, o SUS oferece serviços gratuitos, universais e
integrais para todos em território nacional, independente da nacionalidade ou
condição migratória. A sua natureza tripartite permite amplo atendimento, com
capilaridade nacional, tanto em termos de alcance populacional, quanto em
termos de serviços de saúde, desde a atenção básica e saúde da família até
cirurgias de alto risco.
Quanto às inovações e as tecnologias na área de saúde, é notória a presença desde o momento do início dos estudos sobre a anatomia humana. Os avanços tecnológicos foram potencializados a partir do início da Revolução Industrial, ao final dos anos 1700, onde o conhecimento científico passa a ser um elemento fundamental para gerar soluções e tratamentos de saúde, cada vez mais precisos e adequados no sentido de ampliar a longevidade e qualidade de vida dos seres humanos.
Atualmente, as inovações e tecnologias
produzidas na área de saúde, em especial, de diagnóstico por imagem, de
implantes e substituição de órgãos, de drogas e vacinas, biomedicina e a
biotecnologia, têm gerado resultados muito promissores. Na vertente da gestão
na saúde, as tecnologias e inovações em softwares e aplicativos, medicina à distância,
troca de informações e cooperação em saúde, mapeamento e acompanhamento de
informações em tempo real, em especial em recursos necessários para maior
eficiência e eficácia, podem resultar em economia, agilidade e governança nas
operações de saúde.
A economia de recursos públicos para
despesas correntes, articulada com a melhoria do atendimento e execução da
saúde pública, pode ser realizada com a implementação de uma gestão eficiente e
eficaz, conjuntamente com diversas tecnologias convergentes e integradas
disponíveis no mercado.
Este novo mundo em que estamos vivendo,
de conhecimento científico e soluções tecnológicas, é uma oportunidade de
melhoria para todos. O que temos de saúde hoje, é resultado de um conjunto de
comportamentos, cultura, estilo de vida e acesso à alimentação e condições
sanitárias que tivemos no passado. O que estamos fazendo hoje na saúde,
determinará o “estado de saúde” no futuro de todos nós, brasileiros, saúde!!!
Eduardo Fayet, - doutor em engenharia de produção e especialista da Fundação da Liberdade Econômica.
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