Organização alerta
que falta de acesso devido a preços altos, assim como oferta insuficiente, pode
prolongar a pandemia da Covid-19
A organização humanitária internacional Médicos Sem
Fronteiras (MSF) pediu neste fim de semana que
não sejam dadas patentes e que não se faça especulação
sobre medicamentos, testes ou vacinas
desenvolvidos para combater a pandemia de Covid-19,
causada pelo novo coronavírus. Pediu também que
governos se prepararem para suspender e substituir patentes e tomar outras
medidas, como controle de preços, para garantir disponibilidade, reduzir preços
e salvar mais vidas.
Canadá, Chile, Equador e Alemanha já tomaram
medidas para facilitar a substituição de patentes emitindo "licenças
obrigatórias" para medicamentos, vacinas e outras ferramentas médicas para
a Covid-19. Da mesma forma, o governo de Israel emitiu uma licença compulsória
para patentes de um medicamento que estavam investigando para o uso contra a
doença.
Após críticas intensas de grupos da sociedade civil
e de MSF, a corporação farmacêutica Gilead acabou de renunciar a uma designação
especial da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA,
na sigla em inglês) que permitiria um controle monopolista prolongado sobre os
20 anos de patentes solicitadas em mais de 70 países para o seu potencial
candidato ao tratamento da Covid-19, o remdesivir. Resultados preliminares
de ensaios clínicos usando remdesivir para tratar a Covid-19 são esperados em
abril. No entanto, a Gilead ainda não se comprometeu a
não aplicar suas patentes globalmente.
"A Gilead não pode lucrar com essa pandemia e deve
se comprometer a não aplicar ou reivindicar suas patentes e outros direitos
exclusivos", disse Dana Gill, consultora de políticas
dos EUA para a Campanha de Acesso de MSF. “Caso
contrário, a Gilead está se preparando para cobrar o que quiser pelo remdesivir
durante esta crise de saúde global e nos próximos anos. Isso é ainda mais
escandaloso quando você considera a enorme quantidade de dólares dos
contribuintes e recursos públicos que já contribuíram para a pesquisa e
desenvolvimento do remdesivir.”
MSF está profundamente preocupada com o acesso a
futuros medicamentos, testes e vacinas contra o novo coronavírus em locais onde
MSF trabalha e em outros países afetados por essa pandemia. A organização pede
aos governos que se preparem para suspender ou substituir as patentes das
ferramentas médicas da Covid-19 através da emissão de licenças obrigatórias. A
remoção de patentes e outras barreiras é fundamental para ajudar a garantir que
haja fornecedores suficientes vendendo a preços que todos podem pagar.
"Em nosso trabalho pelo mundo, sabemos muito bem o
que significa não ser capaz de tratar pessoas sob nossos cuidados, porque um
medicamento necessário é muito caro ou simplesmente não está disponível",
disse Márcio da Fonseca, médico consultor de doenças
infecciosas da Campanha de Acesso de MSF. "Nos países
em que as empresas farmacêuticas aplicam patentes, chamamos os governos a
anular esses monopólios, a fim de garantir o fornecimento de medicamentos a
preços acessíveis e salvar mais vidas".
A fabricante de testes de diagnóstico
norte-americana Cepheid oferece outro exemplo de
lucro pandêmico. A empresa acaba de receber a Autorização de Uso de Emergência
do FDA dos EUA para um teste rápido de Covid-19 (Xpert Xpress SARS-CoV-2) que
fornece resultados em apenas 45 minutos, usando máquinas de teste existentes
que foram rotineiramente usadas para tuberculose (TB), HIV e outras doenças.
A Cepheid acaba de anunciar que cobrará US$ 19,80
(cerca de R$ 100) por teste nos países em desenvolvimento, incluindo os países
mais pobres do mundo, onde as pessoas vivem com menos de US$ 2 (cerca de R$ 10)
por dia. A pesquisa de MSF e de outras instituições sobre o teste de
tuberculose da Cepheid – que usa um cartucho de teste semelhante para TB, pelo
qual a corporação cobra US$ 10 (cerca de R$ 50) nos países em desenvolvimento
–, mostra que o custo dos produtos, incluindo manufatura, despesas gerais e
outros gastos para cada cartucho é de US$ 3 (aproximadamente R$ 15) e,
portanto, cada teste pode ser vendido com lucro pela metade do preço: US$ 5
(cerca de R$ 25).
"Em meio a uma pandemia, agora não é hora de testar
os preços mais altos que o mercado suportará", disse Stijn
Deborggraeve, consultor de diagnóstico da Campanha de
Acesso de MSF. "Sabemos agora como os testes são críticos nessa
pandemia, portanto os testes precisam ser acessíveis para todos os países".
MSF alertou que altos preços e monopólios
resultarão no racionamento de medicamentos, testes e vacinas, o que terá como
resultado o prolongamento dessa pandemia.
"As empresas farmacêuticas e de diagnóstico estão
optando por fazer parte do problema, e não da solução, mostrando que, mesmo
nesta aguda crise global de saúde, elas não farão a coisa certa",
disse Gill. "Apelamos veementemente aos governos para que reconheçam quantas vidas
estão em risco e usem seu poder para disponibilizar medicamentos, testes e
vacinas acessíveis a todos".
Visite msf.org.br para
obter informações atualizadas sobre como MSF está respondendo à COVID-19.
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