Secretaria da Justiça comemora os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Evento terá como tema "Princípios que norteiam um Estado Democrático de Direito"

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos (CGDH), vai realizar, no dia 8 de dezembro, o evento “Princípios que norteiam um Estado Democrático de Direito”, em comemoração aos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “É um documento de profunda relevância para o pleno exercício da cidadania, ainda mais em tempos de violações frequentes dos direitos humanos”, afirma o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. 

“Tantos anos após a redação da Declaração, em 1948, num momento difícil do pós-guerra, a Secretaria ainda recebe denúncias, às centenas, de discriminação étnico-racial e religiosa, assim como de violência contra a mulher e tráfico de pessoas e trabalho escravo. Um cenário que combatemos com rigor, e que precisa mudar”, diz o secretário da Justiça e Cidadania. 

O secretário da Justiça e Cidadania participa da abertura do evento, que terá nove palestras programadas entre 9 e 13 horas, no Auditório da FUNDAÇÃO CASA, no bairro da Luz, centro de São Paulo. Também participam da abertura o defensor público geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior, e a chefe do escritório da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR em São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.

O evento conta com as parcerias do Fórum Inter-Religioso e dos Conselhos ligados à Secretaria: Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF); Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPISP); Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CEPLGBT);  Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN); Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina (COPANE); Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED) e Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE).

Palestrantes: 

• Maurício Fiore (Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP)
• Eunice Prudente (secretária municipal da Justiça e conselheira do CPDCN)
• Cristiano de Lima Silva (presidente do CEPISP e Coordenador Pedagógico de Escola Indígena formado pela USP)
• Francis Bezerra (presidente da Associação dos Nordestinos do Estado de São Paulo – ANESP/COPANE, Bacharel em Direito e Jornalista)
• Priscila Beltrame (vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP/CONDEPE)
• Anderson Pirota (Conselheiro do CPDS e Mestre em Ciências Políticas pela PUC/SP)
• Margarete Gonçalves Pedroso (Procuradora do Estado de São Paulo e conselheira do CECF)
• Damaris Moura (deputada estadual e integrante do Fórum Inter-Religioso).

 

Evento: Princípios que norteiam um Estado Democrático de Direito – 74 Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Data: 8/12/2022

Horário: das 9 às 13 horas

Local: Auditório da Fundação CASA

Endereço: Rua Florêncio de Abreu, 848 – Luz – São Paulo – SP