A autoestima de nossa nação
já esteve melhor. Não é necessário listar os problemas que o Brasil acumula e
tampouco se quer fazer deste texto um lamento. Melhor olhar para além de
reformas legislativas e das contas no vermelho. Busca-se aqui falar das raízes
desse cenário angustiante e do que está sendo feito para mudá-lo no longo
prazo.
Comecemos pela origem. A
percepção dos brasileiros é de que convivem com graus elevados de corrupção.
Fala-se em percepção porque não há formas de se mensurar os atos e as
transações ilícitas em si, por terem caráter oculto e pulverizado. Pode-se
dizer que o desalento com a própria nação vai para além dos escândalos
bilionários que alimentam a imprensa.
No fundo, cada um de nós
lamenta também o fato de a nossa sociedade não conseguir respeitar regras
básicas de convívio, seja ao utilizar indevidamente uma vaga reservada no
estacionamento, ao não devolver o troco recebido a mais no caixa da padaria ou
ao ignorar sistematicamente normas éticas e morais em benefício próprio. Fato é
que a corrupção não é um fenômeno natural e inevitável. Passa pelo por escolhas
individuais que, ao fim, consolidam práticas renitentes em nossas organizações.
O que nos falta? Acadêmicos
das ciências sociais diriam que o Brasil tem um baixo grau de “capital cívico”.
Isso quer dizer que é pouca a confiança mútua entre nós. As pessoas não são
estimuladas a fazer o certo, já que elas acreditam que é pequena a
probabilidade de os demais também fazerem o certo. Os efeitos são perversos e
gigantescos. Deixamos de nos desenvolver e de enriquecer como sociedade porque
não confiamos nas condutas de nossos compatriotas, minando o espírito
colaborativo, que permitiria a união de forças para a solução dos problemas
nacionais.
Esse diagnóstico não nos
sentencia ao eterno subdesenvolvimento. O crescimento do capital cívico de uma
nação, porém, requer muito mais que decretos ou projetos de lei. A mudança
depende menos de governantes e mais da própria sociedade, que pode converter o
inconformismo em ação. É isso o que vem sendo feito pelo projeto “OAB Vai à
Escola”, criado no Estado de São Paulo há 20 anos para fomentar, na prática, a
formação de consciência e senso de responsabilidade dos cidadãos.
Tivemos a oportunidade de
participar dessa iniciativa no município de Taquaritinga e compreendemos seu
potencial. Advogados voluntários se encontram com estudantes da rede pública e
privada para conversar sobre os fundamentos da democracia, direitos e deveres
básicos do cidadão e problemas sociais mais comuns na localidade. Ciente de sua
missão ampliada, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aceitou o convite
para se aliar ao projeto. A instituição cedeu exemplares de um gibi da Turma da
Mônica feito pelo Instituto Cultural Mauricio de Sousa a pedido do TCE-SP
especificamente para fomentar o controle social entre crianças e adolescentes a
partir de atividades realizadas em escolas públicas desde 2016.
É como o plantio de árvores.
Ao dialogar com alunos sobre valores éticos e formação política, não mudaremos
o Brasil no ano seguinte. No entanto, estamos combatendo um círculo vicioso que
hoje corrói nossa capacidade de transformar o país. Queremos contribuir com os
professores, nem sempre valorizados como merecerem, na nobre missão de mostrar
aos jovens que vale a pena fazer o certo porque seus colegas, amigos e
familiares esperam isso deles e agirão da mesma forma. Sempre ouvimos que “a
educação é a base de tudo”, mas esse lugar-comum continuará um lema vazio
enquanto não utilizarmos a sala de aula como ambiente de fomento da cidadania,
visando uma sociedade mais justa e participativa. Não é fácil. Indivíduos,
instituições públicas, terceiro setor e capital privado têm de abraçar a causa
e dar as mãos com a escola.
Dimas Ramalho - Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Mariana Mársico Azadinho -
advogada e professora universitária.
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