Lei nº 14.457/2022 obriga as empresas a promoverem treinamentos de combate ao assédio

Angela Carmo, especialista em desenvolvimento humano, ajuda empresas a criar redes de apoio no combate ao assédio e outras formas de violências no trabalho

Não é de hoje que assédio é uma temática que desperta interesse e curiosidade no ambiente corporativo. A diferença é que desde 2022 deixou de ser assunto da hora do café e dos tribunais para se integrar à pauta diária das companhias. Isso porque em setembro de 2022 entrou em vigor a Lei nº 14.457/2022 que obriga as empresas a promoverem treinamentos de combate ao assédio, bem como implementar canais para recebimento de denúncias de assédio sexual e outras formas de violência, tais como assédio moral ou discriminações no ambiente de trabalho.

A nova legislação determina que os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) – agora denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio –, realizem treinamento sobre combate ao assédio. “É atributo das companhias promoverem a capacitação, orientação e sensibilização de todos os empregados sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho no mínimo a cada 12 meses”, afirma Angela Carmo, fundadora do Instituto MVV, especialista em desenvolvimento humano. Segundo ela, todas as empresas com CIPA, independentemente da área ou porte, devem cumprir a legislação.

“Mais do que cumprir com as exigências impostas pela Lei, as empresas precisam entender o custo que o assédio, seja ele sexual ou moral, tem para a companhia, além dos malefícios para o agredido”, afirma Angela. “Uma empresa com ambiente de trabalho tóxico registra altos índices de depressão, ansiedade, rotatividade e absenteísmo entre os funcionários, além de queda nos índices de produtividade e impacto negativo da imagem frente ao mercado”.

A especialista observa, entretanto, que falar sobre prevenção de assédios exige uma abordagem séria, mas extremamente sutil. Mais do que abordar as questões legais é preciso  treinar os funcionários para que atuem como uma grande rede de apoio, desta forma deixamos de ver essa capacitação exclusivamente como uma obrigação, mas sim como um compromisso, que gera benefícios para todos.  Uma capacitação qualificada é  capaz de melhorar o ambiente profissional, os índices de engajamento, produtividade e, consequentemente, os resultados. “E ao contrário do que muitos imaginam, não se trata de um treinamento exclusivo para as mulheres ou lideranças. É responsabilidade de todos integrar a rede de apoio”, afirma. “A lei vale para os dois lados, uma vez que os homens também sofrem assédio”.

Em sintonia com o RH das companhias, Angela realiza treinamentos que trazem à tona os conceitos de importunação, assédio moral e sexual, além de abordar de maneira leve, temas delicados como homofobia e racismo. “São palestras com duração de 2 horas, com muitos exemplos práticos, que ajudam a capacitar as pessoas para serem capazes de lidar com situações de assédio de maneira eficiente.  Vamos além das leis, o foco principal da palestra é formar redes de apoio e desenvolver as habilidades de comunicação não violenta e inteligência emocional que contribuem para melhorar o comportamento de todos e criar um ambiente mais saudável”, afirma a especialista.

Além do treinamento sobre prevenção de assédios, Angela também ministra palestras que ajudam a desenvolver habilidades comportamentais. Entre as empresas que já investiram em suas palestras estão: Metalúrgica Golin, Microlins, Apubra – Associação Pizzarias Unidas do Brasil e Prefeitura de Guarulhos. 

Angela Carmo - formada em marketing, com especialização em Desenvolvimento Humano, Inteligência Emocional e Comunicação Interpessoal. É responsável pelo Projeto Vencendo a Violência, criado com o objetivo de empoderar mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade, levando-as a conhecer o próprio potencial e resgatar seus objetivos de vida, a partir de técnicas de meditação, planejamento e marketing pessoal. Foi a partir da criação desse projeto que Angela passou a dedicar-se ao combate a violência e adquirir mais conhecimentos sobre esse tema. Desde 2022 já foram impactadas mais de 1.000 mulheres.