Cases MLG: O impacto de políticas públicas no combate à violência contra a mulher

Por meio de cruzamento de dados, Dossiê Mulher é referência no controle de agressão contra mulheres no estado do Rio de Janeiro 

A demanda por qualificação do funcionalismo público tem aumentado nos últimos anos em todos os níveis, sejam servidores, secretários, prefeitos ou governadores. Dentro de um setor ainda muito aparelhado e engessado, implementar grandes mudanças é um desafio homérico para os líderes públicos que querem realmente fazer a diferença.

Segundo dados do IBGE, 50% da atividade econômica do Brasil está nas mãos do setor público. Adicionalmente, 70% dos brasileiros dependem do setor público para terem acesso a serviços básicos de saúde e educação. Frente ao cenário de arrocho nas contas públicas, os governos precisam buscar maior produtividade, eficiência e proximidade da sociedade.

Nesse sentido, construir novos caminhos no governo requer não somente capacidade técnica, mas exige também preparo para liderar uma grande mudança de comportamento e cultura nas repartições públicas e na própria população.

O contexto atual para o setor público exige gestores que saibam fazer leituras do contexto político, construir soluções para os complexos problemas públicos e mobilizar e engajar a população nas entregas e mudanças necessárias. Hoje, diversas instituições ligadas ao desenvolvimento de gestores públicos estão atentas a esse novo perfil de líder público, entre elas, o CLP – Liderança Pública. Por meio de uma rede de programas de formação, como o Master em Liderança e Gestão Pública – MLG, o instituto já desenvolveu mais de 160 líderes públicos de todo o Brasil, sejam eles nomeados ou eleitos.

No MLG, secretários municipais a vice-governadores ganham bolsa para fazer uma pós-graduação e entram para uma rede de gestores que buscam soluções inovadoras para cidades e estados. Em 2019, o CLP recebeu 88% mais inscrições que no ano passado. As 35 vagas foram disputadas por 681 pessoas. Em 2018, foram 361 candidatos; em 2017, 264. A maioria dessa nova safra de estadistas já está implementando políticas públicas impactantes Brasil afora. 

Violência contra a mulher não é recente, mas sua visibilidade sim

A cada cinco dias, uma mulher é vítima de feminicídio no Rio de Janeiro. O número de casos de agressão contra a mulher no Estado vem crescendo a cada ano. Em termos de violência física, a lesão corporal foi o crime que mais atingiu as mulheres. Foram 41.344 casos em 2018, o que indica que, a cada 24 horas, quatro mulheres foram vítimas desse crime. No ano passado, 4.543 casos de estupro de mulheres foram registrados no estado do Rio de Janeiro. Em 70% dos casos, as vítimas tinham até 17 anos.

As estatísticas são disponibilizadas graças à uma política pública bem construída: o Dossiê Mulher. Divulgado anualmente pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, o documento aborda os principais crimes dos quais as mulheres são vítimas, como estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, feminicídio, homicídio doloso, injúria, entre outros.

Aumentar a visibilidade deste tipo de violência é uma forma de auxiliar na diminuição do seu acontecimento. Ao mesmo tempo, pensar em estratégias para combater a violência contra a mulher é um desafio de todo gestor. Esse é o papel da Major Claudia Moraes, que coordena o trabalho desde 2010. Ela também é Líder MLG e atualmente é subcoordenadora de comunicação social da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

De acordo com ela, 75% das tentativas de feminicídio e 57% das mortes são cometidas por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em relação ao local, 52% das mortes e 65% das tentativas ocorrem dentro de casa. Além disso, 47,2% dos homicídios cometidos foram por armas de fogo e 9,7% por arma branca, isto é, facas e facões. “Um número não deve servir só para chocar, mas para que possamos conseguir implementar políticas públicas e mobilizar a sociedade a partir de evidências. E isso é uma evidência de que as mulheres sofrem muita violência”, relata Cláudia Moraes.

O relatório aproveita, em sua maioria, dados administrativos da polícia civil já existentes para fazer um panorama da violência contra a mulher no estado, tornando-os legíveis para a sociedade. Anterior à Lei Maria da Penha, o Dossiê é apresentado há quatro anos no Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coloca a necessidade de padronizar e ter estatísticas oficiais de violência contra a mulher no país. 

Conheça o Dossiê Mulher e outras iniciativas do MLG.

Cláudia Moraes é Major da Polícia Militar do Estado do Rio Janeiro (PMERJ), Mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2012), possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010), graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar D. João VI (2002), Pós-Graduação lato sensu em Liderança e Gestão pelo Centro de liderança Pública (CPL/SP),Pós-Graduação lato sensu em Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ (2017) e Pós-Graduação lato sensu em Segurança Pública pela Universidade Cândido Mendes (2010). Atualmente é Subcoordenadora de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro e integra a Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual de Direito da Mulher – CEDIM/RJ.

Sobre o CLP

O CLP – Liderança Pública é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que há dez anos trabalha para tornar o Brasil um país mais democrático e que ofereça uma vida digna aos seus cidadãos. Desenvolvemos pessoas para que se tornem líderes públicos e atuamos para mobilizar a sociedade e o poder público na defesa de causas que fortaleçam a democracia e melhorem o funcionamento do Estado brasileiro. Acreditamos que, somente assim, será possível termos um país que garanta a cada brasileira e brasileiro a oportunidade de uma vida mais digna.