Recentemente uma grande
polêmica se estabeleceu, devemos taxar a importação do leite?
Porém é mais do que um caso localizado,
trata-se da definição de uma linha estratégica para o País. O grande debate do agro
e de todo o setor produtivo, com a equipe econômica do governo, é como se
abrir, em que ritmo e em que setores.
Sou a favor da abertura econômica porque
ela é indispensável quando o mercado é mundial e as operações financeiras não
conhecem limites geográficos. Porém é preciso integrar e não entregar. É
necessário que seja gradativa para não prejudicar a nossa produção, não gerar
empregos fora.
Exemplificados pela questão do leite em pó,
devemos cuidar para que os produtos brasileiros disputem em iguais condições
internacionais nas condicionantes sanitárias, de financiamento e de logística
que devem ser considerados numa análise global.
Será feito um monitoramento diário das
importações de leite em pó. Ocorrendo uma alta súbita das compras externas do produto,
se aplicará uma salvaguarda preliminar. Isso só será feito se houver indícios
de invasão de importados, são procedimentos corretos e que aperfeiçoam nossa
proteção.
São cuidados para proteger a produção
brasileira, mas devemos ir adiante, adotar medidas que elevam nossa
produtividade e garantam que vamos competir sem salvaguardas, em breve!
Transformar este momento em um ponto de virada a nosso favor. Temos uma ótima
oportunidade de trocar as proteções por desoneração em insumos importados e por
ganhos de qualidade. No caso do leite, nossa maior dificuldade para exportar
não é preço, mas sim o acesso a mercados, devido ao nosso padrão de qualidade
inferior ao internacional.
Ao trocar as tarifas de proteção, em
contrapartida teremos acesso a mercados. Cria-se então um círculo virtuoso. Ao
acessar mercados com melhor qualidade e valor, somos competitivos em preços. Ao
desonerar insumos importados em troca da redução das proteções, o beneficio
financeiro é evidente. Isso é algo que deve ser feito paulatinamente, com
cuidado, mas com determinação, prazos e metas.
Essa mudança de competitividade necessita
que os governos federal e estadual façam suas partes. Estamos falando de
redução da carga tributária sobre a produção, melhoria da infraestrutura
logística, crédito e seguros.
Desenvolva também um programa de aumento
intensivo da competição no setor bancário, por meio do incentivo ao crédito
cooperativo e limitação das taxas cobradas por bancos e cartões de crédito.
Práticas desleais de comércio devem ser combatidas
sempre e para isso acontecer precisamos que os setores público e privado
estejam mais preparados para fazer as contestações formais, fazer as contas e
saber recorrer aos fóruns adequados. A competição, sem grandes distorções, deve
ser estimulada e adotada em todos os setores.
Um amplo programa de melhoria da
competitividade nacional, o que permitirá uma ampla abertura da economia ao
mercado global. Aí então a sobrevivência e a lucratividade estarão sujeitas
unicamente à competência de gestão, disposição para trabalhar com eficiência,
fatores que o nosso produtor rural e o empreendedor brasileiro já tem.
Igualdade para competir, abertura gradual e
vamos conquistar mercados para gerar empregos e retomar o desenvolvimento!
Arnaldo Jardim - Deputado Federal -
PPS/SP