Está aberta até
terça (21) a Consulta Pública 107 que avalia a possível incorporação de
tratamentos para câncer de ovário e próstata no Rol de Procedimentos e Eventos
em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS). Parecer inicial da ANS é
desfavorável. Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) convida a
população a opinar. As informações serão levadas em consideração na decisão
final sobre a incorporação da tecnologia na Saúde Suplementar
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A população brasileira pode participar até terça
(21) da Consulta
Pública 107, que discute a incorporação, para pacientes com indicação
clínica, de olaparibe em combinação com bevacizumabe para câncer de ovário e de
darolutamida para câncer de próstata. As Consultas públicas são instrumento de
discussões que envolvem a população em decisões governamentais e são
abertas em um período de 20 dias para receber informações, sugestões,
considerações, críticas, sobre a incorporação de novos medicamentos e
tecnologias ao SUS. Para isso, a Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde, realiza
diversas etapas para avaliar a inclusão de um medicamento ou tratamento.
A Consulta Pública 107 está aberta desde 2 de
março, com o objetivo de colher contribuições às atualizações do Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes terapias e indicações:
– Olaparibe em
combinação com Bevacizumabe: para tratamento de manutenção de pacientes
adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário
(incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e
que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha
– Darolutamida: para
tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em
combinação com docetaxel.
As propostas foram discutidas na 13ª Reunião
Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Suplementar (Cosaúde), realizada em fevereiro, e seguem para a consulta pública
com recomendação preliminar desfavorável à incorporação. Como dito, a
consulta ficará aberta para participação pública por 20 dias e é
acompanhada de um relatório técnico, onde constam todas as informações sobre o
tratamento avaliado.
O cirurgião oncológico Glauco Baiocchi Neto,
presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) ressalta que a
participação pública nesta consulta é fundamental para que o status atual de
indeferimento seja revertido e esses medicamentos venham a ser incorporados. “Nos
últimos anos, houve uma mudança de paradigma no tratamento do câncer de ovário
com o uso desta nova classe de medicações, chamadas inibidores de PARP. A
incorporação seria muito positiva”, ressalta.
Para participar, interessados podem enviar suas contribuições até 21 de março no próprio site da ANS, www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas. O parecer inicial da ANS foi desfavorável à inclusão à incorporação, mas, na Consulta Pública, todos podem opinar. As informações serão levadas em consideração na decisão final sobre a incorporação da tecnologia na Saúde Suplementar.
Grupo
Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA)
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