Governos municipais, estaduais e federal trabalham em conjunto para dar cobertura completa a todos os pacientes que buscam atendimento no SUS
Desde o início da pandemia da
covid-19, o Ministério da Saúde já enviou mais de 8,6 milhões de medicamentos
de intubação (IOT) para todo o Brasil, para reforçar a assistência aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela emergência de saúde pública
imposta pelo coronavírus, a pasta está trabalhando em diversas frentes para
assegurar o abastecimento dos insumos.
Para que os medicamentos de intubação
cheguem na ponta, porém, é necessário o comprometimento de todos os envolvidos
na gestão do SUS. O caminho dos produtos começa nos municípios: são os
hospitais do SUS que informam o consumo médio mensal e os seus estoques aos
estados – duas informações essenciais para a consolidação do processo de
divisão dos medicamentos pelo País.
Esses dados são apresentados e
discutidos em reuniões tripartites que ocorrem três vezes por semana,
envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde
(Conass e Conasems) e do Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) também colabora no processo, com o monitoramento da produção
nacional dos medicamentos.
“A partir daí, a gente traça estratégias
de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de
regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa
essas estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo
uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”,
explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
O secretário de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto, ressalta que o SUS
funciona por meio de pactuações e consensos, com o objetivo de dar cobertura
completa para todos os pacientes.
“O SUS está agindo de forma
tripartite. Com isso, nós temos a capacidade de analisar e fazer a ata de
distribuição, o quanto de medicamento vai para quem. E isso tem sendo feito
regularmente, com reuniões às segundas, quartas e sextas-feiras. Por meio
dessas reuniões, nós conseguimos nos planejar e enviar rapidamente esses
medicamentos para todos os estados do Brasil”, afirma.
EXECUÇÃO
Assim que os medicamentos chegam ao
Ministério da Saúde, as equipes que trabalham no Departamento de Logística da
pasta agem rapidamente para executar o transporte dos chamados “kit intubação”.
A próxima força-tarefa será com a
chegada, nesta quinta-feira (15/4), de 2,3 milhões de medicamentos adquiridos
na China e doados ao Governo Federal por um grupo de empresas (Petrobras, Vale,
Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen). Os produtos serão enviados para todo o
Brasil a partir desta sexta (16/4) – com base em experiências anteriores, a
expectativa é de que os medicamentos cheguem em todos os estados em menos de 48
horas.
Além disso, o Ministério da Saúde
atua em outros meios para garantir a disponibilidade de medicamentos de
intubação nas unidades de saúde. Entre eles, estão requisições administrativas,
realizadas com os estoques excedentes das indústrias, pregões eletrônicos e
compras internacionais via OPAS.
Marina Pagno
Ministério da Saúde
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