O governador Geraldo Alckmin anunciou no dia 28 de julho, Dia do
Agricultor, que a nossa Secretaria de Agricultura e Abastecimento realizará o
Levantamento Cadastral das Unidades de Produção Agropecuária do Estado de São
Paulo (Lupa) 2016. Iniciando no dia 1º de agosto, início do ano agrícola, está
sendo feito por meio de nossa Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
(Cati) e com participação do nosso Instituto de Economia Agrícola (IEA).
O Lupa é um mapeamento detalhado das áreas rurais paulistas, um
diagnóstico do atual momento da produção agropecuária em nosso Estado. Sem
diagnóstico não se pode ter planejamento. E, sem planejamento, as políticas
públicas voltadas para o campo ficam comprometidas.
Sua pesquisa abrange diversos aspectos desta fundamental atividade
econômica. Com os resultados, é possível fazer um planejamento, corrigindo
falhas, fornecendo informações sobre novas tecnologias, passando por questões
econômicas, como preço dos alimentos e balança comercial, Cadastro Ambiental
Rural (CAR), até a dinâmica de funcionamento da agricultura familiar.
O levantamento impactará nos parâmetros para a distribuição do ICMS
entre os municípios, assim como desenvolver políticas públicas voltadas ao
planejamento, ao financiamento e ao seguro da produção e constituir a base nas
políticas agrícolas do Estado.
Você, produtor e produtora rurais que serão visitados pelos nossos
técnicos ou serão solicitados a fornecer informações a eles, por favor, façam
isso. Informá-los sobre as características de sua propriedade é de extrema
importância. Este levantamento definirá as nossas linhas de atuação e
fortalecerá o apoio ao produtor rural.
Antes de formularmos iniciativas para melhorar o cotidiano do homem do
campo é preciso saber qual e como é este campo que queremos auxiliar. Para a
efetividade das políticas públicas elas devem estar embasadas na realidade de
seu público-alvo. Merecem a denominação de desenvolvimento apenas as ações que
promovam o crescimento econômico com impactos positivos em termos sociais e
ambientais.
É por isso que o diagnóstico regional se constitui em uma etapa
essencial para orientar o planejamento e a avaliação de políticas de
desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental. Queremos saber quais
são suas necessidades como produtor rural, quais são as potencialidades de sua
área, qual é a melhor política pública para você de acordo com as
características de sua região.
Classificar e caracterizar as Unidades de Produção Agropecuária (UPA)
nos permite inferir sobre oportunidades para a implementação de instrumentos
econômicos, entre eles o pagamento por serviços ambientais (PSA), voltados à
conservação da biodiversidade e à provisão deles.
O último levantamento foi finalizado em 2008, envolvendo cerca de três
mil profissionais entre pesquisadores, recenseadores e técnicos da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento e das prefeituras municipais. Registrou 324.601
propriedades, sendo a maior parcela (77.758, ou seja, 23,95%) entre 20 e 50
hectares. Apenas 22 delas, 0,1%, têm acima de 10 mil hectares.
Ele se torna de extrema importância frente à incerteza da realização
do Censo Nacional, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), que adiou o estudo, previsto até então para 2016, por causa de cortes
em seu orçamento determinado pela presidente afastada, Dilma Rousseff. Com o
governo de Michel Temer, o Instituto sinalizou que fará o estudo em 2017, com
os primeiros dados divulgados em 2018.
Mas com o novo levantamento, o Estado de São Paulo sairá na frente e
fornecerá um amplo quadro da agropecuária paulista, retratando as áreas dos
estabelecimentos rurais, ocupação do solo, as tecnologias empregadas em uma
investigação de como vive o agricultor, incluindo grau de instrução e o acesso
aos programas do Governo do Estado.
O Lupa é importante porque o setor agropecuário é um dos que mais
utilizam tecnologias, que vão desde técnicas de produção e manejo, passando
pelo desenvolvimento de novas cultivares, até a utilização de agricultura de
precisão. Por isso, precisamos de uma visão ampla do setor, para que tenhamos
subsídios para apoiar o produtor.
Essa atualização dos dados garantirá mais agilidade e precisão para
atender as diretrizes do governador Geraldo Alckmin: apoio ao pequeno produtor
e à agricultura familiar; saudabilidade dos alimentos; incentivo à pesquisa e
sua aproximação do homem do campo; e o desenvolvimento de uma agricultura
harmônica com o meio ambiente.
É contando com a receptividade típica de quem vive no meio rural que
temos a certeza de que conseguiremos alcançar 100% das propriedades. Peço assim
o apoio e a participação de todos.
Arnaldo Jardim - deputado federal
licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.brSite oficial: www.arnaldojardim.com.br
Twitter: @ArnaldoJardim
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