Com
o avanço da tecnologia surgem a todo instante facilidades para o dia a dia das
pessoas. Mesmo os mais resistentes à era digital acabam aderindo às mudanças
por conta dos benefícios proporcionados. Nos últimos meses, observou-se um
grande movimento para a substituição de documentos de identificação em papel
por eletrônicos, que podem ser armazenados em smartphones e tablets,
dispositivos indispensáveis nos dias atuais e utilizados por grande parte da
população.
São
vários os exemplos, como o e-Título, um aplicativo para Android e iOS que
permitirá o armazenamento da versão digital do título de eleitor. Segundo
informações do site do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE)
a medida é benéfica para a Justiça Eleitoral, porque permitirá a redução de
custos relacionados aos extravios de documentos, emissões de segunda vias,
suprimentos para impressão etc. Já o cidadão terá seus dados eleitorais sempre
disponíveis, sem o risco de extravios e de deterioração do formato em papel.
A
Carteira de Trabalho Digital é outro caso. Desde novembro passado, o
trabalhador pode acessar suas informações de Qualificação Civil e de Contratos
de Trabalho diretamente do celular ou tablet. Para isso, basta baixar o
aplicativo, de acordo com o respectivo sistema operacional do dispositivo. A
novidade não elimina a versão impressa que continua sendo disponibilizada.
Por
fim, no próximo mês, em fevereiro, deve entrar em vigor em todo o país CNH
Digital que também poderá ser armazenada em dispositivos móveis. Ela é
destinada aos motoristas quem já têm a versão da CNH com QR Code, que começou a
ser emitida em maio de 2017. Quem se enquadra neste perfil, poderá requisitá-la no site do Denatran,
mediante o uso do Certificado Digital ICP-Brasil. Quem não tem Certificado, precisará ir
pessoalmente em um dos postos do Detran. Neste caso, é o Certificado que
garantirá a autenticidade da requisição on-line, já que ele é um documento de
identificação no meio eletrônico.
E,
por falar em Certificado Digital, a versão destinada para a identificação
digital do cidadão, surgiu em 2001 com a criação da Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira – ICP-Brasil, cadeia hierárquica de confiança que viabiliza
a emissão desses documentos.
Atualmente,
há vários tipos de Certificados, sendo que um deles é o e-CPF, a versão digital
do documento em cartão Cadastro de Pessoas Físicas - CPF. Com ele, o
contribuinte pode realizar diversos serviços no meio digital, como assinar
documentos com validade jurídica - sem papel e sem caneta, enviar a declaração
do imposto de renda com mais facilidade, acessar o e-CAC da Receita Federal e
dar andamento a diversos processos sem ter que comparecer a um posto físico,
entre outros.
Essas
possibilidades deixam claro que a transformação digital chegou aos serviços
públicos e que deve ser ampliada cada vez mais por conta dos benefícios
proporcionados. Possibilitar aos cidadãos o acesso a informações primordiais
por meio de dispositivos móveis promove comodidade a ele e sustentabilidade e
eficiência operacional à máquina pública. Todos os lados ganham.
Julio
Cosentino - vice-presidente da Certisign e presidente da Associação Nacional de
Certificação Digital - ANCD
