Alisson Santos, Advogado e Co-fundador da
Forum Hub, oferece orientações essenciais baseadas no documentário da Netflix,
"Pedaço de Mim"
“Pedaço de Mim”, nova série da Netflix, se tornou um sucesso em pouco tempo de lançamento, chegando ao primeiro lugar no Top 10 Global de séries de língua não inglesa da plataforma de streaming. A trama brasileira com Juliana Paes e Vladimir Brichta conta a história de Liana que engravida de dois homens diferentes, fenômeno conhecido como superfecundação heteropaternal, e a história se desenrola em torno deste segredo, causando muitas reviravoltas na vida dos protagonistas.
A
superfecundação heteropaternal é uma condição rara onde gêmeos são gerados por
pais biológicos diferentes e, por ser pouco conhecida, levanta diversas
questões jurídicas importantes. Pensando nisso, o advogado e co-fundador da
Forum Hub, legaltech que democratiza o acesso a direitos, Alisson Santos
compartilha dicas essenciais para lidar com a complexidade apresentada na
série.
- Reconhecimento da paternidade
§ Realize
testes de DNA para determinar legalmente a paternidade de cada pai biológico.
Eles são fundamentais e fornecem a base para os procedimentos legais, que
também são cruciais para o reconhecimento oficial da paternidade.
- Definição de direitos e deveres parentais
§ Defina
claramente os direitos e deveres de cada pai biológico em relação aos filhos,
incluindo guarda e visitação. Ajuste os arranjos de custódia para refletir a
realidade de múltiplos pais biológicos, sempre visando o bem-estar das
crianças.
- Igualdade na pensão alimentícia
§ Assegure
que todos os filhos, independentemente de seu pai biológico, têm direito a uma
pensão alimentícia adequada e igualitária. É preciso lembrar que cada pai
biológico deve contribuir proporcionalmente para a pensão alimentícia de seus
próprios filhos, garantindo suporte financeiro para todos.
- Direitos de visitação e convivência
§ Estabeleça
direitos de convivência e acordos de visitação justos, já que todos os filhos
têm o direito de manter relações significativas com ambos os pais biológicos e
seus irmãos.
- Proteção dos direitos hereditários
§ É
importante definir claramente os direitos hereditários de cada filho em relação
aos pais biológicos.
- Respeito à privacidade e proteção de dados
§ Cuide
da privacidade: em casos de testes de DNA, respeite a privacidade dos
indivíduos e assegure que os dados pessoais sejam tratados conforme as leis de
proteção de dados.
- Formalização de acordos
§ Formalize
os acordos entre os pais biológicos para evitar litígios futuros, garantindo
clareza e precisão nos termos.
- Resolução de Conflitos
o Em
casos complexos, a mediação familiar pode ajudar a resolver disputas
relacionadas à pensão alimentícia e visitação de forma cooperativa.
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