Dados do IBGE mostram, ainda, que universalização está mais próxima dos 20% mais ricos.
Dados recentes da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colocam luz a realidade
educacional da primeira infância: 441 mil crianças de 4 a 5 não frequentam a
pré-escola. Dessas, 209 mil estão fora dessa etapa por opção dos pais. No Brasil,
a pré-escola é uma etapa educacional obrigatória e, segundo o Plano Nacional de
Educação, deveria estar universalizado desde janeiro de 2016.
Para a Fundação Maria Cecilia Souto
Vidigal, instituição que desde 2007 atua em prol
da primeira infância, a situação exige ações emergenciais. “Para mais de 440
mil crianças está sendo negado o direito a pré-escola de qualidade. Os adultos
responsáveis precisam entender a importância dessa etapa para o desenvolvimento
de suas crianças e as esferas governamentais precisam elaborar estratégias de
busca ativa e expandir a rede para que esse atendimento alcance os que mais
necessitam”, defende Mariana Luz, CEO da Fundação.
Os dados apresentados também revelam o aumento no percentual de
crianças que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis. O
índice, que era de 39,8% em 2022, pulou para 47,4% em 2023. Os motivos
relacionados a falhas de cobertura somam 42,4%. Isso significa dizer que 187
mil de crianças de 4 e 5 anos poderiam estar frequentando educação infantil
caso as condições materiais, de transporte, de proximidade, de vagas e de
segurança fossem garantidas às famílias.
Por fim, os dados ajudam a evidenciar as desigualdades de acesso:
entre as 20% mais pobres, 89,7% frequentam a pré-escola. Entre as 20% mais
ricas, 98% frequentam a pré-escola.
Pré-escola e alfabetização: A educação infantil é essencial para
o desenvolvimento integral da criança (desenvolvimento cognitivo, físico,
social e emocional) e para construir uma base sólida e ampla, que prepare as
crianças pequenas para a aprendizagem ao longo da vida. E, embora a
alfabetização não seja o objetivo dessa fase educacional, é nela que os pequenos
desenvolvem as habilidades cognitivas necessárias para iniciar esse processo.
Na pré-escola, por exemplo, as crianças desenvolvem o interesse
pela leitura de histórias, habilidades e conhecimento em aspectos baseados no
código e no significado da linguagem oral e escrita. É também nessa fase que os
pequenos desenvolvem habilidades de coordenação ampla e fina, sequenciação,
equilíbrio e lógica matemática.
Além disso, evidências cientificas provam que o investimento na educação na primeira infância também uma estratégia
eficaz para reduzir os custos sociais.
“Toda criança necessita de cuidados na primeira
infância – e as crianças em situação de vulnerabilidade têm menor probabilidade
de obtê-lo. O investimento na
primeira infância gera impactos positivos na
saúde pública, na redução das taxas de abandono escolar e no combate à pobreza
e a criminalidade”, finaliza Luz.
Uma análise realizada pelo professor e economista James Heckman,
da Universidade de Chicago, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, mostrou que
cada dólar investido na primeira infância reverte em 7 dólares. O ganho tem
como base no aumento da escolaridade e do desempenho profissional, além da
redução dos custos com reforço escolar, saúde e gastos do sistema de justiça
penal.
Um outro estudo publicado pelo professor Heckman, em 2021
estabeleceu uma conexão direta e duradoura entre a primeira infância e a
qualidade de vida de acordo com o envelhecimento: aos 54 anos, indivíduos que
tiveram a oportunidade de uma educação pré-escolar de qualidade superaram em
cerca de 80% de seus pares em saúde e indicadores sociais, e ganharam, em
média, 10 mil dólares a mais anualmente.
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