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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

10% dos eleitores são filiados a partidos


Dos 135,9 milhões de eleitores do Brasil, 13,8 milhões são filiados a partidos políticos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de mar.2011. O percentual de filiados é 10,2% –o mesmo de mar.2010, quando havia 133,3 milhões de eleitores e 13,4 milhões de filiados.

O ranking dos partidos com mais e menos filiados também continuou o mesmo de mar.2010 para mar.2011. Os maiores são PMDB (2,3 milhões de filiados), PT (1,4 milhões), PP (1,4 milhões) e PSDB (1,3 milhões). Os menores são PCO (2,8 mil), PSTU (12,5 mil), PCB (16 mil) e PSOL (41 mil).

Ou seja, eis aí um dado fascinante da política partidária brasileira: entra eleição e sai eleição, as agremiações não conseguem ampliar sua clientela mais fiel.

Abaixo, quadros com o nº de filiados e a variação nesta quantidade de novembro de 2009 para novembro de 2010 e de novembro de 2010 para março de 2011.

De mar.2010 para março de 2011, o nº de eleitores no Brasil cresceu 2% –de 133,2 milhões para 135,9 milhões. Em outubro de 2010, mês da eleição, havia 135,8 milhões de eleitores.

Os Estados com mais eleitores continuam sendo São Paulo (30,3 milhões), Minas (14,5%) e Rio (11,5%). Nesses Estados o crescimento do eleitorado está entre os menores do país.

Os colégios eleitorais que mais cresceram são os com menos eleitores. O campeão, por exemplo, é o de brasileiros no exterior (aumento de 21,7%):  eram 166 mil aptos a votar em mar.2010, e são 200,3 mil em mar.2011 (menor colégio em termos absolutos). Em seguida, aparecem Roraima (crescimento de 6,3%), Amapá (5,2%) e Distrito Federal, Amazonas, Acre e Tocantins (em torno de 3,5% cada).






Eduardo Gutierrez - Advogado, Professor de Direito e Legislação, Sócio Diretor da Soares de Mello e Gutierrez, especialista em economia de tributos


O apartheid nosso de cada dia


"O que acha de um negro ser obrigado a entrar pela porta da cozinha de um restaurante, em função de sua raça?"


Foi com essa impactante pergunta que o advogado Caio Leonardo Bessa Rodrigues, cadeirante, me fez refletir sobre o quão inaceitável é a entrada pela porta dos fundos, pela rampa lateral, pelo lift que precisa esperar pelo operador para funcionar. Sobre o quão descabido é ocupar o lugar de má visibilidade no cinema, e tantos outros "puxadinhos" que fazem com que a pessoa com deficiência quase sempre sinta-se "um peso" nos espaços nos quais consegue entrar. O recado subliminar é mais ou menos o seguinte: "não pensamos em ter você por aqui, mas providenciamos um jeito de você estar. Contente-se."

E não se trata de um caso isolado. Em um artigo publicado no site da revista Época no início da agosto, o professor Conrado Hübner Mendes falou das dificuldades que seu irmão, Rodrigo Mendes, enfrentou para participar da Flip (Feira Literária Internacional de Paraty). Tetraplégico, Rodrigo foi impedido, no primeiro dia do evento, de entrar de carro no centro histórico da cidade. Só conseguiu o feito nos dias seguintes, com a ajuda da Guarda Municipal, e mesmo assim foi hostilizado pelos pedestres.

No texto, que pode ser lido na íntegra aqui, Conrado lembra que, dois anos antes, o jornalista Jairo Marques, cadeirante, também enfrentou problemas para participar do evento. Apesar de se mostrar solidária sempre que uma história dessas é contada, a sociedade em geral, e os poderes públicos em particular, não demonstram muita disposição em mudar. E não se trata de discutir o que pode ser feito, mas de se aplicar o conceito do Desenho Universal, discutido há décadas mas muito pouco utilizado por aqui.

Na prática, Desenho Universal abrange o processo de criar os produtos que são acessíveis para todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, idade ou habilidades. O conceito foi desenvolvido com o objetivo de garantir que qualquer ambiente ou produto poderá ser alcançado, manipulado e usado, independentemente do tamanho do corpo do indivíduo, sua postura ou sua mobilidade.

É sempre bom lembrar que não estamos falando de algo direcionado apenas aos que precisam, mas para TODAS as pessoas. A ideia do Desenho Universal é justamente evitar a necessidade de se criar ambientes e produtos especiais para pessoas com deficiências, assegurando que todos possam utilizar com segurança e autonomia os diversos espaços construídos e objetos. Para isso, ele deve ser:

  • Igualitário – pode ser utilizado por pessoas com diferentes capacidades;
  • Adaptável – atende pessoas com diferentes habilidades e preferências, sendo adaptável para qualquer uso;
  • Óbvio – deve ser de fácil entendimento para qualquer pessoa, independentemente de sua experiência, habilidade de linguagem ou nível de concentração;
  • Conhecido – com as informações transmitidas de acordo com as necessidades de todos (figura, letras, braile e sinalização auditiva);
  • Seguro – deve minimizar riscos e possíveis consequências de ações acidentais ou não intencionais;
  • Sem esforço – para ser utilizado eficientemente, sem esforço e com o mínimo de fadiga;
  • Abrangente – estabelece dimensões e apropriados para o acesso, o alcance, a manipulação e o uso, independentemente do tamanho do corpo (obesos, anões etc.), da postura ou mobilidade do usuário (pessoas em cadeira de rodas, com carrinhos de bebê, bengalas etc.).

Mais que um conceito, o Desenho Universal é lei federal desde dezembro de 2004, quando foi publicado o Decreto Federal 5.296, que o define como:

"concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade. 

Quanto à implementação desta definição, o artigo 10º determina que: a concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e as regras contidas no Decreto(...)".

Este mesmo decreto, que regulamentou as leis de acessibilidade (10.098) e de atendimento prioritário (10.048), forneceu elementos técnicos e estipulou prazos para que vias públicas, estacionamentos, edifícios públicos e privados viessem atender o Desenho Universal. O decreto prevê que as legislações estaduais e municipais, tais como planos diretores de obras e códigos de obras e posturas estaduais e municipais devem ser adaptados para atender às especificações.

Até aqui, elas são obrigatórias, pelo menos no estado e na cidade de São Paulo, apenas para habitações de interesse social. Por que esta regra ainda não é mais abrangente? A pergunta é simples, mas causa profunda reflexão na medida em que escancara um velado "apartheid" cotidiano, agora contra as pessoas com deficiência. Se, por um lado, este triste e recente episódio da história da humanidade nos causa repúdio e temos a sensação de que jamais o aceitaríamos de novo, por outro, em relação às pessoas com deficiência, nos causa passividade e, o que é pior, por vezes até gratidão: "puxa, que bom, tem um jeito do cadeirante entrar aqui".

Assim, não há como não enxergar o conceito do Desenho Universal como única alternativa viável para a arquitetura do Universo. Que entrem todos pela mesma porta. Que caminhem todos pela mesma calçada. Que acessem, todos juntos, os mesmos lugares. Justo para com as pessoas com deficiência? Não. Justo para com o desenvolvimento da humanidade. E que não precisemos de um novo Nelson Mandela pra compreender isto. Façamos acontecer!






Monica Lupatin Cavenaghi - administradora de empresas e empresária, diretora comercial da Cavenaghi e Vice-presidente da ABRIDEF, Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviço de Tecnologia Assistiva.


6 motivos para terceirizar os processos de RH da sua empresa


Terceirização é um conceito que já faz parte do dia a dia de qualquer empresa. Em RH, não é diferente: existe uma parte do processo de gestão de pessoas que pode ser terceirizada, trazendo mais agilidade na execução, e liberando profissionais para tarefa mais estratégicas.

Nos últimos 10 anos, diversas empresas fizeram o caminho rumo à terceirização em Recursos Humanos—outras organizações ainda preparam sua trajetória para ter uma parte de seus processos de RH fora da nuvem da empresa.

Se a sua empresa se encontra nesse estágio, confira seis importantes motivos que reforçam que a terceirização dos processos de Recursos Humanos pode ser uma boa escolha.


1 – Otimização dos processos e agilidade nas respostas

Uma empresa terceira terá sempre a vantagem de ser a especialista naquilo que está fazendo. Mesmo que a sua empresa tenha uma área de Recursos Humanos forte, o parceiro que faz a terceirização tem a vantagem de conhecer o processo de muitas outras organizações e, com isso, aprimorar seus próprios processos e gestão interna. Por isso, as empresas ganham no amadurecimento e na consolidação dos processos em Recursos Humanos.


2 - Diminui a complexidade de contratar, treinar e reter pessoal especializado

Mesmo que muitas das atividades sejam operacionais, áreas como Recursos Humanos exigem que o profissional também tenha conhecimento de aspectos técnicos, domine a legislação, a nova maneira de se trabalhar com o eSocial e as tendências de mercado. Com esse processo internalizado, cabe à empresa selecionar, formar essa mão de obra, retê-la e mantê-la em constante atualização – o que não é fácil, visto à complexidade da legislação trabalhista, às mudanças frequentes e a senioridade que este assunto exige.

Quando se trata da terceirização, cabe à empresa terceira fornecer o pessoal especializado e treinado, conhecendo, por exemplo, todas as exigência do eSocial, e a reposição do recurso humano em caso de desligamento, férias e qualquer outra alteração. O cliente não tem sobressaltos nem interrupções no processo.



3 - Diminui a incidência de processos trabalhistas por questões ligadas a processos de RH

Uma empresa com foco na terceirização dos processos de RH precisa se manter em dia com a legislação vigente – o que, no dia a dia de um RH interno, pode ser mais difícil – até mesmo porque o profissional interno costuma acumular funções, e desempenhar outras atividades na área. No caso da terceirização, a atividade-fim é justamente a oferta do serviço dos processos em RH – ou seja, a atualização da empresa é uma condição sine qua non para seu bom desempenho junto a seus clientes.


4 - Permite que o RH atue como uma área estratégica

A terceirização dos processos massivos em RH ajuda a área a manter seu foco naquilo que é mais importante, retirando uma carga enorme de trabalho – e que não precisa ser executado dentro da empresa. Hoje, a visão é de que a área de RH funcione como uma consultoria estratégica dentro da empresa, atuando junto a outras áreas para a melhoria da performance organizacional.


5 - Mantém o alto nível de segurança da informação

Empresas com foco na terceirização de serviços de RH geralmente contam com processos e protocolos de segurança da informação muito rígidos – um vazamento de dados pode causar um enorme prejuízo. Infelizmente, no cliente, nem sempre o mesmo nível de segurança é encontrado – arquivos do RH muitas vezes estão disponíveis na rede, e a quebra de sigilo de informações de salário, por exemplo, não é um problema raro.


6 - Reduz custos

A terceirização ajuda a empresa a reduzir custos – que são menores do que a manutenção de um departamento interno para cuidar desses processos, por exemplo. De qualquer maneira, é importante frisar que o contexto atual de Recursos Humanos tem mostrado que o caminho do RH é rumo à uma posição estratégica dentro da empresa.

Com a automação de processos, o nível de tecnologia existente e a maturidade dos profissionais que atuam na equipe de fornecedores especializados na terceirização de serviços de RH, é possível compor uma solução completa, que descentralize as atividades de RH e libere o profissional de Recursos Humanos a atuar no negócio como um facilitador do desenvolvimento das pessoas, e um apoio estratégico ao crescimento do negócio. Com certeza, isso é um grande diferencial competitivo.







Marcelo Pimenta - Diretor de Operações Outsoursing da Apdata.


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