O número de brasileiros que buscam imigrar para Portugal é cada vez maior, mas para fazer essa mudança dentro da lei é preciso conhecer as formas de entrar no país que são regulares. Nesses casos são necessários vistos de residência, uma vez que o de estudo normalmente possui vigência de um ano.
O primeiro deles é o Visto D2, destinado àqueles
que vão realizar alguma atividade profissional subordinada e também para
empreendedores. Para abrir um negócio em Portugal é importante fazer um
planejamento, além de ter uma conta bancária aberta no país, pois é a estrutura
mínima solicitada por essa modalidade de visto. Quem opta por ele pode
reagrupar os familiares, levando também cônjuge e filhos, tendo também a
possibilidade de reagrupar pais e ou sogros.
O Gold Visa, ou ARI, para aqueles que desejam abrir
uma empresa já com um investimento inicial, pode garantir, além da residência,
a nacionalidade portuguesa, que precisa ser solicitada pelo aplicante. No
entanto, é importante ressaltar que para conseguir esse visto é necessário
injetar uma grande quantia em dinheiro e contratar um advogado e uma empresa
imigratória para o planejamento documental e processual, tal qual o visto D2.
Outra modalidade é o D3, para profissionais da área
docente, cultural ou altamente qualificados. Nesse caso, é importante ressaltar
que os contratos desses profissionais devem ser de tempo superior a 9 meses,
seja na área de ensino, magistério, cargos de destaque em grandes corporações
ou como subordinado em empresas do país.
Apesar de algumas modalidades de visto de estudo
possuírem duração máxima de um ano, existe também a possibilidade do D4 e D5,
utilizados para fins de investigação, estágio, voluntariado e também para
estudantes intercambistas de ensino secundário. Vale lembrar que ele é válido
somente para as situações em que o ofício terá duração superior a um ano, é um
dos mais solicitados pelos jovens que decidem estudar em Portugal.
O D6, um pouco mais burocrático, trata do
reagrupamento familiar, para membros da família do titular de um visto. Eu,
nesses quatro anos de pesquisa e conhecimento da Lei de Estrangeiros, não
conheci ninguém que o tenha pedido ou obtido. De praxe, o titular do visto
entra em Portugal com os membros da sua família, que serão reagrupados aqui. Os
familiares entrar na categoria de turistas e assim, o protocolo tem sido nesses
anos.
A última modalidade para residência em Portugal é o
famoso e badalado visto D7, que eu mesma utilizei para migrar para Portugal. É
destinado a aposentados, pensionistas e pessoas com renda passiva. Para os
aposentados e pensionistas, o visto é aplicável independentemente da categoria
civil, federal ou forças armadas.
A renda passiva pode ser utilizada por aqueles que
tenham investimentos bancários, bens móveis ou imóveis que estejam alugados em
nome do aplicante e declarados em imposto de renda. A geração da receita, ou
seja, que não seja necessário trabalhar para o recebimento é considerada renda
passiva. É importante ressaltar que pessoas com empresas e sócios no Brasil
também são elegíveis no D7, porque eles não trabalham diretamente neste
negócio.
Muitas pessoas não sabem, mas esse visto também
pode ser utilizado por pessoas que realizam atividades religiosas. Aqueles que
exercem ofícios religiosos podem solicitar a documentação diretamente com a
instituição religiosa, que será a responsável e deverá prestar todo o suporte
necessário para imigração.
Todas as informações sobre as modalidades de
imigração para Portugal também podem ser encontradas no site da VSF Global,
empresa responsável pela captação dos documentos no Brasil. E para finalizar,
uma questão que eventualmente ocorre por aqueles que estão começando a
pesquisar sobre imigração para Portugal, perguntam se há como pedir o visto
estando em terras lusitanas e a resposta é não. O visto de residência, seja ele
qual for deve ser solicitado no país onde o solicitante more legalmente, ou
seja, se é brasileiro e mora em outro país que não seja Portugal, solicite
naquele país. Nesse caso, poderá obter informações sobre vistos pelo site do
MNE, portal diplomático do governo português.
Cristina Maya - YouTuber e criadora do Vamu Ver!, marca nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº 616476. É formada em Letras, lecionou língua inglesa no Brasil. Estudou e morou nos EUA. Atualmente, promove postagens sobre dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside. Ela e seu companheiro, que possui dupla cidadania, chegaram a Portugal em fevereiro de 2018 com malas, cinco animais com visto de residência D7 e com muita esperança de dias melhores no novo país. Por meio das mídias sociais do Vamu Ver!, Cristina fornece informações sobre dicas de viagens, gastronomia e compartilha o dia a dia em Portugal e as experiências de uma brasileira no exterior. Por meio de parcerias com agências de viagens e hotéis, ela consegue oferecer descontos para a sua viagem e estadia, além de vídeos com passo a passo de quem quer visitar ou morar legalmente, em Portugal.
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