Municípios receberão R$ 44 milhões para equipar salas de vacinação

Recursos do Ministério da Saúde serão destinados à compra de câmaras frias, equipamentos que garantem a qualidade das vacinas. Serão contempladas cidades com até 100 mil habitantes

Anúncio foi realizado durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília | 

Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.

Além do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Outro requisito é que a cidade ainda não esteja equipada com câmara refrigerada. A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, explica o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.

CRITÉRIOS SERÃO DEFINIDOS EM PORTARIA

Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A relação dos entes federativos habilitados será divulgada em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação das propostas. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições.

Para definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).

Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.

CÂMARAS FRIAS GARANTEM A QUALIDADE DAS VACINAS

Até o momento da aplicação da vacina nos serviços de saúde, é necessário o cumprimento de normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.

As câmaras frias integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

VALOR TOTAL PREVISTO A SER REPASSADO POR UF

UF	TOTAL PREVISTO
AC	R$ 450.450,00
AL	R$ 1.251.250,00
AM	R$ 1.526.525,00
AP	R$ 250.250,00
BA	R$ 4.004.000,00
CE	R$ 2.802.800,00
DF	R$ 800.800,00
ES	R$ 850.850,00
GO	R$ 1.376.375,00
MA	R$ 3.078.075,00
MG	R$ 4.004.000,00
MS	R$ 900.900,00
MT	R$ 950.950,00
PA	R$ 3.503.500,00
PB	R$ 925.925,00
PE	R$ 2.827 .825,00
PI	R$ 975.975,00
PR	R$ 2.102.100,00
RJ	R$ 1.076.075,00
RN	R$ 875.875,00
RO	R$ 775.775,00
RR	R$ 250.250,00
RS	R$ 2.102.100,00
SC	R$ 1.476.475,00
SE	R$ 750.750,00
SP	R$ 4.004.000,00
TO	R$ 375.375,00
BRASIL	R$ 44.269.225,00

Regina Xeyla

Agência Saúde