Mais de 100 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões na última década

O País foi novamente surpreendido na última semana com a divulgação, em rede nacional, dos desdobramentos da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, 4 anos, vítima de violência intrafamiliar gravíssima que o levou à morte. Infelizmente, o episódio revela uma triste realidade no Brasil, que nos últimos dez anos ceifou a vida de pelo menos 103.149 crianças e adolescentes entre o nascimento e 19 anos. Números analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revelam que, entre 2010 e agosto de 2020, cerca de duas mil vítimas fatais de agressão tinham menos de 4 anos de idade, média de 200 crianças semelhantes ao caso de Henry por ano.

"O caso do menino Henry não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes, mas poucas chegam à mídia. O Brasil precisa estar preparado para, por meio da efetiva implementação das políticas de prevenção à violência na infância e na adolescência, garantir ações articuladas entre educação, saúde, segurança e assistência social", defendeu a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

CONFIRA AQUI OS NÚMERO POR IDADE

As agressões estão agrupadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) no Capítulo XX de Causas externas de morbidade e mortalidade e representam uma das causas mais comuns de ocorrência no Brasil. Junto aos acidentes, são a maior causa de morte a partir de um ano de idade até aos 19 anos.

De acordo com a presidente da SBP, estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que o tratamento humilhante, os castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. "Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional", destacou.

PANDEMIA - Embora os dados de mortalidade de 2020 ainda sejam preliminares, os especialistas acreditam que o isolamento social, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, tenha exposto a população pediátrica a uma maior incidência de violência doméstica e, consequentemente, aumentado o número de casos letais.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por mais de 170 países e afetaram quase 80% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. Sabe-se, por exemplo, que só no mês de março de 2020, o Brasil apresentou aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

"De maneira similar, trabalhos nacionais e internacionais destacam que, diante de um cenário de risco e vulnerabilidade social, o isolamento domiciliar expõe crianças e adolescentes a maiores conflitos e tensões e à piora da violência intrafamiliar, sem que tenham condições de denunciar esta violência ou ser ela percebida pelos outros meios que estaria frequentando, como a escola", explicou Marco Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

Segundo ele, o estresse característico desse período, causou impacto em todos os cenários e tem aumentado a chance de violência e os resultados negativos para a saúde física e mental das crianças. No entanto, avalia, independentemente da pandemia, os casos de violência contra os mais frágeis, no caso criança e adolescente sempre existiram, sendo a maioria de natureza doméstica ou intrafamiliar.

"As situações de violência doméstica que levam à morte crianças e adolescentes costumam ser casos crônicos, repetitivos, de violência progressiva, onde a vítima não recebeu a assistência e as medidas de proteção que deveriam ter sido tomadas para mantê-la viva, tanto dos outros familiares, como da sociedade e do Estado", alertou.

Para a dra. Luci Yara Pfeiffer, também do DC de Segurança, é preciso que o mito de que criança e adolescente são propriedades de seus pais ou responsáveis, que podem fazer com eles o que quiserem, precisa ser abolido da sociedade. "As crianças e adolescentes precisam deixar de ser invisíveis, bem como seus sofrimentos. Todos que testemunham violências contra eles, ou que tenham suspeita de que estejam sendo agredidos, seja física, seja psíquica ou sexualmente precisam notificar, tentar orientar, acompanhar e proteger. As crianças e adolescentes dependem de todos nós para crescerem em uma vida digna e saudável", enfatiza.

Serviços digitais da Educação estão disponíveis no portal e aplicativo do Poupatempo

 Atendimentos online para pais e alunos contabilizam cerca de 40 mil acessos só este ano 

Com o retorno das aulas presenciais em escolas públicas de São Paulo, o Poupatempo disponibiliza nove opções de serviços online relacionados à Educação, para auxiliar pais e alunos a terem acesso ao que precisam, a qualquer hora e de onde estiverem. 

Só este ano, os canais digitais do programa somam cerca de 40 mil acessos para atendimentos relacionados à Secretaria Estadual da Educação. Desde que foram implantados, em dezembro de 2019, já são quase 110 mil serviços contabilizados pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. 

Para quem tem dúvidas e busca por informações sobre como realizar os serviços, o portal do Poupatempo oferece vídeos tutoriais e cartilhas orientativas, com o passo a passo das principais solicitações.

Na área da educação estão disponíveis conteúdos sobre seis serviços: Intenção de transferência escolar (serviço que já supera os 500 acessos), Boletim escolar (5,6 mil), Declaração de matrícula (14 mil), Consulta de concluinte (19,8 mil), Consulta de matrícula (23,3 mil) e Consulta de Registro do Aluno (43,3 mil).  

Ao todo, são 20 cartilhas digitais que podem ser acessadas no site ou baixadas gratuitamente e impressas para serem consultadas quando o cidadão desejar.  Já a série com 16 vídeos está disponível também no canal do Poupatempo no Youtube, pelo link www.youtube.com/poupatemposp. 

Para o diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o Poupatempo -, Murilo Macedo, desde o início da pandemia o foco nos serviços digitais possibilitou ao Estado manter o atendimento à população. “Pelos canais eletrônicos, o Poupatempo oferece mais de 130 opções de serviços, que podem ser feitos de maneira segura, com agilidade e conforto pelos cidadãos. Atualmente, os atendimentos mais solicitados são a renovação e a segunda via de CNH, licenciamento e transferência de veículos, consulta de IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais e Nota Fiscal Paulista, por exemplo”, explica.  

Além da secretaria Estadual da Educação, outros órgãos do Governo do Estado estão presentes com serviços disponibilizados no portal, app e totens do Poupatempo, como Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Transportes Metropolitanos, Saúde, Detran.SP, Instituto de Identificação (IIRGD), Procon, CDHU, Sabesp, Cetesb, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), Receita Federal, além de algumas prefeituras.

O baixo nível dos reservatórios e o impacto na geração de energia

Milhares de mortes diariamente, há meses, e uma crise econômica nacional, responsável por ampliar a taxa de desemprego e tornar quase inviável o futuro de várias empresas de diferentes setores. Não obstante todos esses problemas, a pandemia de Covid-19 também relegou para segundo plano situações que podem gerar enormes prejuízos ao Brasil como um todo, num futuro próximo.

Entre elas está o baixo nível dos reservatórios de água das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. O mês de janeiro de 2021 registrou o pior nível para o período desde 2015, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Os reservatórios citados, responsáveis por mais da metade da energia produzida no Brasil, registraram apenas 23,2% de armazenamento médio no início do ano. Os índices de chuva nestas regiões estão historicamente mais baixos. Em janeiro deste ano, o volume de água que chegou aos reservatórios das hidrelétricas foi o menor para o mês em 85 anos.

Nos últimos 10 anos, é bem verdade, houve incremento expressivo da geração eólica nacional, cuja participação passou de 0,8% para 9%. Ainda assim, aproximadamente 65% da nossa matriz energética depende diretamente da capacidade de geração hidrelétrica. Ou seja, ainda que não estivéssemos enfrentando uma pandemia sem precedentes, as perspectivas econômicas já seriam críticas, em função do risco de falta de energia. Inclusive, há opiniões que creditam à própria desaceleração econômica, advinda do Covid-19, não estarmos sob ameaça de um novo apagão.

Por isso, torna-se cada vez mais premente o investimento em fontes energéticas que não deixem o país em uma situação perigosa, dependendo unicamente de fatores cujo controle está fora de seu alcance. Tecnologia e inovação podem – e devem – ser aliadas dos players do setor energético nacional, com o objetivo de oferecer soluções inteligentes e sustentáveis.

Por outro lado, instalações e equipamentos que não requerem obras nem demandem reabastecimento constante, e que forneçam energia de forma segura e prática, devem fazer parte do planejamento das empresas, condomínios residenciais e prestadoras de serviços indispensáveis. Não importa o tamanho nem o setor da companhia.

Atividades críticas, por exemplo, podem contar com alimentação energética contínua e ininterrupta, com o uso de grupos geradores. O modelo garante maior flexibilidade e segurança, podendo, inclusive, ser formatado com duas máquinas no mesmo container, atuando um em contingência do outro ou mesmo em paralelo.

Os geradores a gás, por sua vez, também são uma alternativa viável para empresas que exigem confiabilidade, combinada com baixas emissões atmosféricas. Inclusive, em algumas (poucas, é verdade) regiões do país, a rede de gás pode abastecer continuamente, garantindo autonomia com segurança.

São diversas as opções para que o país não se torne refém de um único modelo energético, sujeito a fatores quase imprevisíveis e fatalmente prejudiciais para o correto andamento das atividades econômicas, assim como daquelas correlacionadas à segurança, saúde e conforto da população. A Stemac, especialista na fabricação e comercialização de grupos de geradores, segue firme neste propósito, desenvolvendo sistemas de controle e proteção que tornam a usabilidade mais eficaz e segura, auxiliando o cliente na redução do consumo energético e garantindo fornecimento de energia sem interrupção.

O fato é que a pandemia ainda seguirá por alguns longos meses, infelizmente, exigindo paciência e resiliência dos brasileiros, em diversos âmbitos. Mas cabe, também, ao Poder Público propiciar um ambiente favorável ao desenvolvimento da economia, impedindo que o Brasil afunde em outras crises, principalmente por razões que podem ser evitadas.

Valdo Marques - Vice-Presidente Executivo da Stemac, empresa que oferece soluções em geradores comercial, industrial e residencial

A participação feminina na política

A participação das mulheres na política brasileira ainda é um desejo muito profundo das mulheres

A luta pela participação das mulheres na política começou pela Revolução Francesa (XVIII) e prosseguiu com o movimento sufragista no final do século XIX e início do XX, nos países democráticos.

O primeiro país onde as mulheres conseguiram garantir o direito de voto foi a Nova Zelândia, em 1893. Em 1906 foi a vez da Finlândia. Em 1918, a Inglaterra. Em 1920, nos Estados Unidos. Porém, no caso dos estadunidenses, em alguns estados, as mulheres e os homens negros conseguiram o direito de voto somente na década de 1960.

No Brasil, as mulheres conseguiram o direito de votar em 1932. Curiosamente, antes mesmo de as mulheres poderem votar, em 1928, a potiguara Luzia Alzira Teixeira Soriano elegeu-se prefeita da cidade com mais de 60% dos votos, apesar de uma campanha misógina contra ela.

Porém, a primeira mulher a conseguir o direito de votar foi Celina Guimarães Viana, após uma ação judicial, na qual, ela comprovou que reunia as condições legais necessárias para ser eleitora.

Outra personagem que se destaca na luta pelo voto das mulheres no Brasil é Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, mais conhecida como Miêtta Santiago: primeira mulher a conseguir o direito de votar e ser votada.

Somente após quase 70 anos, em 1995, por meio da Lei 9.100/1995, as mulheres brasileiras tiveram um novo avanço em termos de ampliar sua participação na política já que, historicamente, os mandatos legislativos e executivos estiveram “reservados” aos homens.

Por meio dessa lei, que regulamentou as eleições municipais de 1996, 20% das vagas para os cargos de vereadores deveriam ser ocupadas por mulheres. Por essa lei, em 1998 o percentual deveria ser de 25% e, em 2002, deveria ser de 30%.

No entanto, o impacto no aumento do número de mulheres eleitas de 1994 a 2006 foi muito pequeno: de 6,2% para 8,8% respectivamente. Somente em 2018 houve um aumento significativo. De 9,95% em 2014, as mulheres passaram a ocupar 16,2% das cadeiras na Câmara Federal em 2018.

A título de comparação, a Câmara Federal Americana conta com 22% de mulheres entre as parlamentares; já na Espanha as mulheres são 42%; na Argentina, 40%; na França, 39%; na Alemanha, 31% e no Canadá, 26%.

Assim, podemos concluir que ainda estamos por demasiado atrasados em processos de igualdade entre homens e mulheres no Brasil, apesar dos avanços adquiridos nos últimos 30 anos.

De acordo com a ONU, entre os 11 países da América Latina, ocupamos a 9ª posição no ranking da paridade política entre homens e mulheres. Para se ter uma ideia mais próxima, nas últimas eleições bolivianas ocorridas em outubro de 2020, das 36 cadeiras para o Senado, 20 serão ocupadas por mulheres.

Segundo o filósofo grego Aristóteles, é preciso tratar de maneira desigual os desiguais, para que possamos encontrar o ponto de equilíbrio, o justo meio numa sociedade.

Porém, percebemos no Brasil um movimento inverso. Se no caso das candidatas às vagas para as câmaras municipais o percentual é de 34% de mulheres, para o cargo executivo, apenas 10% são mulheres nas eleições municipais de 2020.

Mas, a situação fica mais triste ao percebermos que, enquanto alguns países latino-americanos estão discutindo a paridade de gênero nas eleições, por aqui, as mulheres ainda têm que brigar para que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha cheguem até elas.

Tudo isso por conta de que, a partir critério estabelecidos pelos partidos, esse recurso estar sendo destinado às candidaturas majoritárias que, à moda do patriarcalismo e coronelismo da política brasileira, dividem os mesmos apenas com determinadas candidaturas, consideradas pelos mesmos viáveis.

Já foi conquistado muito, não há como negar. Mas, ainda não chega nem perto de tudo que desejamos e temos o direito enquanto mulheres e cidadãs.

A mulher precisa conhecer, confiar e acreditar em mulheres.

 

 

INTREPEDS – Instituto de Treinamento, Pesquisa e Desenvolvimento do Ser

 

Sirley Machado Maciel - Analista comportamental, terapeuta e escritora

Site: www.intrepeds.com

Facebook: Intrepeds.Desenvolvimento

Cel: (41) 99996-7063

sirleym.maciel@gmail.com

Facebook: Sirley Machado Maciel Intrepeds

 

 

Como mudanças estratégicas contribuem para crescimento na advocacia

As relações de trabalho vêm passando por mudanças nos últimos anos e o uso da tecnologia está diretamente relacionado aos nossos cenários. A pandemia de COVID-19 acelerou muitas mudanças e organizações no meio corporativo – e o no âmbito da sociedade Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados (AIP) isso também está acontecendo.

No ano em que a marca completa 30 anos de existência, vivemos a consolidação das mudanças mais significativas desde a nossa fundação. Todas são, felizmente, muito positivas. Alteração na sede, abertura de sociedade são algumas delas, mas outras adaptações vêm sendo feitas de modo a posicionar o AIP no mercado do Direito.

Temos passado por uma revisão geral e implementação de um estruturado plano de carreira para as áreas técnica e administrativa. Além disso, há a instauração dos primeiros comitês de gestão, que envolvem profissionais técnicos e administrativos. Outros reforços no negócio, como a contratação de consultorias especializadas nas áreas financeira, marketing jurídico, recrutamento e seleção e assessoria de imprensa têm sido muito importantes no processo de consolidação do propósito da sociedade. A prestação de serviço diferenciado e de excelência aos clientes servidores públicos, trabalhadores em geral, sindicatos e associações é a prioridade.

Novos cenários exigem adaptações. Desde que 2021 começou, iniciamos a implantação de um novo projeto de adequação de todo o escritório às regras impostas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Saber se adaptar às mudanças nos tira do lugar comum e nos leva a um local de incertezas, de riscos, ao mesmo tempo em que traz novos desafios. É algo que gera desenvolvimento e nos permite identificar falhas e explorar novas oportunidades.

Desenvolvimento e pessoas

A abertura da sociedade neste momento sinaliza um importante passo para a sustentabilidade e perenidade da marca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. É com esse espírito de inovação, de desenvolvimento, de melhoria contínua que celebramos nosso aniversário de 30 anos.

Com forte cultura participativa, nossa sociedade busca encorajar a colaboração e inclusão de forma que aqueles que estão conosco se identifiquem e contribuam com o propósito da empresa. Acreditamos que cada um oferece a parte do conhecimento e competências de que dispõe – a soma dessas habilidades é atribuída aos nossos melhores resultados.

Somos um escritório plural, com profissionais de diferentes áreas, gerações e perfis. Algo que integra de maneira mais ampla as equipes, propiciando desenvolvimento e equilíbrio de competências.

E assim seguimos trabalhando, aprimorando práticas antigas, imprimindo novas formas de trabalho com uso de tecnologia e otimizando recursos disponíveis. O objetivo é atender cada vez melhor as necessidades de nossos clientes, desenvolvendo novas parcerias e lideranças, sempre alinhado ao propósito e estratégia da sociedade.

 

Dra. Francys Mendes Piva - gerente do corpo técnico do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. É bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, desde 1999, especialista em Administração de Contencioso de Massa pela Fundação Getúlio Vargas, desde 2013, e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 227.762-B.

O DRAMA DO MERCADO DE TRABALHO PARA RECÉM-FORMADOS

Pesquisa aponta impacto da pandemia na empregabilidade de quem pegou o diploma nos últimos dois anos

 

O desemprego é a realidade de cerca de 13,9% da população, segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referentes ao último trimestre de 2020. Para os jovens de 18 a 24 anos, inclusive os recém-formados, o cenário é ainda mais difícil, pois a taxa fica em 29,8%. Justamente para entender o contexto de quem pegou o diploma entre 2019 e 2020, o Nube - Núcleo Brasileiro de Estágios, fez uma pesquisa para checar a empregabilidade desse público. A crise do Covid-19 prejudicou duramente esses novos profissionais. 

Esse é o segundo estudo realizado e contou com a participação de 8.465 brasileiros de todos os estados do país e Distrito Federal. O último levantamento feito, divulgado em 2019, teve como base quem se graduou entre 2014 e 2018. O de agora, portanto, é uma sequência e leva em conta a perspectiva de quem quem se formou em 2019 e 2020, apontando os impactos da crise na geração de oportunidades. Enquanto até dois anos atrás, 27,02% dos brasileiros conseguiram entrar nas suas respectivas áreas de formação em menos de três meses, hoje, somente 14,87% atingiram esse feito. Essa é uma redução de 44,96% da quantidade de pessoas empregadas em seus ramos em até um trimestre depois da formatura.  

Dos entrevistados, 52,12% afirmaram não estar trabalhando. Outros 27,85% estão desempregados há mais de um ano. Dos 43,05% já inseridos no mercado, apenas 19,93% estão executando atividades pertinentes às suas profissões. Entre os exemplos apontados na pesquisa, estão administradores atuando como operadores de caixa, cozinheiros e até mesmo pedagogos exercendo funções de faxina ou acompanhante de idoso.  

Dentre outros casos, alguns podem até surpreender. Contadores e advogados como frentistas, designers de games como auxiliares de crédito imobilitário e enfermeiros como cabeleireiros são alguns exemplos dos resultados da pandemia e do fechamento de postos. Há, também, quem se formou em letras na função de porteiro e nutricionistas como babás ou manicures. Até mesmo dentro do mundo da engenharia (um dos cursos de maior destaque em relação ao volume de vagas) há relatos. Um engenheiro elétrico está trabalhando como motorista de aplicativo e outro engenheiro mecânico é motoboy. Para quem tem mais de uma graduação, a situação também pode ser difícil. “Isso mostra como antes mesmo do coronavírus as organizações já enfrentavam certas dificuldades. Entretanto, depois da chegada da crise sanitária, a realidade ficou ainda mais desafiadora, principalmente para o público mais novo”, compartilha Seme Arone Junior, presidente do Nube.  

O jovem, ao concluir um curso como direito, psicologia, fisioterapia, biologia e etc., sonha em exercer funções pertinentes à sua graduação. Por falta de chances, ele acaba buscando diferentes ocupações, mas ainda almeja uma possibilidade dentro do seu ramo. “Isso não é demérito algum. Seja como frentista, jardineiro ou faxineiro, certamente esse indivíduo fará o seu melhor. Contudo, o principal caminho para transformar o Brasil em uma nação altamente desenvolvida é por meio da educação e da capacitação. Portanto, é preciso criar mecanismos para aproveitar todos esses talentos com mão de obra qualificada. Não podemos deixar de lado esse conhecimento. Só assim poderemos mudar a realidade do nosso país", afirma Seme.  

Embora 60,81% dos participantes tenham estagiado durante a faculdade, 65,71% relataram como a maior dificuldade para ser aprovado para uma vaga o fato das empresas exigirem experiências as quais os candidatos não possuíam. Apenas 2,82% conseguiram uma inserção como trainee e outros 17,48% participaram de processos seletivos para esse tipo de colocação, mas não foram aprovados. “O estágio é uma excelente fonte de capacitação. Entretanto, com a economia incerta, as companhias demandam cada vez mais habilidades dos seus colaboradores, não apenas as técnicas oferecidas em sala de aula. É preciso também fazer cursos extracurriculares, construir um bom networking e aproveitar todas as chances para aprender sobre sua carreira”, orienta.  

Cerca de 11,11% já desistiram de procurar empregos por conta da pandemia. Entretanto, Arone Junior destaca a importância de não “entregar as pontas”. “O momento, de fato, é extremamente complexo de se lidar, mas é preciso erguer a cabeça, porque com o avanço da vacinação no país, a economia vai, aos poucos, melhorando. Portanto, vamos seguir em frente sem perder a esperança”, conclui o presidente. 

 

Fonte: Seme Arone Junior, presidente do Nube

www.nube.com.br

 

Linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô se tornam pontos de arrecadação de alimentos

Estações servirão de postos de coletas para pessoas físicas e jurídicas que quiserem colaborar; produtos serão enviados para ONGs que atuam nas regiões periféricas da cidade

 

Atentas à segurança alimentar da população da cidade de São Paulo, a ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente, lançaram uma campanha para arrecadação e distribuição de alimentos.

Em todas as estações das linhas serão colocadas, entre os dias 15 de abril e 15 de junho, caixas coletoras próximas às salas de atendimento ao púbico e aos bloqueios (catracas), para receber os produtos doados. As concessionárias convidam pessoas físicas e jurídicas a participarem da ação, doando qualquer tipo de alimento não perecível.

Em dias agendados, os produtos serão distribuídos a ONGs localizadas no entorno das estações que atendem comunidades em situação de vulnerabilidade social. A equipe de Sustentabilidade das concessionárias centralizará o processo, gerenciando a entrega. As ONGs que serão beneficiadas são: Espaço Infantil Recreativo e Educativo Quadrangular (Campo Limpo) e Instituto Projeto Sonhar (Jardim Sandra).

"Precisamos unir esforços para apoiar a população com poucos recursos e maior dificuldade de acesso a alimentos nesse contexto da pandemia", diz Juliana Alcides, gerente de Comunicação e Sustentabilidade da ViaQuatro e da ViaMobilidade. As estações das linhas contam com infraestrutura adequada para arrecadar e armazenar esses produtos.

 

Campanha de Arrecadação e Distribuição de Alimentos

De 15 de abril a 15 de junho

Caixas de arrecadação em todas as estações das linha 4-Amarela e 5-Lilás de metrô.

 

Importante nas estatísticas, preenchimento da RAIS é obrigatório e deverá ser entregue até 30 de abril

 Documento deve ser preenchido por empresas ou pessoas físicas que empregam funcionários e ser enviado ao Ministério do Trabalho

Frequentemente são divulgadas estatísticas sobre pessoas empregadas ou desempregadas, setores da indústria, entre outros. Mas, você sabe como esses dados são coletados?

Uma das formas é pela Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS. Esse documento, que é obrigatório, deve ser preenchido pelas empresas no início de cada ano e enviado para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os especialistas da Express CTB – accountech de contabilidade – explicam em detalhes como funciona o preenchimento, quem deve fazer, como enviar e o que acontece caso haja atraso na entrega. Confira:

O que é a RAIS?

Criada pelo decreto 76.900, de 23 de dezembro de 1975, a RAIS é uma coleta de dados trabalhistas feita até hoje. Reúne informações como: quantidade de empregos criados, setores que mais empregaram ou demitiram pessoas, novos cargos criados, entre outros.

Como os dados da RAIS são utilizados?

João Esposito, CEO da Express CTB explica que: “Os dados são divididos por categorias, como localização (por município), faixa etária, classe econômica, tempo de serviço, só para citar algumas. O Governo pode usar esse material coletado para fazer uma série de políticas públicas na área de emprego”, explica.

Entre as políticas públicas que podem ser desenvolvidas pelos dados do RAIS estão: a organização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS); controle dos registros do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e de outros benefícios previdenciários; observação dos valores pagos do Seguro Desemprego e cálculo dos valores do PIS/PASEP.

“Além disso, analisar os dados da RAIS pode ajudar a criar medidas para impulsionar o mercado de trabalho”, revela Esposito.

Quem deve preencher a RAIS?

O envio da RAIS é obrigatório para todas as empresas inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Pessoas físicas que contrataram funcionários no período referente ao envio das informações também devem preencher e enviar o documento. Toda a lista pode ser encontrada no próprio site da RAIS, do Governo Federal.

No cenário em que a empresa está ativa, mas não possui nenhum funcionário, é necessário preencher a RAIS Negativa, onde não há nenhuma informação dos trabalhadores, apenas da organização. “O único caso onde não há necessidade de envio é para a pessoa que é MEI”, explica Cristiane Machado, coordenadora do Departamento Pessoal, da Express CTB.

Por onde envio a RAIS?

O local do envio da documentação depende do faturamento da empresa. Para as empresas que possuem faturamento superior e inferior a R$ 78 milhões, desde que não sejam optantes do Simples Nacional, – os chamados grupos 1 e 2 -, devem enviar pelo eSocial. O envio da RAIS pela base de dados, pelo menos para essas empresas, passou a vigorar em janeiro de 2020.

As empresas e pessoas físicas contratantes restantes, que podem se encaixar nos 4 outros grupos, devem enviar as informações pelo portal da RAIS. Empresas com mais de 10 funcionários devem emitir a RAIS utilizando um certificado digital.

Ao enviar, o sistema irá gerar um protocolo de entrega; ele estará disponível para impressão, mas você deve indicar que o arquivo original está gravado no disco rígido do seu computador. O recibo de entrega da RAIS fica disponível para impressão no momento da confirmação da entrega cinco dias úteis após a data da entrega.

Quais informações devem constar na RAIS?

É importante declarar todas as contribuições sindicais feitas no ano-calendário, além de todos os funcionários contratados pelo regime CLT. Todos os contratados, seja por prazo determinado, indeterminado ou apenas experiência, devem ser apresentados. “Algumas informações não devem ser deixadas de fora, como datas de admissão, nascimento, possíveis rescisões e aniversários, além de CPF dos funcionários, salários e verbas rescisórias”, afirma João Esposito.

O prazo de envio da RAIS geralmente inicia no dia 12 de março e vai até 12 de abril. Porém, este ano, devido à pandemia o prazo da RAIS ano-base 2020 foi alterado para 30 de abril.

Os dados enviados pelo RAIS têm grande importância pois são utilizados para a base do cálculo do abono salarial. Se você deixar de enviar, omitir informações, ou passar informações falsas ou erradas, deixa sua empresa sujeita a multa.

Quem não enviar a RAIS pode pagar multas a partir de R$ 425,64, adicionando R$ 106,40 a cada dois meses de atraso, contando a partir da data de entrega. Além da multa pelo não envio, o valor pode ser acrescido dependendo da quantidade de funcionários.

Veja a tabela de acréscimo:

0% a 4%: de 0 a 25 funcionários;

5% a 8%: de 26 a 50 funcionários;

9% a 12%: de 51 a 100 funcionários;

13% a 16%: de 101 a 500 funcionários;

17% a 20%: mais de 500 funcionários.

Já o valor da multa para omissão de informação ou informações falsas/erradas é a partir de R$ 425,64, acrescido de R$ 26,60 a cada empregado omitido ou cada informação falsa/errada.

Mesmo que você cometa erros e pague a multa, sua empresa ainda deve enviar as informações da RAIS.

 

Express CTB

www.expressctb.com.br

Abertura de empresas bate recorde histórico com 3,3 milhões de novos negócios em 2020, segundo Serasa Experian

Setores de alimentação e confecção impulsionaram o crescimento do índice

 

O Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelou a abertura de 3.391.931 novas empresas no país em 2020, o maior número desde o início da série histórica do índice em 2011. Na comparação do acumulado anual entre 2020 e 2019 houve crescimento de 8,7%. De acordo com o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi o empreendedorismo vem sendo uma alternativa para a geração de renda em um cenário econômico instável, que conta com o alto nível de desemprego no país.

A análise por setor mostra que os serviços de alimentação foram o principal foco dos novos empreendedores, representando 9,7% dentro do total de empresas abertas durante o ano passado. Em sequência ficaram os segmentos de confecções em geral (6,2%) e de reparação e manutenção (6,1%). Confira na íntegra os dados dos demais setores no gráfico abaixo.

Para Rabi a explicação se baseia na adaptação do perfil de consumo durante a pandemia. “As empresas do ramo alimentício, que figuraram o topo da lista de novas empresas, além de fornecerem itens básicos e essenciais possibilitam, em muitas vezes, um investimento de baixo custo para começar um negócio. Agora, quando falamos em confecção, o segundo ramo no ranking de abertura de novas empresas em 2020, fica claro que a produção das máscaras de proteção contra a COVID-19 impactou o índice. Por sua vez, a necessidade das pessoas em ficar mais tempo dentro de suas residências impulsionou a geração de novos empreendimentos ligados aos serviços de reparos e manutenções, ficando este ramo na terceira colocação do ranking”.

MEIs são principais responsáveis pela alavancagem do índice

Dentre os novos negócios criados em 2020, 2.692.311 foram de microempreendedores individuais (MEIs), 79,4% do total. As sociedades limitadas corresponderam a 10,7% e as empresas individuais apenas 3,4%. “O alto número de MEIs é um dos fatores que comprova o empreendedorismo por necessidade, já que durante quase um ano de pandemia muitas pessoas que perderam seus empregos optaram por abrir um CNPJ e trabalhar com aquilo que já sabiam fazer ou em segmentos com baixo custo de aprendizagem”, finaliza o economista.

Maior alta do país pertenceu à região Norte, com 20,9%

Dentre as regiões foi a Norte que mais cresceu na abertura de novas empresas, com crescimento de 20,9%: 174.511 novos negócios ante 144.319 em 2019. Em seguida vieram Centro-Oeste (13,3%), Sul (11,5%), Sudeste (6,7%) e Nordeste (6,6%). Veja abaixo o desmembramento por Estado, que traz Amazonas e Pará com as maiores altas do país.

 

Serasa Experian

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Saiba diferenciar perigo de risco para atender à nova NR-18

 Conhecimento dos conceitos é necessário para a elaboração correta do Plano de Gerenciamento de Riscos                                                                                                                             

Antes de elaborar o Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) previsto na nova Norma Regulamentadora (NR) 18 – Segurança e Saúde do Trabalho na Construção, que entrará em vigor em 2 de agosto, é importante saber diferenciar perigo de risco. A recomendação é de Uelinton Luiz, supervisor de Segurança do Trabalho do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), e de Gianfranco Pampalon, consultor de SST da entidade.

Eles explicam com o exemplo da pandemia: há um perigo, o novo coronavírus. A exposição a esse perigo (o vírus) leva o indivíduo a contrair a Covid 19 (o risco). Para diminuir o risco, devem ser tomadas medidas como uso de EPIs -Equipamentos de Proteção Individual (no caso, máscaras); medidas de proteção coletiva como barreiras físicas; medidas administrativas e organizacionais, como distanciamento social, trabalho em home office. E para mitigá-lo ao máximo possível, devemos buscar eliminá-lo (no caso, com a vacinação).

No canteiro de obras, o perigo ou uma condição perigosa são, por exemplo, a exposição a máquinas e equipamentos, o uso de escadas, atividades como trabalho em altura, ruídos. Os riscos derivam da exposição aos mesmos, que pode provocar lesões ou danos à saúde, explicam Luiz e Pampalon.

“Os riscos podem ser medidos e devem ser avaliados e classificados como aceitáveis, leves, moderados, substanciais e intoleráveis, por exemplo. De acordo com o grau do risco, o PGR deverá prever as medidas a serem tomadas para eliminá-los, substituí-los, reduzi-los ou neutralizá-los, com prioridade para aqueles de maior potencial.”

Assim, para trabalho em altura na construção de uma laje deve ser instalado guarda-corpo com fechamento com tela, para evitar queda de pessoas e materiais, de acordo com a NR-18.

Na inspeção de fachada em cadeira suspensa se exige cinturão de segurança acoplado a linha de vida vertical, para reduzir o risco. Para eliminá-lo, a realização desta atividade pode ser feita por meio de um drone.

Os riscos de danos auditivos decorrentes da exposição ao ruído de uma serra obrigam à utilização de proteção auricular, e assim por diante.

Como proceder

No PGR, os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados no inventário de riscos ocupacionais. Daí se elaborará o plano de ação indicando as medidas de prevenção a serem tomadas ou mantidas, de acordo com um cronograma.

Luiz e Pampalon destacam ser fundamental realizar as avaliações quantitativas e qualitativas dos agentes físicos e químicos, a fim de se adotarem as medidas corretas para sua prevenção e a avaliação da eficácia das mesmas.

“Empresas que agem dessa forma evitam acidentes e doenças ocupacionais, e assim economizam recursos que gastariam em função de prejuízos causados com afastamentos, perdas materiais, atrasos na obra; e ainda economizam se eliminarem perigos, mediante a realização de exames médicos e treinamentos, e o uso de EPIs”, comentam.

Seconci-SP

Informações: (11) 3664-5844

relacoesempresariais@seconci-sp.org.br

Futebol é mote de campanha para divulgar a Agenda 2030 e enfrentar a Covid

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) lança, nacionalmente, em parceria com a Frente Parlamentar Mista pelos ODS e a Rede ODS Brasil, a campanha Mudar o Jogo - Agenda 2030 para vencer a Covid-19. O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre o tema e fomentar, junto às gestões municipais, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para enfrentar a pandemia e suas consequências, assim como corrigir problemas socioeconômicos que facilitam seu agravamento no Brasil.   

A campanha de mídia e seus objetivos serão apresentados durante evento de lançamento on-line no próximo dia 23/04, das 10 às 11h. O encontro será transmitido pelo YouTube do GT Agenda 2030 (www.youtube.com/gtagenda2030) e contará com a participação do embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez Rubio, representantes da ONU no país, do presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS e da Rede ODS Brasil, correalizadores da campanha, além de membros dos executivos municipais.

 

A campanha foi elaborada com elementos do jargão futebolístico para popularizar a Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. “Vencer a Covid é urgente e não importa a cor da sua camisa ou a cidade onde você mora, todo mundo está escalado para jogar contra a Covid e a favor do Brasil”, dizem as mensagens para as redes sociais.

 

Artistas, intelectuais, cientistas, influenciadores e demais formadores e formadoras de opinião estão se engajando, já aderindo à hashtag #Agenda2030ParaVencerACovid. Para o GT Agenda 2030, “...a expectativa é passar uma mensagem de urgência e ao mesmo tempo mostrar que há soluções e que, se o jogo mudar, podem ser implementadas, do ponto de vista das políticas públicas, medidas para tirar a economia do banco de reservas e para enfrentar a emergência sanitária, essa verdadeira tragédia que o país enfrenta”. 

 

A Agenda 2030 é um compromisso global pactuado por 193 países na ONU, em 2015, com importante liderança do Brasil. Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS estipulam metas para serem seguidas por todos os países do mundo, com o objetivo comum de erradicar a pobreza, combater as desigualdades (inclusive as de gênero) e as injustiças sociais, ao mesmo tempo controlando as mudanças climáticas, revendo padrões de consumo e colocando a economia a favor de desenvolvimento que ‘não deixe ninguém para trás’, como diz o seu lema. Com a pandemia da Covid-19, para o GT Agenda 2030, é ainda mais urgente que essas metas globais sejam adotadas no Brasil. 

 

“Se os governos seguissem essa agenda, o combate ao vírus, o atendimento da população e até os impactos socioeconômicos poderiam ter sido mais brandos. Mas ainda há tempo de se mudar esse jogo perverso no qual a desigualdade está ganhando de goleada, e precisamos também dos municípios alinhados aos ODS”, explica Alessandra Nilo, coordenadora-geral da ONG Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030. 

 

“Mudar o jogo é isso: pensar de forma equilibrada e com bom senso, com instituições fortes e gestões públicas responsáveis, inclusivas, que cuidem das pessoas e dos seus territórios, olhando e respondendo às suas necessidades atuais, sem esgotar esses meios no futuro. A campanha quer mostrar que para isso não precisamos inventar a roda: os ODS são esse guia, são totalmente alinhados à nossa Constituição Federal e constituem pilares básicos para orientar as gestões públicas. Em meio a esse caos, essa também é uma campanha sobre esperança e sobre o futuro”, afirma Alessandra.

 

A campanha Mudar o Jogo - Agenda 2030 para Vencer a Covid também prevê debates com diferentes prefeitos e prefeitas e o lançamento de um manifesto nacional. 

 

Sobre o GT Agenda 2030 – O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 reúne mais de 60 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, redes, fundações e federações de todo o país. Foi criado em 2014 para monitorar e fomentar a implementação da Agenda 2030 e, entre outras ações, publica a série histórica de Relatorios Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (5ª a ser lançada em Julho, 2021).

 

 

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis em https://gtagenda2030.org.br/campanhas/mudarojogo/ 

@gtagenda2030