O evento foi realizado na sede do MMFDH, em Brasília (DF). (Foto:
Clarice Castro – Ascom/MMFDH)
Com o intuito de fomentar a capacitação de
produtoras rurais em boas práticas agrícolas para o cultivo de alimentos –
visando a uma adequada nutrição materno-fetal –, o Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesta
sexta-feira (6), em Brasília (DF). A iniciativa é voltada à execução do curso
Agricultura da Vida, que integra o Programa Mães do Brasil, do MMFDH. Para a capacitação,
foram investidos R$ 350 mil do Governo Federal.
“O curso Agricultura da Vida é voltado ao cultivo
pensando em alimentação saudável para mães e bebês. Já o Mães do Brasil é uma
estratégia de proteção integral da dignidade e amparo no exercício da
maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. São iniciativas
como essas que exemplificam a importância que o Governo Federal dá às mães do
nosso país”, celebrou a titular do MMFDH, ministra Cristiane Britto.
Ainda no evento, a ministra citou que os vínculos
familiares integram a base das políticas públicas. “Quando falamos da mãe, nós
estamos falando da família, já que 45% das nossas famílias são chefiadas por
mulheres. Por isso investimos no cuidado das mulheres, seja com o combate à
violência doméstica, seja quando trazemos capacitação, quando estamos cuidando
da mulher-mãe de crianças autistas, de crianças com deficiência, com doenças
raras. Quando cuidamos das mães de todo o país”, completou Britto.
Representante do Mapa na assinatura do ACT, a
secretária executiva adjunta, Mara Papini, afirmou que “esse termo de
cooperação é o primeiro de muitos que virão nesse sentido”. Durante o evento,
ela também celebrou a data comemorativa com a leitura de um poema dedicado a
todas as mães.
Pelo MMFDH, completaram a mesa de autoridades a
titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM),
Ana Muñoz dos Reis, que falou sobre a maternidade no equilíbrio
trabalho-família; o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
(SNDPD), Cláudio Panoeiro, com a abordagem sobre os desafios da maternidade
atípica; o diretor do Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da
Secretaria Nacional da Família, Daniel Celestino; e a presidente do Centro
Reestruturação para a Vida de São Paulo (Cervi), Rosimeire Santiago, que
relatou a experiência como mãe voluntária.
Adesão
O evento teve ainda a entrega de certificados de
adesão ao Programa Mães do Brasil para três entidades civis e uma pública:
Associação Santos Inocentes, representada pelo presidente Areolino Dias de
França Neto; Centro de Reestruturação pela Vida – Brasília, por meio da
presidente Claudia Costa Carazza; o Cervi de São Paulo, que contou com a
participação da presidente Rosimeire Santiago; e a Prefeitura Municipal de Jauh
(SP), representada pela secretária Municipal de Políticas Públicas para
Mulheres, Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães.
O programa pode ser implementado por municípios,
organizações da sociedade civil e instituições federais. A solicitação de adesão
é feita por meio do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).
Mães do Brasil
As primeiras ações desenvolvidas no
âmbito do Mães do Brasil são os projetos Espaço
Maternidade, Mães Unidas e Recanto. O Espaço Maternidade visa a incentivar
gestores públicos e privados a disponibilizarem espaço adequado às
servidoras, funcionárias, transeuntes e mães para amamentação, coleta e correto
armazenamento do leite materno, para fins de consumo e doação.
Os objetivos são valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de
trabalho, prevenir o desmame precoce, abastecer bancos de leite e fortalecer os
vínculos materno-filiais-familiares.
Já o projeto Mães Unidas tem a finalidade de criar
uma rede de apoio local e nacional, além de oferecer o apoio relacional às
gestantes e mães por meio do acompanhamento de mães voluntárias. Com
isso, ocorrem a promoção do fortalecimento de vínculos familiares, a
saúde e a cidadania dessas mulheres e crianças.
Também está em andamento o Projeto Recanto, que tem
como objetivo fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares de mães em
contexto de acolhimento social e privação de liberdade, bem como em situação de
dependência química. O propósito é humanizar a execução da pena das mulheres
presas e o tratamento das mulheres acolhidas.
Inicialmente, o projeto Recanto está
capacitando cerca de dois mil profissionais de comunidades
terapêuticas e servidores das penitenciárias femininas de todo o país. Uma
das ações é o curso Amparo.
Agricultura da Vida
Uma parceria entre o MMFDH e o Mapa, o Projeto
Agricultura da Vida foi desenvolvido com o propósito de fomentar a capacitação
de produtoras rurais em boas práticas agrícolas, para o cultivo de alimentos,
visando a uma adequada nutrição materno-fetal, preparando-as para atuarem em
nichos específicos de mercado, melhorando a renda e a qualidade de vida das
famílias do campo.
A finalidade é disponibilizar cursos para a
capacitação da pequena produtora em Boas Práticas Agrícolas (BPA), bem como a
qualificação profissional dessas mulheres e, assim, fomentar ferramentas que
promovam a sua autonomia econômica e social.
Para dúvidas e mais informações:
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