Na última sexta-feira (29), o Departamento Estadual de
Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Iniciativa Bloomberg para Segurança
Viária Global assinaram Acordo de Cooperação, com o objetivo de preservar vidas
e promover a segurança viária no Estado de São Paulo.
A parceria em prol da redução de mortes, das lesões
graves, dos sinistros no trânsito e da melhoria da mobilidade urbana nos
municípios paulistas potencializa os objetivos do Programa Respeito à Vida e do
Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São
Paulo - Infosiga SP, ambos do Governo do Estado de São Paulo e coordenados pelo
Detran-SP.
O Programa Respeito à Vida tem o objetivo de concentrar
esforços e implementar políticas de proteção à vida, segurança viária e redução
de mortes e lesões em decorrência de sinistros de trânsito, financiando
iniciativas dos municípios por meio da destinação de valores arrecadados com
multas de trânsito. Já o Infosiga tem a finalidade de centralizar, integrar e
gerir as informações referentes à mobilidade e segurança viária no Estado de
São Paulo.
A parceria entre o Detran-SP e a Vital Strategies, que
executa as ações da Iniciativa Bloomberg no Brasil, concentra-se em quatro
grandes temáticas:
Inteligência de dados - aprimorar a qualidade dos dados
coletados relacionados à segurança viária, para que sejam mais precisos e
confiáveis e proporcionem uma base sólida para tomada de decisão quanto a
mudanças de sinalização, da infraestrutura do trânsito e das ações de
fiscalização nas vias dos municípios paulistas;
Ruas Completas - qualificar a elaboração de projetos de
intervenção na mobilidade urbana, capacitando e apoiando os responsáveis para a
adoção de soluções de infraestrutura e sinalização de vias;
Fiscalização - apoiar o desenvolvimento de competências
para atuação dos agentes municipais na fiscalização e gestão do trânsito;
Educação - qualificar o desenvolvimento de ações de
educação e campanhas de conscientização para promoção da vida no trânsito.
São Paulo na vanguarda
São Paulo é o segundo estado no mundo a firmar acordo com
a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária, depois do estado de Maharashtra
(o segundo e mais populoso da Índia). A partir da assinatura desta sexta (29),
o Detran-SP passa também a compor uma rede formada por 24 cidades e dois
estados de 14 diferentes países que compartilham desafios e soluções para o
aprimoramento da segurança viária.
“Esse acordo condensa a vontade de ambas as partes, as
iniciativas pública no Estado e a privada, em trabalharem juntas, somarem
esforços em prol da proteção da vida no trânsito”, comemorou o
diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio. Segundo ele, a parceria
representa um marco na busca pela segurança viária e pela redução de sinistros
e óbitos no trânsito no Estado de São Paulo, pois une a troca de conhecimentos
e experiências importantes entre agentes e entidades atuantes no trânsito.
Trabalharão juntos o Detran-SP, o Cetran-SP, a Vital Strategies, o World
Resources Institute (WRI Brasil), a International Association of Chiefs
of Police (IACP no Brasil) e a equipe dedicada da Bloomberg Philanthropies
Initiative for Global Road Safety (BIGRS). “A união dos participantes dessa
rede é fundamental para se alcançar um trânsito mais seguro, desenvolver
políticas públicas mais eficientes em São Paulo e impactar positivamente o
cotidiano dos cidadãos”, completou Aggio.
"Hoje assinamos o novo acordo de colaboração com o
governo do estado de São Paulo e a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária
Global - e este é um empolgante início de um novo capítulo para a Iniciativa no
Brasil, onde podemos ter um impacto ainda maior na redução de lesões e fatalidades
no trânsito", endossou Becky Bavinger, diretora de programas de saúde
pública da Bloomberg Philantropies. A instituição já investiu mais de US$ 500
milhões na gestão de dados de segurança viária no mundo, com o objetivo de
auxiliar as cidades a desenvolverem sistemas de trânsito mais eficientes e
seguros.
A integração de várias fontes de dados relacionados à
segurança viária, resultante dessa cooperação, permitirá ao Detran-SP e seus
parceiros uma visão mais completa da situação nas estradas e vias de São Paulo,
facilitando a identificação de áreas críticas que requerem intervenção. Também
será disponibilizado suporte para análise de dados e produção de relatórios
abrangentes - ferramentas essenciais para identificar tendências e
avaliar a eficácia das intervenções implementadas.
O apoio ainda incluirá o desenvolvimento de estratégias
para o uso eficaz dos dados estatísticos na tomada de decisões. Isso se
refletirá na formulação de ações educativas, metodologias de fiscalização e no
desenho viário de maneira mais direcionada, inclusive junto aos órgãos de
trânsito municipais paulistas. Logo após a formalização do acordo, as equipes
do Detran-SP e da Iniciativa Bloomberg já se reuniram para a discussão
sobre a disseminação das medidas práticas de apoio às cidades paulistas
atendidas pelo Programa Respeito à Vida.
Mobilidade e ruas seguras
A parceria também abordará a sustentabilidade do sistema
de monitoramento e vigilância viária, tanto no Estado quanto nas cidades
paulistas. A análise de dados coletados e a indicação de soluções serão feitas
sempre baseadas na priorização da redução de mortes e lesões graves de vítimas
do trânsito e do aprimoramento da mobilidade urbana nos municípios.
Uma parte fundamental do acordo é a identificação de
pontos críticos e locais onde as intervenções podem ter maior impacto na
redução de sinistros e na preservação de vidas, com o suporte do acompanhamento
e da revisão técnica permanentes. Em Fortaleza, cidade brasileira já atendida
pela Bloomberg, por exemplo, os resultados já apontam uma redução de 50% dos
óbitos no trânsito após a implantação de medidas sugeridas a partir de
parceria.
Além disso, serão oferecidas recomendações técnicas e a
estimativa dos custos das soluções de desenho seguro, auxiliando na alocação
eficaz de recursos. A capacitação do pessoal técnico das cidades e órgãos do
estado também é parte integrante do apoio, visando garantir que as melhores
práticas em segurança viária sejam aplicadas de maneira consistente.
Prioridades são áreas críticas e proteção dos mais
vulneráveis
Por fim, o foco está no emprego de recursos estaduais na
implantação de infraestrutura segura nas cidades paulistas, com ênfase na
identificação de áreas críticas que requerem intervenção imediata. A Iniciativa
Bloomberg ressaltou que empregará especial atenção aos pontos das rodovias e
vias paulistas com maior índice de ocorrências fatais, em geral nos
entroncamentos e entradas de municípios ou áreas de mais movimento e
congestionamentos.
O trabalho terá foco na mudança do comportamento de todos
no trânsito, privilegiando fatores como respeito à faixa de pedestre, adoção da
velocidade segura e avaliação de segmentação de fluxos (por exemplo, a faixa
azul Porã motocicletas), identificados conforme as características de cada via
ou região e sempre priorizando a proteção dos públicos mais vulneráveis no
trânsito, como pedestres, motociclistas e ciclistas. “Nenhuma morte no trânsito
é aceitável”, enfatizou Diogo Lemos, Coordenador Executivo da Iniciativa
Bloomberg para Segurança Viária Global em São Paulo e Campinas.
Espera-se que essa colaboração traga resultados
significativos para a segurança viária e o bem-estar da população do Estado de
São Paulo, consolidando o compromisso do Detran-SP e de seus parceiros em
tornar as estradas e ruas mais seguras e eficientes, preservando vidas e
promovendo um trânsito mais seguro para todos. A Iniciativa Bloomberg
Philanthropies partilha a meta da ONU de reduzir pela metade as mortes e lesões
graves no trânsito em todo o mundo até 2030 - objetivo em perfeita sintonia com
o Programa Respeito à Vida.
Ampliação do Programa Respeito À Vida
A assinatura do acordo de cooperação com a Bloomberg
integra o plano de ampliação e qualificação do Programa Respeito à Vida,
de forma aderente ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
(Pnatrans), cuja versão estadualizada também está prevista pela gestão do
Detran-SP. A parceria deve ganhar ainda mais relevância assim que for
oficializada a estruturação do Sistema Estadual de Trânsito (Sistran), prevista
para breve.
O Sistran formaliza a atuação em rede de todos os órgãos
e entidades públicos intervenientes na segurança viária em São Paulo, com o
foco prioritário de apoiar os municípios a organizarem seus sistemas de
trânsito, realizar diagnóstico das necessidades e demandas de cada cidade, além
de permitir o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, inclusive
municipais. Dos 645 municípios no Estado de São Paulo, 336 municípios já estão
integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) restando 309 municípios
pendentes desta integração - a serem diretamente apoiados pelo Sistema nesse
processo. A inteligência no tratamento de dados, o apontamento de intervenções
mais urgentes e o acompanhamento dos resultados dessas medidas tende a otimizar
a adesão das cidades paulistas ao SNT.
Só em 2023, mais de R$ 302 milhões, oriundos das multas
de trânsito, foram investidos pelo Programa Respeito à Vida em iniciativas
voltadas à prevenção de sinistros e à sinalização em municípios paulistas. Com
a ampliação, o Programa envolverá ainda mais órgãos e pastas, além das atuais
secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e
Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional,
Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência. Entidades como
o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, a Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, além dos órgãos executivos de
trânsito dos municípios (como a Companhia de Engenharia e Tráfego da capital –
CET-SP), serão formalmente convidados a participar e somar esforços para
implantação de ações que disseminem a conscientização sobre o trânsito
responsável e harmonioso aos cidadãos de todo o Estado.
Expansão do Infosiga
Principal ferramenta do novo Observatório Estadual de
Trânsito, o Infosiga tem a missão de coletar, tabular e apurar dados de
trânsito, além de fornecer subsídios técnicos. O sistema passará a realizar
também a análise qualitativa das informações e estatísticas sobre sinistros com
vítimas fatais e não fatais, sendo responsável pela gestão inteligente desses
dados nas definições de políticas públicas estaduais para o trânsito. Em
janeiro deste ano, o Detran-SP contratou, por meio de processo licitatório, a
empresa de tecnologia IT-Tech Solutions, para iniciar essa reestruturação do
Infosiga. A parceria com a Iniciativa Bloomberg também contempla esse novo eixo
de atuação.
De acordo com os novos dados do Infosiga SP, o estado de
São Paulo apresentou queda de 15,8% no número total de mortes no trânsito, na
comparação entre agosto de 2023, quando ocorreram 433 óbitos, com o mesmo mês
do ano passado, que teve 514 ocorrências do tipo. A queda de óbitos no trânsito
no Estado também é evidenciada pela comparação entre os oito primeiros meses do
ano passado e o mesmo período deste ano, com registro de redução de 7,7% nas
mortes.
