A hora de prestar contas para a Receita Federal
está chegando. Devemos passar a casa dos 30 milhões de brasileiros que serão
obrigados a encarar o Leão! O prazo de entrega inicia no dia 1º de março e vai
até 30 de abril.
Em geral, precisam declarar contribuintes que
obtiveram rendimento superior a R$ 28.559,70 em 2018, quem obteve ganho de
capital pela alienação de bens e direitos, negociou em bolsa de valores,
recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte (como
indenização trabalhista ou rendimento de poupança) acima de R$ 40 mil em 2018 –
ou que tenham bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras situações mais
específicas.
Entre as principais novidades está a exigência de
CPF para dependentes: todos os dependentes, mesmo abaixo de 8 anos como
foi na última declaração, precisam ter CPF, sem exceção. Outra novidade é a
obrigatoriedade do preenchimento com dados completos da instituição financeira
(CNPJ e dados bancários); informações complementares sobre posse de veículos
(exemplo Renavam) e imóveis (data de aquisição, área do imóvel, número de
registro, por exemplo).
São vários motivos para iniciar a preparação agora.
O primeiro é não deixar de cumprir o prazo, pois há multa mínima de R$ 165,74
que pode chegar a 20% sobre o valor do imposto. O segundo motivo é a quantidade
de itens que até então não eram obrigatórios e passam a ser este ano - então
quanto antes se preparar, mais tempo para correr atrás. Por último, podemos
citar os casos de restituição. Quem envia primeiro tem grandes chances de
receber o valor antes, a partir do segundo lote, provavelmente em julho de
2019.
O atual governo estuda diversas mudanças no
ambiente tributário brasileiro. Uma das expectativas é atualizar a tabela de
imposto de renda. De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem
chega a 95,46% se comparada à inflação oficial (IPCA) acumulada de 1996 a 2018
e as correções da tabela realizadas pela Receita Federal no mesmo período. A
última alteração na tabela de IRPF foi em 2015. Os cidadãos brasileiros pedem
por mudanças. Mas enquanto isto não acontece, o recomendado é se comportar para
não ser pego pelo Leão!
Marco Aurélio Pitta - profissional de contabilidade, coordenador e
professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária,
Contábil e de Controladoria.
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