Os riscos à segurança alimentar nunca estiveram tão latentes. A pandemia de Covid 19, a crise internacional no setor de energia, a desestruturação das cadeias logísticas e o conflito entre a Rússia e Ucrânia expuseram ainda mais estes riscos e ampliaram a nossa percepção sobre ao assunto.
Segurança alimentar passou a ser tema de discussão
não só entre os atores políticos e do agronegócio, mas também, e
principalmente, entre a população urbana, que hoje conhece melhor os riscos e
reconhece a importância do agronegócio brasileiro para a sua mitigação.
É fato que em muitas das ocorrências que ameaçam a
segurança alimentar pouco ou quase nada podemos fazer, visto que grande parte
delas demanda ações de outros países e de outros atores. Mas é fato, também,
que naquilo que diz respeito ao Brasil – que é onde podemos e devemos
interferir e influenciar – podemos fazer muito!
Nos últimos anos, tivemos a implementação de
políticas públicas muito assertivas para a redução de riscos.Uma delas é a
implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que tem como objetivo
central a redução da dependência de importação de fertilizantes pelo Brasil,
que hoje é de 85% das nossas necessidades.
Os mecanismos previstos no PNF visam o estímulo à
produção nacional; o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, visando o
aumento da eficiência; a complementação e, em alguns casos, a substituição dos
fertilizantes convencionais utilizados na nossa produção agrícola.
E como “política de estado”, um plano estruturado e
validado como o PNF precisa ser levado adiante, independentemente de mudanças
de governo, como a que estamos vivenciando hoje.
Estamos empenhados em demonstrar para o novo
governo a importância da manutenção desta política pública e a necessidade de
assegurar que as pessoas que trabalharam na concepção, implementação e
gerenciamento do PNF – particularmente os técnicos de carreira – sejam
mantidas à frente do projeto, sob pena de descontinuação ou de atraso de um
plano que tem se demonstrado efetivo e que foi validado pelos atores envolvidos
nesta atividade.
Concebido na Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República no governo anterior, extinta pelo novo governo, é
essencial que se determine qual Ministério ficará com a responsabilidade de
condução do PNF.
Nosso entendimento é o de que o PNF seja coordenado
pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, uma vez que
será o responsável pela implementação de políticas públicas que viabilizem
investimentos para o desenvolvimento e modernização da indústria nacional, de
forma geral, e pela reindustrialização de segmentos estratégicos, como o de
fertilizantes em particular.
Esperamos que o novo governo reconheça a
importância estratégica do Plano Nacional de Fertilizantes; que mantenha o Conselho
Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) da forma como foi
concebido e que assegure uma gestão assertiva e democrática, que nos permita
concretizar os seus objetivos.
Clorialdo
Roberto Levrero - presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira das
Indústrias em Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo)
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