Em 10 anos, indenizações a motocicletas e ciclomotores correspondem a
mais que a metade do total de benefícios pagos
Um Relatório com dados processados pela Seguradora Líder,
administradora do Seguro DPVAT, mostra que em 10 anos (de 2009 a 2018) foram
pagas quase 3,3 milhões de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito
envolvendo motocicletas e ciclomotores, entre condutores, passageiros e
pedestres. Deste número, quase 200 mil pessoas morreram, 2,5 milhões ficaram
inválidas permanente e quase 560 mil benefícios foram pagos para reembolso com
despesas médicas e suplementares (DAMS).
Quando comparados a outros tipos de veículos, esses números dão uma
dimensão do quanto os meios de transportes em duas rodas estão em condição mais
fragilizada diante de um acidente. Automóveis, caminhões e ônibus somaram, no
decorrer destes 10 anos, 1.289.018 indenizações (por morte, invalidez e DAMS),
quase três vezes menos. Em outra análise, o número total de casos de
invalidez para todas as categorias de veículos somadas (automóveis, caminhões,
ônibus, motocicletas e ciclomotores) foi de 3.275.815 no período. Só as
motocicletas correspondem a 2.530.763 deste total.
Nos dez anos do estudo os pagamentos feitos pelo Seguro DPVAT cresceram
28%, mas quando observadas apenas as ocorrências com motocicletas e
ciclomotores o aumento foi maior, saindo de cerca de 145 mil indenizações em
2009 para mais de 250 mil em 2018. Os casos de invalidez permanente são
os que mais chamam atenção: cresceram 142%, saltando de cerca de 76 mil para
mais de 185 mil.
Estados mostram
que é possível reduzir o número de acidentes
Apesar dos dados assustadores, há bons exemplos de redução de acidentes
com veículos de duas rodas, e consequente queda no número de indenizações
pagas. São Paulo, que detém a maior frota de motocicletas do país
(5.604.639), foi, proporcionalmente, o estado com o menor número de indenizações
em 2018. Esse posto era do Tocantins em 2009, que em 2018 passou a
ocupar o 5º lugar no ranking dos estados com o maior número de indenização
pagas (proporcional à frota). Voltando aos últimos da lista o Distrito
Federal e os estados do Rio de Janeiro, Amapá (com a menor
frota) seguidos do Acre que, em 2009, foi o estado que mais pagou
indenizações. Entre os estados com maior número de indenizações (proporcional à
frota), Roraima e Santa Catarina se mantiveram entre os primeiros
lugares da lista tanto em 2009 como em 2018.
Na análise regional, em 2009 a região Sul concentrava mais indenizações
pagas por acidentes com motocicletas e ciclomotores (55.007). No entanto, o
número foi reduzindo e, em 2018, a região apresentou uma queda de 22,7%
(42.527). Atualmente, o Nordeste é a região que tem mais vítimas indenizadas
pelo Seguro DPVAT.
Conscientização
dos condutores deve ser prioridade
O diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança no Trânsito,
José Aurélio Ramalho, lembra de alguns fatores que contribuíram para o aumento
da frota de motocicletas no país. “Temos a questão do déficit de transporte
público no Brasil e do aumento da população nos grandes centros urbanos, que
têm levado pessoas a buscar a motocicleta como meio de transporte, pela
facilidade de acesso”. Mas ele recorda que nem todos os condutores têm
qualificação e preparo para usá-las com segurança. “O Código de Trânsito Brasileiro
prevê que aulas de condução de motocicleta sejam executadas em vias públicas,
ou seja, reproduzindo as condições normais de trânsito. E não há um Detran em
nenhum estado da federação que cumpra essa legislação. Ou seja, o exame final é
sempre em ambiente confinado”, alerta.
Quanto à segurança, Ramalho diz que a motocicleta, por ser um veículo
automotor, deve ocupar na via o mesmo espaço que um automóvel, apesar do hábito
inseguro de circular entre os carros, nos chamados corredores. Ainda assim, é
preciso muita atenção do motociclista. “Colisões traseiras são eventuais hoje,
com o advento dos smartphones. Se o automóvel colidir com uma moto, o
motociclista pode ser prensado entre um veículo e outro. Também há a situação
do motociclista que circulando atrás do automóvel fica sem a capacidade de
observar, por exemplo, um buraco à frente. Temos que lembrar que o tempo de
frenagem do automóvel é diferente da motocicleta, que precisa de um tempo maior
para parar”, observa.
Em relação ao Relatório, Ramalho adverte que há um período de até três
anos para requerer o seguro DPVAT após o sinistro, o que pode gerar diferença
entre o número de ocorrências do documento e os que ocorrem efetivamente a cada
ano. “Os dados do Datasus, do Ministério da Saúde, demonstram que está havendo
uma queda no número de mortos nos últimos três anos”, aponta.
O relatório geral do DPVAT (com os números de todos
os tipos de veículos) também apontou queda de mortalidade no período de 10
anos. Ainda assim, o volume de indenizações é alto, segundo observação de Luiz
Gustavo Campos, especialista em trânsito e diretor da Perkons. “Ao observar o
trânsito do dia a dia, no qual todos estamos inseridos, notamos que é preciso
um trabalho de reeducação com todos os usuários da via para diminuir a
violência no trânsito. A tendência de queda deve ser celebrada, mas enquanto
nos depararmos com motoristas de automóveis nervosos pelo fato de uma
motocicleta estar à sua frente, ocupando um espaço que no entendimento
equivocado seria de um carro, ou motociclistas sem capacete e parando sobre a
faixa de pedestres, infelizmente ainda perderemos muitas vidas. O respeito
precisa prevalecer e os maus hábitos devem ser corrigidos. É de uma mudança de
cultura que necessitamos”, comenta.
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