O
comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina
“Comodato” você conhece o termo? Ele aparece frequentemente
em negociações em diversas situações. O comodato se refere à uma modalidade de
empréstimo, quando o proprietário cede um bem ou imóvel por um tempo
especificado no contrato e a única obrigação é devolver o bem no mesmo estado
de início.
Esse tipo de negociação é mais comum do que se
pensa, mas muitas vezes não é feito de forma oficial. “O caso mais comum é
dentro das famílias, quando um parente empresta um imóvel”, relata Dra. Sabrina
Rui, advogada em direito imobiliário e tributário.
“Outra regra básica é que não podem haver taxas ou
qualquer outro tipo de pagamento na modalidade do comodato, ou não seria um
empréstimo e o negócio passa a ter outro nome”, afirma a advogada. Dentro do
empréstimo, o bem deve ser também não fungível, ou seja, não pode ser trocado
por outro.
Além do “simples” comodato, também há uma
modalidade chamada de comodato oneroso ou modal, quando uma das partes é
encarregada ao receber o bem. “Um exemplo simples desse tido de transação é
quando uma empresa de telefone fornece o aparelho enquanto contrata o serviço,
o cliente é responsável por manter aquilo que lhe foi fornecido e há um prazo
mínimo que deve continuar pagando por ele antes que possa cancelar”, explica a
Dra.
“O que costuma ser desconhecido, principalmente nos
casos entre famílias, se o contrato for apenas verbal pode-se correr o risco do
usuário alegar usucapião e requerer o imóvel judicialmente para si, gerando
muitos desconfortos e gastos. Por outro lado, caso o contrato seja por tempo
indeterminado e ele desejar ter o bem de volta, é preciso comprovar a urgência
de forma verificada”, esclarece.
É indispensável o bom uso do imóvel – ou qualquer
tipo de bem que seja acordado, de acordo com as cláusulas do contrato, e a
assessoria jurídica, para que não haja mal-entendidos posteriores por motivos
de contrato mal elaborado.
Dra.
Sabrina Marcolli Rui - Advogada em
direito tributário e imobiliário
SR
Advogados Associados
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