Situação cada vez mais presente nas empresas brasileiras, a sucessão empresarial ocorre comumente em dois cenários. O primeiro deles acontece quando uma empresa adquire bens ou operação de outra, onde ocorre a passagem de poder ou capital. Já a segunda, mais comum especialmente em negócios familiares, é a entrada de uma nova geração de líderes no comando da empresa. Negócios que passam de pai para filho, do filho ao neto, e se perpetuam ao longo dos anos.
Apesar de muito buscada, a sucessão empresarial dos
negócios familiares requer cuidados e nem sempre ocorre em um processo
bem-sucedido. Pesquisas apontam, inclusive, que apenas 5% destes negócios
chegam à segunda geração. Mais do que preparar herdeiros ou uma equipe
profissional para assumir o negócio, este processo requer detalhamento da
operação para garantir segurança jurídica para a empresa e os envolvidos.
Importante salientar que, a despeito de todo o
processo de formação dos novos líderes, há ainda uma série de decisões
burocráticas a serem tomadas. E sem acompanhamento profissional, muitas delas
podem resultar em danos financeiros à operação, comprometendo, inclusive, a
continuidade do negócio.
Uma das características fundamentais da sucessão
empresarial é compreender que a transferência de comando não isenta o novo
gestor de dívidas trabalhistas ou tributárias adquiridas anteriormente. Para
isso, uma nova sociedade deve ser estruturada e é necessário acompanhamento e
aconselhamento jurídico em todo o processo, a fim de resguardar o novo gestor.
Também é necessário, ao longo do processo de sucessão, agir com transparência
para que a tomada de decisão seja segura, a fim de perpetuar o negócio.
Uma das iniciativas comuns ao longo da
transferência de gestão é a criação de conselhos de administração, em que
antigos gestores podem apoiar nas decisões para continuidade do negócio,
mantendo voz ativa na empresa da qual fazem parte. A definição dessa estrutura,
quando bem desenvolvida, pode ser uma saída segura e essencial para o sucesso
na perpetuação da empresa e na transição das lideranças.
Mais do que preparar gestores do ponto de vista
técnico, cuidar da estrutura do negócio para que haja segurança jurídica ao
longo da tomada de decisão é fator crucial para que o negócio não faça parte
das estatísticas ainda desanimadoras quando falamos da perpetuação dos
negócios.
Flávio
Pinheiro Neto
Flávio Pinheiro Neto Advogados
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