A Comissão Europeia anunciou hoje a decisão de mandar seis países do bloco para a Corte Europeia de Justiça
por causa da poluição do ar. Alemanha, França e Reino Unido estão sendo levados
ao tribunal por não cumprirem os padrões de dióxido de nitrogênio (NO2);
Itália, Hungria e Romênia, por terem violado os padrões para material
particulado (PM10). Num caso separado, a Comissão está enviando notificações
para a Alemanha, Itália, Reino Unido e Luxemburgo, alertando que eles não
cumpriram as regras do bloco relativas à homologação de veículos.
Em janeiro, os seis países
em questão já haviam recebido alertas da Comissão por violar os limites de
qualidade do ar da UE. Não tendo apresentado soluções adequadas, o Comissário
da União Europeia para o Ambiente, Karmenu Vella, anunciou hoje a decisão de
remetê-los para a Corte Europeia de Justiça.
A poluição do ar é a
principal ameaça ambiental à saúde na Europa e no mundo. De acordo com os
últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados
no início de maio, a poluição do ar é responsável por sete milhões de mortes
prematuras no mundo a cada ano. “A poluição do ar causa doenças não
transmissíveis, como doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral,
doença pulmonar obstrutiva crônica e câncer de pulmão. Também aumenta o risco
de infecções respiratórias agudas. A poluição do ar não tem fronteiras e coloca
todos em risco e as mais vulneráveis - grávidas, crianças, idosos, pessoas doentes ou pobres - são
particularmente afetadas”, destaca a Dra. Maria Neira, Diretora do
Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da
OMS.
Na União Europeia, a
poluição atmosférica continua a ser um assassino invisível, apesar de alguns
progressos na redução de poluentes atmosféricos nocivos e de um quadro regulamentar abrangente em vigor. Na UE, a poluição do ar causa cerca de 400.000 mortes
prematuras a cada ano, com custos de até 940 bilhões de euros, segundo a Agência Ambiental Europeia - 399.000
devido à exposição ao material particulado, 75.000 devido à exposição ao NO2 e
13.600 devido à exposição ao ozono. Estes números não podem ser somados, pois
isso seria uma dupla contagem de mortes prematuras por PM e NO2.
Durante décadas, a UE teve o
objetivo de alcançar uma qualidade de ar que não prejudique a saúde humana. As
primeiras normas a respeito foram adotadas em meados dos anos 90. Os
padrões de qualidade do ar juridicamente vinculativos nos quais se baseia a
atual ação por descumprimento foram aprovados em 2008 (Diretiva da UE relativa à qualidade do ar
ambiente, DR 2008/50 / CE).
"A decisão de hoje
enviar os países ao tribunal de justiça da UE mostra que os governos nacionais
não podem escapar aos requisitos de ar limpo e permitir múltiplos impactos em
nossa saúde", lembra Anne Stauffer, Diretora de Estratégia e Campanhas da
Aliança de Saúde e Meio Ambiente (HEAL)
Em dois casos, o tribunal de
justiça da UE já se pronunciou sobre ar limpo no bloco: em 2017, o tribunal repreendeu a Bulgária por fracasso na manutenção do ar limpo (por não manter os padrões de
material particulado), e em 22 de fevereiro de 2018 concluiu que a Polônia não tinha cumprido suas obrigações e havia violado as leis da UE
(referentes aos padrões de materiais particulados).
