Dia da Vacina BCG: com o desabastecimento do imunizante nas redes públicas e privadas não há o que comemorar

Risco da falta da vacina contra tuberculose já afeta os postos de saúde e acende alerta no estoque das clínicas privadas de vacinação

No dia 1º de julho comemora-se, no Brasil, o Dia da Vacina BCG, a principal maneira de prevenir formas graves de tuberculose (tuberculose miliar e meníngea) em crianças. A data celebra a importância do imunizante no avanço da prevenção da tuberculose e na diminuição da mortalidade infantil pela doença, mas este ano o risco do desabastecimento nas redes públicas e privadas alerta que não há o que comemorar, pois a principal forma de prevenção é a vacinação.

A aplicação precoce da vacina, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados da entidade mostram que nos últimos 20 anos houve uma redução de 30% nas mortes causadas pela tuberculose em todo o mundo. Nos países onde a BCG integra o programa de vacinação infantil, o imunizante previne cerca de 40 mil casos anuais de meningite tuberculosa (quando a bactéria infecta o sistema nervoso).

Criada pelos bacteriologistas Léon Calmette e Alphonse Guérin, em 1921, a vacina foi desenvolvida no Instituto Pasteur, na França, para proteger contra a bactéria que causa a tuberculose, chamada Mycobacterium bovis. No Brasil, o imunizante BCG chegou em 1925 e tornou-se obrigatório há 46 anos. Porém, o país chega em 2022 enfrentando um grave problema que pode prejudicar a estabilidade da sua aplicação devido à diminuição do fornecimento da vacina em diversos postos de saúde, causadas por fatores que envolvem a logística e importação da matéria-prima pelo Ministério da Saúde. O problema atinge também as clínicas privadas de vacinação.

A dificuldade de produção da vacina começou desde que a única fábrica nacional, a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), no Rio de Janeiro, foi interditada por não cumprir exigências feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante disso, no último mês de maio, o Ministério da Saúde enviou comunicado prevendo falta do insumo no estoque e pedindo aos estados que racionassem o imunizante.

O rompimento do fornecimento da vacina BCG afeta as redes públicas e particulares de saúde. “O fato de o fornecedor ser o mesmo fabricante prejudica o atendimento de forma geral”, diz Geraldo Barbosa, presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC). Com a redução do fornecimento das vacinas alguns estados já começaram o racionamento do imunizante, no intuito de evitar o desabastecimento. Muitos estados já trabalham de forma a otimizar e racionar o medicamento.

Em nota, a Anvisa informa que a fábrica da Fundação Ataulpho de Paiva se encontra paralisada pela própria empresa para a realização de ajustes e correções decorrentes da última inspeção sanitária. A fabricação não pode ser retomada até que os ajustes necessários sejam concluídos e, novamente, a fábrica seja inspecionada para verificar a efetividade das correções.  

O prazo de paralisação depende do tempo empreendido pela Fundação para a realização das adequações. “Para o agendamento da inspeção, a FAP deve informar a conclusão das atividades e solicitar a inspeção de liberação. Ou seja, o prazo depende da empresa responsável pela fábrica”, esclarece o setor de Comunicação da Anvisa.  

A interdição da fábrica é recorrente. Essa instabilidade no fornecimento ao longo dos anos também atinge o estoque das clínicas privadas. Geraldo Barbosa explica que algumas clínicas particulares ainda têm estoque da vacina, mas se não houver a retomada da produção do imunizante, por conta dos prazos de vencimentos das vacinas serem variados de uma clínica para outra, não dá para ter uma previsão de até quando as clínicas particulares conseguirão ofertar o imunizante. “Quando falta a vacina na rede pública, os pacientes recorrem à rede privada, portanto, se o fornecimento não estabilizar o mais breve possível, o problema pode se agravar e vai faltar nas clínicas privadas também”, alerta.

O cenário de possível escassez da vacina BCG preocupa o setor de saúde em geral e mobiliza entidades corporativas no sentido de ajudarem na solução do problema. Um informe técnico elaborado pela Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) e mais cinco instituições científicas foi encaminhado ao Ministério da Saúde, em maio passado, alertando para as consequências do racionamento da vacina BCG, que já vem ocorrendo no Brasil há mais de seis anos e sinaliza a necessidade de medidas mais efetivas para evitar que a vacinação corra o risco de ser interrompida em algumas regiões.