Especialista
esclarece as dúvidas e explica que nem a idade avançada e nem as patologias dão
direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem causar às pessoas
Talvez você já saiba que as “Pessoas com Deficiência” têm direito
garantido à isenção de impostos na compra do carro 0 km. A isenção (de IPI e
ICMS) vale para carros nacionais ou fabricados no Mercosul, com valor máximo
até R$ 70.000. Além do ICMS e do IPI, as Pessoas com Deficiência ainda têm o
direito de isenção do IOF na primeira compra financiada e ficam livres do
pagamento do IPVA na maioria dos estados.
Em algumas cidades, também ficam livres do rodízio. Vale lembrar que os
familiares (responsáveis legais) de pessoas com deficiência também são
beneficiados. Hoje, tanto as PcD (Pessoas com Deficiência) que dirigem seus
próprios carros (chamados de condutores), como aqueles que precisam ser
transportados e que não dirigem (chamados de não condutores), também têm
isenção, em casos de síndrome de down, autistas, paralisados cerebrais e até
cegos.
O que quase ninguém sabe é que boa parte da população brasileira também
tem esse mesmo direito. Alguns exemplos comuns que podem ter o benefício da
isenção, assim como as pessoas com deficiência, são: idosos, pessoas com
câncer, HIV positivo, hepatite C, hemofílicos, ostomizados, Parkinson, pessoas
com problemas graves de coluna, diabetes, Ler/Dort, túnel do carpo e muitas
outras patologias. “É bom deixar claro que não é a idade avançada nem as
patologias que dão direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem
causar às pessoas, deixando-as com sua mobilidade reduzida”, explica
Rodrigo Rosso, criador e fundador da feira Reatech e da Mobility & Show, e
presidente da Abridef (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de
Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência).
O caminho para obter mais informações é burocrático, porém o percentual
de isenção e os benefícios são vantajosos. Quem vai dizer se o cidadão tem
mesmo direito ou não à isenção é um médico credenciado do Detran.
Para auxiliar e tirar dúvidas a respeito de quem tem direito e o passo a
passo para o pedido de isenção, será realizada, com entrada e atendimento
gratuito, a primeira edição da Mobility & Show Rio de
Janeiro nos dias 07 a 09 de Julho na Marina
da Glória. O evento também se prepara para acontecer em São Paulo
nos dias 15 a 17 de setembro no Campo de Marte para
sua 3ª edição na cidade. Na feira, estarão presentes as principais montadoras,
despachantes, adaptadoras de veículos, autoescolas e tudo que é necessário para
que a pessoa tenha todas as informações num mesmo local e tudo sem nenhum
custo. “A ideia é prestar um serviço a quem necessita e difundir a
informação para que as pessoas consigam usufruir do direito que possuem”,
afirma Rodrigo.
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