O dever da União de pagar adicional de periculosidade aos auditores fiscais do Ministério do Trabalho

O adicional de periculosidade é um benefício previsto na Constituição Federal para trabalhadores que exercem atividades com risco acentuado à saúde e integridade física. Tradicionalmente, este adicional é aplicado no âmbito da iniciativa privada, mas também pode se estender ao serviço público, dependendo das especificidades de cada situação. 

Está previsto no artigo 7º, inciso XXIII, da Carta Magna, ser devido o pagamento de adicional para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas. E neste contexto, aparece uma categoria de servidores, cujas funções são essencialmente perigosas, em razão de sua natureza fiscalizatória: a dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho. 

Trata-se de uma gratificação a ser paga ao servidor, uma vez atendidos os requisitos da legislação pertinente acerca da matéria. O próprio Estatuto do servidores públicos federais disciplina tal direito, além das demais legislações a serem cumpridas, como a legislação trabalhista e seus competentes decretos regulamentadores. Mas no caso dos auditores, a situação ao longo dos anos tornou-se ainda mais complexa, pois toda a categoria, sempre recebeu o adicional.  

Até que no ano de 2008, tiveram seu regime de remuneração alterado pela Lei 11.890/2008, passando a receber sua remuneração por subsídio, em parcela única, e, desse modo, a União deixou de pagar o adicional. 

Entretanto, em 2016, inicialmente através de uma medida provisória, convertida posteriormente em Lei, esses profissionais tiveram novamente o seu regime de remuneração alterado, voltando a receber o vencimento básico, mais todas as gratificações devidas, com os acréscimos legais, abrangendo inclusive os adicionais de insalubridade e periculosidade. 

Ocorre que a União não reativou o adicional de periculosidade em folha, e, desde então, no âmbito jurídico, são inúmeras ações individuais e coletivas por parte dos servidores para que o referido adicional volte a ser pago, em todos os estados da federação, porém com poucos êxitos. 

E, recentemente, após a produção de prova pericial, um auditor obteve na justiça o direito ao pagamento do referido adicional, vez que conseguiu comprovar que trabalha sobre a presença de agentes perigosos, capazes de vulnerar a saúde e colocar em risco sua vida. 

A decisão de primeira instância foi procedente, ensejando o recurso de apelação pela União. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no entanto, negou provimento ao recurso e sacramentou o direito do auditor. Assim, a União foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos. 

Em que pese seja uma vitória individual, apresenta-se com grande relevância e importância para toda a categoria. Afinal, as decisões foram lastreadas em um dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho: o princípio da proteção. Tal princípio guarda na sua essência o condão de corrigir as desigualdades oriundas da relação de trabalho, protegendo o trabalhador, sendo o servidor, uma das espécies deste gênero. 

Além do mais, é um dever da Administração garantir a eficácia das normas, sobretudo, as que ela mesma edita, em respeito aos princípios consubstanciados no Texto Maior, bem como o da estrita legalidade. 

Assim sendo, o adicional de periculosidade, é um Direito Indisponível do servidor, diante do risco de vida que Administração Pública lhe impõe, no cumprimento de seu dever de fiscalizar, no caso dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho, sendo imperioso a disponibilização de recursos que reflitam uma compensação financeira, por tais incumbências, como reza a Lei.

 

Ana Toledo - advogada Especialista em Direito Público e Seguridade Social e sócia do escritório AC Toledo Advocacia.

BOLETIM DAS RODOVIAS

Anchieta está com interdições nesta manhã de quarta-feira

 

A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa as condições de tráfego nas principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista e ao interior do Estado de São Paulo na manhã desta quarta-feira (11). 

 

Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI)

Operação 5x3 - Na rodovia Anchieta (SP-150), sentido capital, o tráfego está interditado entre o km 56 e o km 40 devido a uma operação especial de trânsito e do km 38 ao km 44+300 para atendimento de acidente. Há lentidão entre o km 13 e o km 10 e do km 20 ao km 17 causado por excesso de veículos. No sentido litoral, o tráfego é normal. Na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), o tráfego está lento no sentido capital do km 17 ao km 14, no sentido litoral, o tráfego é normal.

 

Sistema Anhanguera-Bandeirantes

A Rodovia Anhanguera (SP-330), sentido capital, registra lentidão km 61 ao km 60, do km 15 ao km 11+360 e do km 110 ao km 104. No sentido interior, o tráfego é normal. Já na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), sentido capital, há lentidão do km 18 ao km 13+360, no sentido interior o tráfego é normal. 

 

Sistema Castello Branco-Raposo Tavares

A Rodovia Raposo Tavares (SP-270) apresenta lentidão do km 36 ao km 34, do km 94 ao km 92 e do km 103 ao km 102 no sentido capital, sentido interior o tráfego é normal. Na Rodovia Castello Branco (SP-280), há lentidão do km 36 ao km 24, do km 18 ao km 13+700, no sentido interior o tráfego é lento do km 21 ao km 24 e do km 30 ao km 31+500.

 

Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto

Na rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, sentido capital, há lentidão do km 24 ao km 18. No sentido interior o tráfego é normal. 

 

Rodovia dos Tamoios

Tráfego normal, sem congestionamento.

Deolane volta para a prisão: Entenda como funciona esquema de lavagem de dinheiro que motivou operação

Empresas podem ser usadas em um esquema de lavagem de dinheiro de várias formas, afirma o advogado Raul Zaidan Filho

 

Nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, presa desde a última quarta-feira (4), permitindo que ela cumpra prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.  

A decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte. Deolane está proibida de contatar outros investigados ou comentar o caso publicamente. 

Mas nesta terça (10), a Deolane voltou ao presídio e teve a prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares onde não deveria ser manifestar. A influenciadora realizou uma publicação nas redes sociais onde aparece com a boca coberta. 

 

Entenda o caso

Tudo começou em 2022, quando a polícia apreendeu R$ 180 mil e um caderno de anotações de um jogo do bicho em uma banca no Recife, pertencente a Darwin Henrique da Silva, conhecido bicheiro da cidade. O nome de seu filho, Darwin Filho, dono da plataforma legalizada de apostas Esportes da Sorte, também surgiu na investigação.  

A plataforma, com sede em Curaçao, recebe apostas por meio de depósitos via PIX, intermediados pela empresa Pay Brokers – Facilitadora de Pagamentos, com sede em Curitiba. 

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões de Deolane e R$ 14 milhões de sua empresa, suspeitas de lavagem de dinheiro. A influenciadora declarou renda mensal de R$ 1,5 milhão. Ela abriu uma empresa de apostas com capital de R$ 30 milhões, alvo de investigação. 

Segundo a polícia, o dinheiro ilegal era transferido repetidamente entre contas para dificultar o rastreamento e retornava ao mercado. Imóveis, carros importados e aviões também eram usados para lavar a quantia, incompatível com as rendas declaradas.

 

A defesa dos acusados

Darwin pai está foragido até o momento, e sua defesa afirma que, no dia da operação, ele cumpria agenda profissional. Ele aguarda a decisão do habeas corpus antes de decidir se vai se entregar. Darwin filho se apresentou à polícia, negou envolvimento com jogo do bicho e afirmou que seus rendimentos são todos declarados.  

Já a defesa de Deolane Bezerra expressa confiança na Justiça e segue trabalhando pela sua liberdade, acreditando na comprovação de sua inocência.

 

Como uma empresa pode ser usada em um esquema de lavagem de dinheiro?

De acordo com o advogado Raul Zaidan Filho, existem várias formas pelas quais uma empresa pode ser usada para lavagem de dinheiro. 

“Em um esquema de lavagem de dinheiro, uma empresa pode ser utilizada para estes fins ilícitos de diversas maneiras, como, por exemplo, ao estabelecer sua sede em paraísos fiscais, o que dificulta a fiscalização pelas autoridades brasileiras sobre as movimentações financeiras. Esse mecanismo de evasão de divisas, faz com que o dinheiro proveniente de atividades ilícitas possa perder sua origem criminosa e se apresente como aparentemente lícito.”. 

“A lavagem de dinheiro não admite a forma culposa, ou seja, trata-se de um crime que exige, por sua natureza, a presença de dolo, o que implica a vontade consciente de ocultar ou dissimular a origem ilícita dos recursos. Normalmente, os sócios ou acionistas com poder de gestão são os primeiros a serem acionados na suspeita de práticas desta natureza. No entanto, a comprovação da lavagem de dinheiro envolve uma análise minuciosa de diversos elementos, como as movimentações financeiras por meio da quebra de sigilo bancário, que pode revelar movimentações financeiras suspeitas e auxiliar na solução do caso”. 

“Nesse tipo de caso, em geral, a principal estratégia da defesa é desvincular o acusado da responsabilidade sobre as atividades ilícitas da empresa, o que implicaria o desconhecimento das operações. Além de que, com a análise das provas obtidas a apresentação de documentos e registros fiscais que comprovem a legalidade das transações.

Por fim, a lavagem de dinheiro está diretamente relacionada à existência de um crime antecedente (como tráfico de drogas, corrupção, fraude, etc.). Inexistindo vinculação do acusado com o crime antecedente, é possível a sua exclusão do processo”, explica Raul Zaidan Filho.

 

Raul Zaidan Filho - Pós Graduado em Direito Constitucional pela Faculdade CERS e Mestrando em Direito Internacional Privado pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é Sócio Diretor do escritório Zaidan Advogados Associados e Membro do Conselho de Administração da CAMNORTE - Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte.

Setembro Amarelo: inteligência emocional é aliada na prevenção, aponta especialista

A campanha “Setembro Amarelo” foi criada em 2013
pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
 Freepik

No Brasil, os registros de suicídio se aproximam de 14 mil casos por ano, de acordo com dados da OMS; campanha deste ano tem como tema "Se precisar, peça ajuda!"

 

 

Quase 40 pessoas cometem suicídio por dia no Brasil. Os dados, revelados no último levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, acendem um sinal de alerta para um grave problema de saúde pública e para a importância de cuidar, discutir e promover soluções para saúde mental da população.

O dia 10 de setembro se tornou, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, graças a campanha “Setembro Amarelo”, criada em 2013 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), e que se consolidou como a maior campanha anti-estigma do mundo. Neste ano, o lema da iniciativa é “Se precisar, peça ajuda!”.

A importância da inteligência emocional na causa

Na luta contra o suicídio, a inteligência emocional, que tem conquistado cada vez mais espaço, surge como uma importante aliada na prevenção.

“A inteligência emocional é a capacidade de identificar, entender e gerenciar não só as nossas próprias emoções, mas, também, as das outras pessoas”, explica Rodrigo Nocera, especialista em inteligência emocional e diretor da Febracis Ribeirão Preto. “Quando desenvolvemos essa habilidade, somos capazes de lidar com situações desafiadoras de forma mais saudável, buscando apoio e construindo relacionamentos mais fortes”, complementa.  

Segundo o especialista, a inteligência emocional pode ser trabalhada através de alguns pilares, como mindfulness, autoconhecimento, empatia e centramento. “Ao reconhecermos nossos sentimentos e pensamentos, podemos questionar crenças negativas e desenvolver estratégias mais eficazes para lidar com o estresse, a depressão e a ansiedade”, destaca Nocera.

“Temos um objetivo muito claro: transformar vidas. Como escola de negócios, não estamos preocupados com o número de vendas, mas sim com quantas pessoas mudam seus hábitos, crenças e mentalidade”, ressalta o diretor.

Juventude tem dados alarmantes

Segundo a OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio que HIV, malária, câncer de mama, guerras e homicídios. O levantamento ainda alerta para um problema maior: a alta incidência de suicídios entre jovens. Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte, atrás, apenas, de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal.

Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde, divulgados pelo Ministério da Saúde em 2022, entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos.

“Esses números reforçam a importância de se desenvolver técnicas que auxiliem a prevenção ao suicídio. A inteligência emocional é um dos pilares para uma vida mais plena e feliz. Ao investir em nosso desenvolvimento emocional, estamos investindo em nossa saúde mental e em nosso bem-estar. É uma semente que precisa ser plantada e, quanto antes isso for feito, mais cedo colheremos frutos”, finaliza.  

  

Febracis

 

50% dos pais não percebem sinais de comportamento suicida nos filhos

 

A falta de reconhecimento pelos pais pode resultar em intervenções tardias ou inadequadas

 

10/09 é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, marcando a campanha Setembro Amarelo, que ocorre ao longo de todo o mês com o objetivo de alertar a população sobre a realidade do suicídio e suas formas de prevenção. Neste cenário, os jovens vêm demandando um olhar mais cuidadoso. 

O índice de suicídio entre jovens no Brasil cresceu 6% ao ano entre 2011 e 2022, enquanto as notificações de autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos aumentaram 29% ao ano no mesmo período. Esses números são superiores aos da população geral, onde o crescimento anual foi de 3,7% para suicídios e 21% para autolesões. Os dados são de um estudo realizado pelo Cidacs/Fiocruz Bahia, em colaboração com pesquisadores de Harvard. 

 

Suicídio silencioso: uma questão preocupante é a falta de percepção dos pais sobre sinais e sintomas alarmantes nos filhos. Uma pesquisa publicada na European Child & Adolescent Psychiatry, com 800 adolescentes de quatro países europeus, revelou que 50% dos pais não reconhecem sinais de isolamento extremo e comportamento suicida em seus filhos. 

Já um estudo publicado no Journal of Adolescent Health, incluindo 1.200 famílias de diferentes regiões dos Estados Unidos, mostrou que 45% dos pais não notam a gravidade dos sintomas apresentados pelos filhos, e 35% acreditam que esses comportamentos são "normais para a idade". 

Segundo Danielle H. Admoni, psiquiatra geral e da Infância e Adolescência, pesquisadora e supervisora na residência de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP/EPM); é comum que pais de adolescentes confundam sintomas de sofrimento mental com as mudanças típicas da fase. 

“Muitos pais subestimam ou não percebem sinais de que seus filhos estejam com problemas que os colocam em risco de suicídio, o que pode resultar em intervenções tardias ou inadequadas”, sinaliza a especialista pela ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria). 

Um estudo realizado na Dinamarca revelou que 46,5% dos adolescentes que tentam suicídio realmente desejam morrer, enquanto apenas 2,5% o fazem para "chamar a atenção", desafiando a ideia de que essas tentativas são meramente uma forma de atrair foco para si. Além disso, a pesquisa mostrou que 50% dos adolescentes relataram ter pensamentos suicidas por mais de um mês, sem haver apoio algum dos pais, agravando a intenção do suicídio.

 

Motivações e sinais de comportamento suicida: identifique e promova ajuda

Segundo a psicóloga Monica Machado, fundadora da Clínica Ame.C e pós-graduada em Psicanálise e Saúde Mental pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein; a adolescência é uma fase marcada por profundas transformações físicas, emocionais e sociais. 

“Ainda que o suicídio esteja associado a uma complexa interação de fatores psicológicos, biológicos e genéticos, bem como culturais e socioambientais, há alguns aspectos que prevalecem nessa tomada de decisão, e os pais precisam se atentar a eles”, pontua a host do podcast Ame.Cast.

 

MOTIVAÇÕES 

Tentativas prévias de suicídio: segundo a OMS, quem já tentou o suicídio tem de 5 a 6 vezes mais chances de fazer novamente. Além disso, 50% daqueles que se suicidaram já haviam tentado anteriormente. 

Transtornos mentais: a OMS estima que 97% das pessoas que cometeram suicídio tinham algum tipo de transtorno mental, muitas vezes, não diagnosticado, frequentemente não tratado ou não tratado de forma adequada. 

“Depressão, transtorno bipolar, transtornos de personalidade, esquizofrenia e transtorno de ansiedade generalizada são as condições mais associadas ao comportamento suicida”, cita Monica Machado. 

Uma pesquisa feita pela Universidade de East Anglia, com 2.400 jovens com idades entre 14 e 24 anos, mostrou que os sintomas de ansiedade social (dois anos após a pesquisa) estavam significativamente associados a pensamentos suicidas e outros sintomas depressivos. 

“Daí a importância da percepção e intervenção dos pais na saúde mental dos filhos. A falta do diálogo e a interpretação errônea dos sinais apresentados corroboram para o comportamento suicida iminente”, ressalta Danielle Admoni.

 

Bullying: segundo uma análise publicada no Journal of Maternal and Child Health, o bullying em adolescentes aumenta o risco de suicídio em 2,70 vezes em comparação com aqueles que não sofrem bullying. Pior: um relatório da Unicef aponta que 150 milhões de adolescentes sofrem bullying nas escolas e cerca de 720 milhões de crianças em idade escolar vivem em países onde não há proteção legal, como a lei federal brasileira n.13.185/2015, que refere o bullying como “intimidação sistemática”. 

“O bullying envolve um ato de violência, seja física ou psicológica, realizado por uma ou mais pessoas de maneira intencional e recorrente, sem uma razão clara, provocando sofrimento e ansiedade, além de intimidar a vítima. No cyberbullying, o anonimato pode trazer uma vantagem ao executor do bullying, já que este pode atacar sem que a pessoa tenha chances de defesa”, explica Admoni. 

Segundo a psicóloga, as vítimas do bullying, em geral, têm vergonha de contar o que estão sofrendo. “Cabe aos pais identificar comportamentos contínuos de tristeza, relutância em ir à escola, isolamento, irritabilidade constante, apatia, choro excessivo, baixa autoestima, entre outros que incapacitem o jovem de ter uma vida normal”.

 

SINAIS

 

Mudanças no sono e no apetite: “Fique atento tanto na insônia como na hipersonia, quando há sonolência diurna excessiva e/ou duração excessiva do sono; e nas alterações do apetite, seja comendo mais do que o normal ou menos que o de costume”, diz Monica Machado.

 

Queda no rendimento escolar: este é um sinal evidente de que há algo de errado com o jovem. “A depressão, por exemplo, altera a forma e velocidade do raciocínio, além da concentração”, elucida a psicóloga.

 

Automutilação: segundo Danielle Admoni, em média, 70% dos jovens que se automutilam acabam fazendo pelo menos uma tentativa de suicídio. “A autolesão está relacionada à incapacidade de gerir as emoções, fazendo da dor uma maneira de manifestar o sofrimento psíquico”.

 

Comentários negativos/pessimistas: frases como "a vida não vale a pena" ou "não vejo saída para os meus problemas" devem ser levadas a sério, pois podem refletir uma ideação suicida. “A sensação de descontrole dos próprios sentimentos pode levar à violência em jovens predispostos a esse comportamento, principalmente se confrontados com frustrações”, afirma Monica Machado.

 

Dores e alterações no organismo: sentir mal-estar frequentemente, e sem causa específica, pode ser sintoma de depressão ou outro transtorno. O indivíduo costuma sentir dor nas articulações e nos membros, dores nas costas, problemas gastrointestinais, cansaço excessivo, alterações da atividade psicomotora.

 

O que fazer? Segundo as especialistas, todos esses fatores, quando combinados com a dificuldade natural que os jovens têm de expressar seus sentimentos, tornam a prevenção ao suicídio ainda mais desafiadora. 

Portanto, a primeira providência a ser tomada é buscar ajuda com profissionais de saúde mental. Normalmente, o tratamento envolve terapia, podendo haver indicação de medicamentos, a depender do diagnóstico. “Vale lembrar que, por mais importante que seja a rede de apoio, ela não substitui o acompanhamento médico e terapêutico”, pondera Danielle Admoni.

 

Para além da ciência: um dos preceitos básicos é estar sempre por perto. “Seja acessível ao seu filho o tempo todo, para qualquer demanda. Muitas vezes, apenas este ‘estar disponível’ já promove a sensação de acolhimento e segurança que seu filho tanto precisa”, pontua a psicóloga Monica Machado. 

“Além disso, evite julgamentos precipitados e entenda que circunstâncias estressantes da vida podem ser fatores de risco para o suicídio de jovens”, finaliza Danielle Admoni. 

Se você ou alguém que conhece estiver em sofrimento intenso ou crise suicida, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) no número 188 ou busque um serviço de atendimento em saúde mental na região – no Sistema Público de Saúde indicamos a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

 

Setembro Amarelo: obesidade pode ser a causa de doenças psicológicas, afirma médico

60% dos pacientes com obesidade desenvolvem enfermidades emocionais, segundo estudo 

Há alguns anos, a obesidade começou a ser considerada um problema de saúde pública. Atualmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,04 bilhão de pessoas sofrem com a doença no mundo, que além de ser a causadora de outras enfermidades crônicas, como diabetes e hipertensão, pode também ocasionar doenças psicológicas. 

 

De acordo com um estudo divulgado pela Associação Brasileira para o Estudo de Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO), 60% dos pacientes acometidos pela obesidade sofrem algum tipo de distúrbio psiquiátrico, sendo depressão e compulsão alimentar os mais frequentes. 

Para o médico André Guanabara, a saúde do corpo está interligada com a saúde mental, e esse é um dos motivos que explicam o alto percentual de obesos com doenças psicológicas. 

"A saúde do corpo e a saúde mental estão intimamente ligadas. Pacientes com obesidade frequentemente desenvolvem transtornos como depressão e ansiedade devido ao estigma social, baixa autoestima e isolamento. Além disso, a compulsão alimentar é comum, pois muitos utilizam a comida como uma válvula de escape para lidar com o estresse, a frustração e a ansiedade. Esse ciclo pode tornar o tratamento mais complexo, exigindo uma abordagem integrada que cuide tanto do corpo quanto da mente."

 

Alternativas saudáveis para o combate à obesidade e doenças psicológicas

Uma das alternativas para quem busca emagrecer de maneira saudável é através do medicamento Mounjaro, aliando eficácia e saúde ao processo de emagrecimento. O medicamento apresenta potenciais benefícios no tratamento de condições como sobrepeso, obesidade e síndrome metabólica, com a perspectiva de alcançar uma redução em torno de 20% do peso corporal total.

No entanto, de acordo com o médico André Guanabara, o uso do fármaco só se torna eficaz no combate à obesidade se for aliado ao acompanhamento médico e multidisciplinar, tratando não apenas a saúde do corpo, mas também a saúde mental. 

“É importante destacar que o uso de qualquer medicamento só deve ser feito sob a recomendação médica. No caso do Mounjaro, se faz ainda mais necessária uma abordagem completa, integrada a um acompanhamento multidisciplinar, com psicólogo, nutricionista, educador físico, para proporcionar não apenas resultados rápidos, mas também sustentáveis, o tratamento não só da obesidade, mas também o restabelecimento da saúde mental do paciente”, explica.

Entenda a importância de falar sobre a prevenção de suicídio

 O esclarecimento é a melhor maneira de combater esse mal, que tem sido uma das principais causas de morte entre adolescentes e jovens adultos

A incidência de suicídios entre crianças e adolescentes é uma questão preocupante e complexa, com variabilidade significativa dependendo do país e da região. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse mal é uma das principais causas de morte entre adolescentes e jovens, especialmente entre os 15 e 19 anos. Em alguns países, é a segunda ou terceira principal causa de morte nessa faixa etária.

Segundo um estudo realizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs), da Fiocuz Bahia, em colaboração com pesquisadores da Harvard (EUA), o Brasil registrou o aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação entre os anos de 2011 e 2022. Mesmo acontecendo mais entre idosos, o crescimento foi bastante significativo entre os jovens de 10 a 24 anos, com a ampliação de 6% nas taxas de suicídio e de 29% nas taxas de autolesão no período analisado. Já globalmente houve uma redução de casos de 36% e nas Américas o crescimento foi de 17%. Para chegar aos resultados, divulgado em 2024, os pesquisadores analisaram mais de 1 milhão de dados disponíveis em três bases públicas: o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O suicídio entre crianças, adolescentes e jovens é um fenômeno complexo e multifacetado, envolvendo uma combinação de fatores psicológicos, sociais, familiares e ambientais Entre os fatores que contribuem com o suicídio estão problemas de saúde mental (como depressão e ansiedade), bullying, problemas familiares, abuso de substâncias, e eventos traumáticos. Sendo que a pressão acadêmica e social também pode desempenhar um papel significativo.

Fatores de Risco

Alguns problemas de saúde mental podem potencializar o desejo de morte, entre eles estão: a depressão, com sintomas de tristeza profunda, desesperança e perda de interesse em atividades antes prazerosas; a ansiedade, com sentimentos intensos de medo e preocupação, que podem ser debilitantes; e os transtornos de conduta, que são comportamentos agressivos ou desafiadores e podem estar associados a dificuldades emocionais. Outros fatores relacionados são: a pressão acadêmica, com expectativas altas em relação ao desempenho escolar; as expectativas sociais, devido ao desejo esmagador de se encaixar socialmente e manter uma certa imagem; e os impactos profundos dos abusos físicos ou sexuais, que provocam traumas.

A negligência familiar, com a falta de cuidados adequados e apoio emocional pode aumentar o risco. Alguns problemas em casa podem potencializar o suicídio como a falta de afetividade e respeito, os conflitos com brigas, separações ou divórcios - que geram um ambiente instável e estressante - e a violência doméstica, causadora de sentimento de insegurança e desesperança. É necessário também ficar atento aos fatores biológicos e genéticos, com histórico familiar, que tenham antecedentes de transtornos mentais ou suicídio.

 Indivíduos com falta de suporte familiar ou social estão mais vulneráveis a crises emocionais, devido ao sentimento de solidão e a falta de apoio, que podem contribuir para o desfalecimento. Segundo Cris Poli, que é coordenadora pedagógica da EDF - Escola do Futuro Brasil, os pais precisam dedicar mais tempo em afetividade, amor e comunicação com os seus filhos, sem a pressa e a urgência, muito características da atualidade. “Infelizmente, os relacionamentos pessoais andam mais frios entre as pessoas, até mesmo entre pais e filhos. É preciso refletir que eles recebem o que os pais dão e crescem reproduzindo esse comportamento”, aconselha. Além disso, as dificuldades em estabelecer e manter amizades saudáveis podem exacerbar o sentimento de isolamento.  

Algumas crises emocionais são desenvolvidas devido a mudanças ou a transição da infância para a adolescência, que pode ser tumultuada e emocionalmente desafiadora. As experiências de cyberbullying ou bullying, dentro ou fora da escola, também podem levar a sentimentos de isolamento e desespero.  Outro fator é o uso de drogas e álcool, que pode agravar problemas de saúde mental e aumentar o risco de comportamento suicida.

Excesso de internet e telas

A internet e o uso excessivo de telas também podem contribuir para problemas de saúde mental e, em casos extremos, aumentar o risco de comportamento suicida. No entanto, é importante notar que a tecnologia em si não é a causa direta do suicídio, mas sim os usos problemáticos e as interações online que podem trazer más influencias. “Muitas vezes os pais sentem a necessidade de proteger os seus filhos da rua e se esquecem que também existe uma grande ameaça dentro de casa. Já que o uso indiscriminado da internet permite que eles adentrem em portas onde jamais entrariam fisicamente e nestes lugares virtuais ficam vulneráveis a ver e explorar coisas para as quais não estão preparados, trazendo para si mais dúvidas do que já possuem. Portanto, é preciso proteger e monitorar por onde andam seus filhos”, orienta Silvia Tocci Masini, que é psicanalista e psicopedagoga da EDF.  

As maneiras como essas tecnologias podem impactar negativamente o usuário e potencializar o risco de suicídio são através do assédio online com o cyberbullying, que causa um grande estresse emocional e psicológico. A exposição a comportamentos agressivos e humilhações na internet pode levar a sentimentos de desespero e depressão. A exposição a conteúdos prejudiciais como os violentos, perturbadores ou que glamorizam o suicídio impacta negativamente os internautas impressionáveis.

Além disso, o uso excessivo de telas pode substituir interações sociais presenciais, levando ao isolamento social e ao aumentar de sentimentos de solidão e depressão, que são fatores de risco para o suicídio. “Os adolescentes e jovens querem ser vistos e ouvidos e também necessitam pertencer a um grupo e, como muitas vezes eles estão privados disso, buscam lugares onde possam entrar, como grupos e salas da internet, que nem sempre são boas influências para eles”, salienta Silvia.

A dependência de tecnologia é um grande mal para a juventude, já que o uso excessivo, especialmente antes de dormir, pode afetar a qualidade do sono. Dormir mal ou pouco está associado a problemas de saúde mental, incluindo depressão. Esse vício e compulsividade de tecnologia pode exacerbar sentimentos de ansiedade e depressão.

Infelizmente as redes sociais podem levar os jovens e os adolescentes a uma pressão social e a comparações com padrões irrealistas. Esses canais de interação frequentemente mostram representações idealizadas e filtradas da vida das pessoas, o que gera uma idealização negativa e sentimentos de inadequação e baixa autoestima.

Monitoramento e Controle

Como forma de combate aos excessos, cabe aos pais e a escola conscientizar e educar as crianças e adolescentes sobre o uso responsável e seguro da internet e como proteger sua privacidade online. É necessário promover o pensamento crítico, provocando o questionamento e a avaliação da veracidade da natureza dos conteúdos que consomem online.

Torna-se fundamental que limites sejam estabelecidos pelos pais ou tutores quanto a restrições e tempo para o uso de telas e ainda monitore o tipo de conteúdo que as crianças, os adolescentes e os jovens estão consumindo. “Me preocupa muito quando um pai diz que é muito amigo do filho, pois me questiono quem está ocupando o lugar do pai! O jovem precisa mais do que amizade, precisa de limite, acolhimento e escuta para se sentir seguro, pois o mundo não oferece segurança e muito menos acolhe. Corrigir é demonstrar amor!”, alerta Silvia. Por isso, é primordial manter uma comunicação aberta com os filhos sobre o que eles fazem online e como se sentem em relação às suas experiências na internet. Além disso, é muito importante incentivar a participação deles em atividades de lazer em família, sociais e extracurriculares (como esportes, música, dança, etc.) que promovam interações presenciais e construam redes de apoio reais.

Mas, quando os responsáveis perceberem que as suas ações não estão ajudando a criança, o adolescente ou o jovem é muito importante buscar ajuda quando necessário. Se houver sinais de problemas de saúde mental ou comportamentos prejudiciais, o mais recomendado é procurar a ajuda de profissionais de saúde mental. A prevenção e a intervenção precoce são cruciais para reduzir o risco de suicídio. “Muitas vezes os próprios pais também precisam buscar ajuda para então conseguir ajudar o filho a sair da situação em que está envolvido. Há momentos em que a família inteira está precisando de ajuda e não adianta trabalhar só o jovem”, orienta Silvia Tocci Masini.

O papel da escola

A escola desempenha um papel fundamental na prevenção do suicídio entre crianças e adolescentes, criando um ambiente seguro e de apoio e implementando estratégias de intervenção eficazes. Elas podem auxiliar na prevenção com conscientização, programas de educação sobre saúde mental implementando programas que abordem questões de saúde mental, sinais de alerta e estratégias de enfrentamento. Também pode oferecer workshops e treinamentos regulares para pais, professores, funcionários e alunos sobre como identificar sinais de risco e como responder de maneira apropriada. “Além de realizar rodas de conversas e palestras, a Escola do Futuro Brasil também prepara seus profissionais para identificação de comportamentos suspeitos e disponibiliza grupos de apoio escolar, para informar e auxiliar os pais e até oferecer suporte aos alunos, que estão enfrentando dificuldades. Criamos um ambiente acolhedor e de escuta, com foco a deixar os estudantes à vontade para compartilhar as suas necessidades. Além disso, trazemos conscientização de inteligência emocional através do estudo de traço de caráter e ainda buscamos fortalecer o amor próprio e a esperança através da introdução dos princípios cristãos”, explica Ivone Muniz, diretora da Escola do Futuro Brasil.

A promoção de um ambiente positivo no ambiente educacional onde todos os alunos se sintam valorizados e incluídos, está no incentivo a empatia, a cooperação e o respeito mútuo entre alunos e funcionários. “A parceria entre a família e a escola tem que existir, mas a responsabilidade é dos pais. A instituição de ensino precisa ter um profissional capacitado a direcionar qual caminho seguir com o estudante que está precisando de ajuda. Há casos em que a escola percebe antes dos pais, devido aos sinais que são perceptíveis como quando começa a se vestir e se comportar de forma diferente (pode querer se esconder num capuz), perde interesse nas atividades esportivas e escolares e até a alimentação é alterada”, completa Silvia.  

A conscientização sobre o combate aos alarmantes números de suicídios está na valorização da vida das crianças, adolescentes e jovens, e isso depende de uma ação em conjunto, onde um grupo de apoio que envolve famílias e escola se unam para oferecer cuidado, atenção, orientação e afetividade.

Setembro Amarelo: campanha busca promover a conscientização e prevenção do suicídi

Psicóloga Ana Paula Jacomino reforça que o suicídio não está relacionado somente com depressão 

Cuidar da saúde mental e não reforçar estigmas é o objetivo da campanha Setembro Amarelo, que ocorre durante este mês, tendo o dia 10 como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Neste ano, o lema da campanha é “Se precisar, peça ajuda!”, que fomenta ações por todo o país. O número de suicídios no Brasil atinge cerca de 14 mil casos por ano, uma média diária de 38 pessoas que tiram a própria vida, de acordo com dados do Governo Federal. 

A maior parte dos casos, mais de 90%, estavam relacionados a transtornos mentais, principalmente depressão, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias. Ainda assim, é preciso avaliar cada caso de forma individual. De acordo com a psicóloga Ana Paula Jacomino, a data reforça a importância da conscientização e um olhar bem cuidadoso sobre o suicídio, sem julgamentos e estigmatizações. Não se pode confundir a pessoa com seus atos, segundo a especialista. 

“Mas é uma pessoa que entendeu a morte como uma opção, tamanha era a dor que ela estava vivendo. Então, o suicídio, na verdade, ele não está relacionado só com depressão, com transtornos mentais, uso de drogas, essas coisas. Todos nós, seres humanos que sofremos e que temos angústias, em algum momento podemos não dar conta e cometer o suicídio, é uma linha bem tênue”, aponta a psicóloga, que completa que antes de julgar, é preciso olhar para dentro e se perguntar se, em momentos de angústia e dor, o suicídio nunca foi pensado como uma opção. 

Jacomino entende que não é recomendado somente pensar em suicídio de um modo geral, mas caso a caso, com suas particularidades. Em um momento em que a pessoa escolhe tirar a vida, o sentimento é de perda de sentido, ao contrário da força de manutenção que é constante em nossas rotinas. 

“Então, ela é uma morte que gera muita culpa, acusações, vergonha, medos, impotências e também um não saber. Porque a verdade é que cada ser humano é absolutamente único”, completa a psicóloga.
 

Acolhendo as dores 

Todos possuem momentos negativos, rancor, raiva, tristeza, angústias e dores, que fazem parte da vida e permeiam a existência do ser humano. Validar essas percepções e acolher os sentimentos é essencial para que não haja uma violência contra si próprio. 

A psicóloga detalha a percepção de Freud, que apontava a complexidade e a gravidade que trazem a noção e a busca de perfeição e completude. Saber que a vida possui fim traz um sentido de finitude e busca por metas, objetivos, sentimentos – caso contrário, seria possível esperar pela eternidade inteira para realizar os sonhos. 

“A morte, ela é um limite bem absoluto, só que é muito fundamental que a gente vá lidando com os limites no decorrer da vida, porque o que a gente está vendo hoje é que quanto maior a geração do pode-tudo, maior é o índice de suicídio, porque no pode-tudo, que não lida com esses limites, na primeira dificuldade, a pessoa vai lá e comete o suicídio”, completa Jacomino.
 

Olhar atento para a juventude 

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, apontam que o suicídio é a segunda principal causa de mortes de adolescentes de 15 a 19 anos, o que acende um alerta adicional e reforça a necessidade de uma atenção especial nesta faixa etária. 

A psicóloga acredita que as situações precisam ser olhadas de forma específica, mas orienta os pais a darem limites e ensinando para os filhos, ainda que firmes, o que precisa ser feito. Somente assim, quando surgirem frustrações no futuro, as crianças e adolescentes poderão saber se adequar melhor às adversidades da vida. 

“Se essas pessoas não forem experimentando essas pequenas mortes, que são essas frustrações, no primeiro momento que aparece uma frustração, a pessoa não quer mais viver. Então, que tudo aquilo que precisa morrer dentro de nós encontre um real recurso e uma ajuda, que possamos encontrar o cuidado necessário na hora que estiver muito difícil para fazer essa transformação e a partir dela estarmos ainda muito melhor”, conclui Jacomino.

Anorexia nervosa afeta até 2% das meninas adolescentes no Brasil

Ao lado da bulimia e do Transtorno de Compulsão Alimentar, distúrbio está entre os principais problemas que impactam a saúde física e mental dos jovens

Jejuns prolongados, medo exagerado de ganhar peso, ingestão desordenada de grandes quantidades de comida, entre outras desordens alimentares, apontam para um problema grave que atinge, principalmente, adolescentes e jovens até 19 anos de idade.

De acordo com um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Psiquiatria, estima-se que mais de 70 milhões de pessoas no mundo sejam afetadas por algum transtorno alimentar, como anorexia nervosa, bulimia nervosa e Transtorno de Compulsão Alimentar.

De acordo com o psicólogo Emerson Marques, que atua no CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”, a prevalência desses distúrbios tem aumentado consideravelmente no Brasil. É o que mostram dados do Ministério da Saúde, indicando que a anorexia nervosa, considerado o distúrbio mais comum entre mulheres jovens e adolescentes, chega a afetar até 2% das meninas brasileiras.

Para combater esse problema que impacta tanto a saúde física como mental dos jovens, o especialista esclarece que é crucial que pais, educadores e profissionais de saúde estejam atentos aos sinais de alerta, que podem ser diferentes para cada distúrbio.

A anorexia nervosa, caracterizada pela restrição severa da alimentação e medo intenso de ganhar peso, pode levar à desnutrição extrema e outros problemas de saúde graves. Já a bulimia nervosa envolve episódios de compulsão alimentar, seguidos por comportamentos compensatórios inadequados, como vômitos ou uso excessivo de laxantes. O Transtorno de Compulsão Alimentar, por sua vez, é marcado por episódios de ingestão excessiva de alimentos sem comportamentos compensatórios, frequentemente resultando em ganho de peso.

O especialista explica que alguns indícios podem ser notados antes que o caso se agrave, no entanto, é importante observar o comportamento da criança ou do adolescente. Um desses sinais é a constante preocupação com o peso e a forma corporal.

“A criança ou adolescente começa a se pesar com frequência, denotando preocupação com os ‘quilos a mais’, ou faz comentários negativos sobre seu corpo de forma excessiva”, alerta.

Também deve-se perceber se o adolescente começa a desenvolver restrições alimentares e/ou passa a utilizar roupas largas para esconder o corpo. Em uma evolução do problema, indicadores como a rápida perda de peso, tonturas e irregularidades menstruais servem de alerta.

Marques revela que a prevalência de jejum prolongado entre adolescentes, muitas vezes motivado pelo medo de ganho de peso, tem sido uma preocupação crescente. Essa prática não só compromete as necessidades nutricionais essenciais, mas também pode levar ao desenvolvimento de distúrbios alimentares no longo prazo.

Além disso, a preocupação com a imagem corporal, influenciada por padrões sociais e a mídia, bem como traços de personalidade, como perfeccionismo e controle excessivo, são fatores que contribuem para a vulnerabilidade dos adolescentes.

Segundo ele, os jovens podem demonstrar uma preocupação maior com as calorias dos alimentos, criar regras para evitar comer em algumas situações, mentir ou omitir sobre comida (como dizer que não quer jantar porque já comeu algo na rua, por exemplo), ficar frustrado ao comer mais do que previa em uma refeição, falar constantemente sobre seu peso, apresentar falta de atenção, sono excessivo ou insônia, tentativas de implementar dietas restritivas por conta própria, entre outros comportamentos característicos que podem ajudar os pais a identificar o problema em sua base.

“Os distúrbios alimentares são um problema de saúde mental e física que exige uma abordagem integrada”, afirma o psicólogo. Portanto, a identificação precoce e o apoio adequado são essenciais para ajudar esses jovens a encontrar um caminho saudável.

“A família e a escola desempenham um papel fundamental na criação de um ambiente que promove uma imagem corporal positiva e uma boa relação com a comida”, destaca.
 

Prevenção é a chave 

O especialista reforça que promover uma imagem corporal positiva, educar sobre a diversidade de formas corporais e criar um ambiente de apoio e compreensão são passos importantes e necessários para prevenir o problema.

“A psicoterapia, incluindo abordagens como Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e Terapia do Esquema, pode ser uma ferramenta valiosa para tratar e ajudar os adolescentes a desenvolver uma relação mais saudável com a alimentação e a autoestima”, salienta Marques.

Por fim, o psicólogo explica que pais e educadores devem ser proativos em reconhecer os sinais e oferecer suporte sem julgamentos. “A abordagem empática e o incentivo à busca de ajuda profissional são vitais para a recuperação dos jovens que sofrem com esse problema.”

CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”
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