Liderado por
Ursula Dias Peres e Cristiane Capuchinho, ambas pesquisadoras do Centro de
Estudos da Metrópole da EACH/Universidade de São Paulo, trabalho comparou
realidade brasileira com as de cinco outros países. Embora desigualdade exista
em todos os casos estudados, ela se apresenta de formas distintas em cada país,
o que demanda que o Brasil, que está entre os que menos investem em valores
absolutos por estudante, construa estratégias próprias à sua realidadeFonte: Instituto Unibanco
O
Instituto Unibanco lança, no dia 14 de fevereiro, a pesquisa “Financiamento da
Educação - Um olhar sobre a experiência internacional”, que descreve as
experiências do Brasil e outros cinco países (França, Reino Unido, Estados
Unidos, Argentina e Colômbia) com o financiamento da educação e mostra caminhos
para inspirar o Brasil, tanto nos critérios de distribuição como na garantia da
estabilidade de recursos e na redução de desigualdades. Liderada por Ursula
Dias Peres e Cristiane Capuchinho, economistas pesquisadoras do Centro de
Estudos da Metrópole da EACH/Universidade de São Paulo a publicação utiliza
dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
além de diversos documentos oficiais de cada país, para investigar três
aspectos: como se dá a oferta de educação; como acontece a gestão dos recursos
entre os diferentes níveis de governo; e como são os mecanismos de
financiamento e os critérios de alocação de recursos em cada um dos países
selecionados.
“O
estudo propõe a reflexão sobre gargalos urgentes que temos de enfrentar, como a
falta de um mecanismo compensatório para casos de perda de arrecadação e a
necessidade de um sistema eficaz que distribua recursos de acordo com a
situação de vulnerabilidade dos estudantes”, afirma a pesquisadora Ursula Dias
Peres. “Embora a desigualdade na educação seja uma tônica em todos os países
estudados, a realidade brasileira é ainda mais cruel, e entendermos como esses
países vêm enfrentando o problema pode nos ajudar a acelerarmos a mudança no
Brasil”, completa.
Segundo
o documento, um ponto de atenção é que o sistema brasileiro de financiamento
depende hoje da arrecadação de impostos indiretos, como o ICMS e o ISS. Sendo
assim, em períodos de crise econômica, há menos arrecadação desses impostos e,
portanto, menos recursos para a educação, enquanto em períodos de avanço
econômico ocorre o inverso. Um debate importante, reforçado pelo contexto da
pandemia da Covid-19, é que, em momentos de crise, a Educação fica mais
fragilizada. Portanto, deve-se haver políticas que garantam mais recursos em
momentos em que essa área precisa de ainda mais priorização.
“Foi
o que aconteceu nos Estados Unidos, na crise econômica de 2008: a União chegou
a ampliar os recursos em quase US$ 30 bilhões, mais de 50% acima do repasse
federal para a área no ano anterior”, explica Ursula. Segundo ela, o componente
federal no financiamento da educação básica brasileira pode ter um papel ainda
mais importante na redução das desigualdades se atuar em momento de crise de
forma compensatória, e não apenas acompanhando a arrecadação dos entes
subnacionais: “poderia ser discutida uma atuação supletiva do governo federal
voltada à educação em momentos de crise na arrecadação dos governos estaduais e
municipais”, afirma.
Enfrentamento
às desigualdades
Quanto
à distribuição de recursos, a pesquisa destaca que a constitucionalização do
Fundeb em 2020 representou um grande passo em termos de equidade e perenidade
do orçamento para Educação, principalmente pelo papel das complementações de
Valor Aluno Ano Total (VAAT), responsável por direcionar recursos da União para
complementação nas redes municipais com menor arrecadação total, mesmo que
estejam em estados mais ricos. Há, ainda, o Valor Aluno Ano por Resultados
(VAAR), importante não apenas pelos recursos complementares, mas também por
induzir melhores práticas de gestão. Apesar disso, ainda é preciso ter atenção
à vulnerabilidade local de cada estudante ou família.
Nesse
sentido, as estratégias de quatro dos cinco países analisados, que têm foco na
distribuição de recursos entre os grupos mais vulneráveis, usando a educação
para quebrar o ciclo da pobreza, podem servir de modelo. França, Inglaterra e
Colômbia, por exemplo, contam com estruturas de financiamento que consideram
investimento maior por aluno da Educação Básica em territórios de maior
vulnerabilidade social. Nos Estados Unidos, há o programa Title I, que prevê
repasses federais para ampliar o financiamento de distritos escolares que
atendam a população mais vulnerável.
Por
fim, o documento reúne também dados sobre as estratégias de piso salarial para
os docentes. “Na Argentina, por exemplo, os governos subnacionais podem
determinar pisos, condicionados a uma regra nacional. No entanto, nem sempre
eles têm recursos para alcançar esse piso; então a União complementa. Já na
Inglaterra, os professores recebem de acordo com regras de remuneração
decididas nacionalmente, que contam com uma base salarial para docentes
separados em quatro categorias territoriais, levando em consideração as
características econômicas de cada região”, exemplifica Ursula.
Para
Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, a produção
de estudos como esse é fundamental para que se desenhem melhorias no modelo de
financiamento da educação pública brasileira. “No momento em que estamos, de
definição de pontos-chave do novo Fundeb, olhar para experiências de outros
países pode ser um importante exercício para que consigamos construir, cada vez
mais, um sistema educacional capaz de apoiar crianças, adolescentes e jovens em
suas trajetórias, buscando reduzir as desigualdades educacionais e sociais”, explica.
A íntegra da pesquisa “Financiamento da
Educação - Um olhar sobre a experiência internacional” estará disponível no
Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão, do Instituto Unibanco, e pode
ser acessada por meio deste link: https://bit.ly/3oBe0CE
Instituto Unibanco
https://www.institutounibanco.org.br
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