As
pessoas em regime de escravidão moderna no mundo todo são 28% a mais do que o
previsto anteriormente, de acordo com o Índice de Escravidão Global de 2016.
A
Fundação Walk Free, de Andrew Forrest, faz um apelo para que as dez maiores
economias do mundo promulguem leis para garantir que todas as organizações se
responsabilizem pela escravidão moderna em suas cadeias de suprimento.
No
Continente Americano, estima-se que mais de 2.048.100 pessoas estejam sob
alguma forma de escravidão moderna, representando o total mundial.
No Brasil, são 161.100. Hoje, esse número é
maior, de acordo com o
Índice de Escravidão Global de 2014, que registrou 155.300 pessoas no regime de
escravidão moderna.
O México é o país com o maior número
absoluto de pessoas supostamente em regime de escravidão moderna, com 376.800.
No Peru, são 200.500.
Foram realizadas mais de 42.000 entrevistas
em 53 idiomas, abrangendo 44% da população mundial.
A análise da escravidão mais precisa e
atualizada da história.
#UnderstandSlavery #EndSlavery
London
& Perth, 31 de maio de 2016 —
Há uma estimativa de que 45,8 milhões de homens, mulheres e crianças vivam sob
regime de escravidão moderna hoje em dia - 28% a mais do que o previsto
anteriormente. Eles são escravizados através de tráfico humano, trabalho forçado,
servidão por dívidas, casamento forçado ou servil ou exploração sexual
comercial. Os dados são revelados pelo Índice de Escravidão Global de 2016, o
principal relatório de pesquisa publicado hoje peloWalk
Free Foundation.
O Haiti e a
República Dominicana têm a maior prevalência da região, com 0,995% da
população vivendo em escravidão moderna. O Peru tem 0,639%. O México,
0,297%. E o Brasil aparece com 0,078%.
O
país com o maior número absoluto de pessoas supostamente em regime de
escravidão moderna na região é o México, com 376.800 pessoas, seguido
pela Colômbia (308.200). O Brasil (161.100) e o Peru
(200.500) também mostram números absolutos significativos.
Os
países com menor prevalência no Continente Americano são o Canadá
(0,018%, 6.500), os Estados Unidos (0,018%, 57.700) e o Brasil
(0,078%, 161.100), nessa ordem – porém, em termos reais, o Brasil e os EUA
ainda mostram números absolutos expressivos de pessoas em escravidão moderna. O
Brasil, inclusive, teve um aumento expressivo no número total de
escravos modernos em relação ao Índice de Escravidão Global de 2014, que
registrou 155.300 pessoas em regime de escravidão moderna.
A
escravidão moderna no Continente Americano envolve homens, mulheres e crianças
e é geralmente manifestada como trabalho forçado, exploração sexual comercial
e, em menor grau, mendicidade forçada. O trabalho forçado afeta principalmente
homens e mulheres na agricultura, mineração, construção e indústrias nacionais,
predominantemente na América do Norte, América Central e Caribe. O trabalho
forçado é um problema prevalente entre os grupos indígenas no Peru, na Bolívia
e na Colômbia. Estas expressões da escravidão moderna são predominantes
em setores de trabalho intensivo e de baixa qualificação, como a agricultura,
fabricação de roupas, construção e mineração. Jovens do sexo masculino
são particularmente sujeitos ao trabalho forçado. O inverso é
verdadeiro na exploração sexual comercial (ESC), onde mulheres e crianças são
mais propensas a relatar casos de ESC na América do Sul. A ESC é
prevalente especialmente entre as comunidades vulneráveis, como grupos de
lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) da América Central e América
do Sul, além de crianças em sistemas de segurança social nos Estados Unidos.
Mais
concentrada em áreas rurais, a exploração ocorre na região do cerrado do Brasil
e pela Amazônia, com relatos de trabalho forçado em madeireiras, fabricação de
tijolos e mineração de ouro nas regiões amazônicas do Peru e Equador.
Jovens do sexo masculino são particularmente sujeitos ao trabalho forçado. No
ano de 2015, só no Brasil, um total de 936 trabalhadores foram resgatados de
condições de escravidão. Eram principalmente jovens do sexo masculino, com idade
entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade, que migraram internamente
para buscar oportunidades de trabalho. Outros relatórios de 2015 indicam
que cerca de 500 trabalhadores brasileiros foram levados para Angola, onde
trabalharam em circunstâncias análogas à escravidão moderna.
Minas
de ouro na Colômbia e no Peru, em comparação com outros países do Continente
Americano, tiveram a maior prevalência de tráfico sexual; um problema
maximizado pela presença de grupos criminosos organizados na indústria de
mineração.
A
América Latina relata altos índices de violência contra as mulheres, com El
Salvador ocupando o primeiro lugar mundial em homicídios do sexo feminino.
Devido a esses índices de criminalidade, um grande número de mulheres está em
busca de asilo em países como os Estados Unidos. No entanto, o asilo com base
em violência de gênero continua sendo uma questão controversa e muitos crimes
domésticos continuam não sendo divulgados pela polícia e pelos hospitais. Há
também relatos de que lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da América
Latina e do Caribe são traficados para a Europa Ocidental para fins de
exploração sexual.
Tais
fatores, quando combinados com a demanda permanente de empregados domésticos em
residências, coloca essas mulheres em risco. Comportamentos culturais
discriminatórios também colocam a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais ou
transgêneros em maior risco de tráfico humano. As crianças, especialmente
aquelas em sistemas de segurança social ou em áreas desfavorecidas e com alto
índice de criminalidade, são mais vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico
sexual.
Aspectos
culturais relacionados ao trabalho infantil também são um fator que contribui
para a exploração do trabalho infantil; por exemplo, no Equador, as atitudes em
relação a crianças em mendicância são positivas, contanto que isso alivie o
fardo das famílias atingidas pela pobreza, particularmente em comunidades
indígenas. A ambiguidade jurídica entre o trabalho infantil legítimo e a
exploração e/ou tráfico infantil continua a prejudicar as tentativas de
proteger as crianças.
As
reações governamentais mais incisivas no combate à escravidão moderna no
Continente Americano foram nos Estados Unidos, na Argentina, no Canadá e no
Brasil. Mesmo o Brasil mantendo uma posição elevada no índice de 2015, é
importante notar que o país voltou a considerar o registro público de empresas
multadas por trabalho forçado. Da mesma maneira, enquanto 20 países tinham um
plano de ação nacional para combater alguma forma de escravidão moderna, apenas
cinco tinham um órgão independente para monitorar a implementação. Além disso,
foram encontradas evidências de um financiamento adequado para esses planos
apenas no Brasil e no Canadá.
Ao
redor do mundo
A
Coreia do Norte é o país com a maior prevalência de escravidão moderna, com uma
estimativa de 4,37% da população estar escravizada. É também o país com a mais
fraca resposta governamental em ações para combater a escravidão moderna. A
segunda prevalência mais alta de escravidão é encontrada no Uzbequistão
(3,97%), seguido pelo Camboja (1,65%).
Em
números absolutos, a Índia continua a ter os mais elevados, com uma estimativa
de 18,35 milhões de pessoas escravizadas, seguida pela China (3,39 milhões), Paquistão
(2,13 milhões), Bangladesh (1,53 milhões) e Uzbequistão (1,23 milhões). Juntos,
esses cinco países respondem por quase 58% da escravidão no mundo, ou 26,6
milhões de pessoas.
O
Índice de Escravidão Global de 2016 calcula que há 28% a mais de pessoas
escravizadas do que o reportado na edição de 2014. Esse aumento significativo
deve-se à coleta de dados e metodologia de pesquisa aprimoradas. A pesquisa do
Índice de Escravidão Global de 2016 incluiu mais de 42.000 entrevistas
realizadas em 53 idiomas em 25 países, incluindo 15 pesquisas estatais na
Índia. Essas pesquisas representativas englobam 44% da população global.
Respostas
governamentais
O
Índice de Escravidão Global também rastreia as ações e respostas dos governos
em combate à escravidão moderna. Dos 161 avaliados[2],
124 países criminalizaram o tráfico humano, seguindo o Protocolo de Tráfico de
Pessoas da ONU, e 96 desenvolveram planos de ação nacionais para coordenar as ações
do governo. Os governos liderando a incumbência contra a escravidão moderna
são: Holanda, Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Austrália, Portugal,
Croácia, Espanha, Bélgica e Noruega.
Houve
um progresso significativo em muitos governos depois da publicação do relatório
de 2014. O Governo do Reino Unido introduziu a Lei da Escravidão Moderna
(Modern Slavery Act) de 2015 e nomeou um Comissário Independente Anti
Escravidão, Sr. Kevin Hyland. O presidente Barack Obama fechou uma brecha na
lei dos EUA para proibir a importação de produtos fabricados a partir de
trabalho forçado ou infantil.
Países
como a Croácia, Montenegro, Brasil, Macedônia, Filipinas, Geórgia, Moldova,
Albânia e Jamaica estão, em comparação com o seu patrimônio, tomando medidas
positivas para reagir à escravidão moderna.
Apesar
de a Índia ter mais pessoas escravizadas do que qualquer outro país, tem feito
progressos significativos na introdução de medidas para combater o problema. A
Índia criminalizou o tráfico, a escravidão, o trabalho forçado, a prostituição
infantil e o casamento forçado. O governo indiano está intensificando a
legislação contra o tráfico de pessoas, com punições mais severas para os
reincidentes. E vai oferecer às vítimas proteção e apoio para recuperação.
Apelo
à ação
Sr.
Andrew Forrest, Presidente e Fundador da Fundação Walk Free, declarou que a
erradicação da escravidão faz sentido moral, político, lógico e econômico, e
incitou os governos das economias mais importantes do mundo a dar o exemplo aos
outros através da adoção e implementação de medidas vigorosas contra a
escravidão.
“Apelamos
aos governos das dez maiores economias mundiais a promulgar leis ao menos tão
fortes como a UK Modern Slavery Act 2015, com orçamento e capacidade de
execução, para assegurar que todas as organizações sejam responsáveis pela
escravidão moderna em suas cadeias de suprimento. Os líderes das maiores
economias do mundo devem trazer o poder das empresas para este problema,
exigindo foco na transparência da cadeia de suprimento.”
“Acredito
no papel crucial dos líderes no governo, nas empresas e na sociedade civil”,
disse Forrest. “Através do uso responsável do nosso poder, força de convicção,
determinação e vontade coletiva, podemos todos fazer com que o mundo acabe com
a escravidão.”
Sr.
Forrest enfatizou o papel fundamental que as empresas precisam desempenhar na
erradicação da escravidão: “As empresas que não investigam ativamente a
presença de trabalho forçado em suas cadeias de suprimento estão na berlinda. Os
líderes empresariais que se recusam a olhar para a realidade da sua própria
cadeia de abastecimento estão enganados e são irresponsáveis.”
O
relatório do Índice Global de Escravidão pode ser encontrado acessando www.globalslaveryindex.org
Notas
aos Editores
A
escravidão existe em cada um dos 167 países que constam no Índice
Maior
prevalência:
Prevalência:
1. Coreia do Norte (4,37%); 2. Uzbequistão (3,97%); 3. Camboja (1,65%); Índia
(1,40%) Qatar (1,36%).
Números
absolutos: 1. Índia (18,35 m); 2. China (3,39 m); 3. Paquistão (2,13 m); 4.
Bangladesh (1,53 m); 5. Uzbequistão (1,23 m).
Menor
prevalência: 52. (Todos
com 0,02% de prevalência): Luxemburgo; Nova Zelândia; Irlanda; Noruega;
Dinamarca; Suíça; Áustria; Suécia; Bélgica; Austrália; Canadá; Espanha; Reino
Unido; França; Alemanha; EUA; 51. Brasil (0,08%); 50. Holanda (0,1%).
Ação
mais forte: 1. Holanda; 2.
EUA; 3. RU; 4. Suécia; 5. Austrália.
Ação
mais fraca: 161. Coreia do
Norte; 160. Irã; 159. Eritreia; 158. Guiné Equatorial; 157 Hong Kong SAR,
China.
Sobre
o Índice:
O
Índice de Escravidão Global disponibiliza a medição mais precisa e abrangente
da extensão e do risco de escravidão moderna hoje. É o único relatório mundial
do gênero, fornecendo estimativas do número de pessoas que vivem sob a
escravidão moderna hoje país a país, análises percentuais da prevalência por
população e o número total de pessoas escravizadas em 167 países. O Índice de
Escravidão Global também mede as ações e respostas dos governos em combate à
escravidão moderna.
Mais
de 42.000 entrevistas realizadas em 53 idiomas, abrangendo 44% da população
mundial, que suporta mais de 150 pontos de metodologia calculados através de
análise de pesquisa e algoritmos, que ganhou prêmios da Europa à América do
Norte. A análise de escravidão mais precisa e atualizada da história.
O
Índice de Escravidão Global é uma ferramenta crucial para os governos,
cidadãos, ONGs e empresas na erradicação da escravidão. A metodologia do Índice
foi desenvolvida através de extensas consultas com um Grupo Consultivo de
Experts internacional e independente.
Sobre
a Fundação Walk Free:
A
natureza clandestina, global e complexa da escravidão moderna tem levado a
Fundação Free Walk a desenvolver uma estratégia integrada para reagir de forma
sustentável a este crime. Essa estratégia inclui a geração de pesquisas de alta
qualidade; um fundo de doações privadas para intensificar intervenções
eficazes; engajamento com os principais líderes e organizações mundiais,
incluindo crenças; e apoio para uma estratégia mundial coordenada. A Fundação
também gerou um movimento global de apoiadores com uma visão comum para acabar
com a escravidão moderna.
[1] Favor observar que, do início ao fim, os termos
“escravizados(as)” e “escravidão” são utilizados como sinônimos da “escravidão
moderna” e não devem ser interpretados como a escravidão tradicional, na qual
as pessoas eram mantidas em cativeiro como propriedade legal, o que foi
proibido em todos os países do mundo.
[2] Devido ao conflito em curso e à extrema disrupção das
funções governamentais, as classificações do Afeganistão, Iraque, Líbia,
Somália, Síria e Iêmen não foram incluídas.
