A tragédia de Brumadinho e o vandalismo das
bicicletas Yellow em Curitiba têm algo em comum. Ao contrário do que se pensa,
economia estuda o comportamento e os traduz em números, e os dois eventos se
relacionam nesse sentido. O comportamento econômico é o processo de escolhas
dos indivíduos, cujo pressuposto teórico baseia-se na análise comparativa de
custos e benefícios. A racionalidade econômica, ainda que limitada, é a escolha
da opção cujo benefício supere os custos da ação.
O ponto fundamental das políticas econômicas e
sociais é a adoção de medidas que influenciem os indivíduos a fazerem escolhas
desejadas pela sociedade, criando incentivos ou penalidades para alterar a
relação de custos e benefícios de determinada ação. É exatamente nesse aspecto
que as políticas falharam no uso de incentivo e penalidades para o vandalismo
das bicicletas Yellow e a barragem de Brumadinho.
A tragédia de Brumadinho caracteriza-se como uma
externalidade negativa: um grupo se beneficia dos resultados de determinada
atividade econômica, que gera transbordamentos negativos para indivíduos sem
relação com o negócio. Manutenção e prevenção nas barragens significam custos
para as mineradoras - custos estes que não são recuperados e implicam em perda
da lucratividade. Ao avaliar a decisão de investir em manutenção e prevenção, a
empresa compara o custo do investimento com os ganhos que terá com sua
realização. Diretamente, nenhum ganho direto, pois o custo de reconstrução da
barragem pode ser similar ao da manutenção. Indiretamente, o ganho é a economia
das indenizações às vítimas da tragédia decorrente do rompimento e multas aos
órgãos ambientais. Na análise de custo e benefícios entram os riscos da
ocorrência, bem como os valores estimados de perda e “ganho”.
Brumadinho tem um antecedente: Mariana. Após pouco
mais de três anos da tragédia, a Samarco ainda empurra na justiça o pagamento
das indenizações às famílias e nenhum centavo foi pago ao IBAMA, a título de
multa. Perto da tragédia para as famílias, e diante da magnitude da empresa, o
valor da multa foi pequeno: R$250 milhões. Os projetos de lei para endurecer o
rompimento de barragens não avançaram nos estados e no Congresso. Para qualquer
mineradora, a situação continua a mesma - e ainda é mais barato não investir em
manutenção e prevenção do que arcar com os prejuízos do rompimento. O
“benefício” do desleixo é maior do que o custo de precaução.
E o que as Yellow Bikes têm em comum? O aluguel de
bicicletas traz lucratividade para os sócios da empresa e para os usuários, mas
também gera externalidades positivas para o restante da sociedade ao contribuir
para a mobilidade urbana. Todos deveriam ter interesse no sucesso da atividade.
Entretanto, no Paraná e São Paulo já há casos de depredação das bicicletas. Aparentemente,
ninguém está obtendo ganhos com o vandalismo, pois as peças não podem ser
reaproveitadas e as bicicletas são monitoradas contra furto. Neste caso, o
vandalismo só traz prejuízos para a Yellow Bike, seus usuários e a sociedade. O
prejuízo para os vândalos seria a penalidade financeira de ressarcimento da
bicicleta ou a perda de liberdade. Como é difícil identificar e punir os
vândalos e, além disso, a punição existente é irrelevante, as Yellow Bikes
continuam sendo destruídas.
Enquanto as penalidades para crimes ambientais e
atos de vandalismo não endurecerem, barragens serão rompidas e bicicletas serão
vandalizadas. As eleições de 2018 mostram um clamor da população pelo aumento
das penalidades e menos tolerância à criminalidade. Resta ver se este clamor
será atendido.
Leide Albergoni - autora
do livro Introdução à Economia – Aplicações no Cotidiano e professora da
Universidade Positivo
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