As capitais do Rio de Janeiro, São Paulo,
Goiás, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco obtiveram adesão de apenas 0,14%
do valor das doações feitas pela internet para seus candidatos
do valor das doações feitas pela internet para seus candidatos
Na
reta final para as eleições municipais, as primeiras com as novas regras
estipuladas em 2015 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a doação de
recursos pela internet para as campanhas dos candidatos às prefeituras ainda é
muito pequena. Em pesquisa realizada com base na última atualização do site do
TSE, e considerando as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Goiânia, Salvador e Recife, do total de quase R$ 66 milhões de receita, apenas
R$ 92 mil foram arrecadados por meio de plataformas on-line. A quantia
representa 0,14% dos recursos recebidos.
Em
São Paulo, dentre as doações no ambiente da internet, praticamente todos os
recursos entre os analisados vieram de um único candidato de São Paulo, que
recebeu a quantia de R$ 81,5 mil. No Rio de Janeiro, dois candidatos foram
beneficiados e, juntos, receberam cerca de R$ 7 mil. Em Recife, o a verba
arrecadada pela internet foi de apenas R$ 150, e também para um único
candidato. Já em Belo Horizonte e em Salvador, nenhum dos pretendentes ao cargo
registrou qualquer valor no ambiente on-line.
Mesmo
com resultados negativos, cientistas políticos defendem o novo processo e o uso
da internet como boas maneiras de aproximar a sociedade do processo
eleitoral. "No momento em que o processo democrático passa pela
tecnologia, o uso de suas ferramentas para o fortalecimento da decisão dos
eleitores eleva o nível de participação política no Brasil”, aponta Márcio
Coimbra, cientista político.
Pessoas
físicas
Com
as novas normas estabelecidas pelo TSE, os recursos doados por pessoas físicas
ganharam uma maior relevância. Os valores podem ser encaminhados aos candidatos
por meio de cheque ou transferência bancária (TEV, TED, boleto), além do cartão
de crédito. Somando-se todas as formas de repasse, exceto a internet, as
doações de pessoas físicas aos candidatos a prefeito das mesmas seis cidades
chegam, até o momento, a R$ 22,3 milhões, 33,9% do total da receita arrecadada.
Em
São Paulo, por exemplo, a receita total dos candidatos é de R$ 20,5 milhões,
sendo R$ 8 milhões (39,4%) de pessoas físicas. Já em Belo Horizonte, essa
porcentagem cai para 28,3%. Dos R$ 10,8 milhões somados, R$ 3 milhões foram
doações diretas de pessoas físicas para as campanhas de prefeitura.
Novas
regras
As
eleições deste ano para prefeitos e vereadores serão as primeiras a implantar a
reforma eleitoral aprovada no ano passado. Entre as principais alterações estão
a redução do tempo de campanha e a proibição do financiamento por parte de
pessoas jurídicas. Já as pessoas físicas podem doar até 10% do rendimento bruto
obtido no ano anterior ao da eleição.
Além
das doações pela internet e por pessoas físicas, há ainda outras formas de
repasse de recursos. Dentre eles, transferência financeira, doação por meio de
serviços prestados ou bens fornecidos (recursos estimáveis), doação de
candidatos, de partidos e uso de recursos próprios (receita de aluguel).
Para
gerenciar a doação financeira aos candidatos a cargos públicos e assegurar
transações seguras para os eleitores, foi criada a plataforma Mais Que Voto(www.maisquevoto.com.br). No ambiente, as doações seguem todos
os parâmetros estabelecidos pelo TSE e ainda geram um recibo para o eleitor no
período de 72 horas. Além disso, é possível acompanhar toda a movimentação
financeira das campanhas, garantindo maior transparência ao processo.
A
ferramenta permite ainda que o eleitor interaja diretamente com seu futuro
representante. Dessa maneira, e com o uso de um e-mail devidamente cadastrado junto
ao TSE, a doação não é apenas de recursos, mas também de ideias. Na plataforma,
o eleitor pode entrar em contato com todos os
496.892 candidatos registrados no site do tribunal e enviar sugestões para
os planos de governo. Entre os que estão registrados, 44.489 têm o cadastro
efetivado e encontram-se aptos a receberem as doações de ideias e financeira.
“Como nas democracias mais evoluídas, o eleitor brasileiro está
se tornando um cidadão empoderado. Assim, o maior e principal compromisso que o
candidato deverá filmar será o de envolver o seu mandato ao eleitor, e não mais
às empresas ou grupos econômicos. Então, por meio dessa nova plataforma, que
segue todas as regras do TSE, vamos mostrar ao cidadão que o papel dele vai
além do ato de votar. Vamos promover a sua efetiva participação e estimular que
doem propostas e soluções que poderão se somar ao plano de governo dos
candidatos”, explica Marcos Carvalho, um dos idealizadores do projeto.
Segundo dados estatísticos da plataforma, São Paulo, Rio de Janeiro
e Belo Horizonte são as cidades que mais acessam o site. Respectivamente cada
uma atende por 14,51%, 12,41% e 8,11% na presença no portal. A análise também
apurou que, geralmente, os cliques vêm 68% de homens e 32% de mulheres, ambos
entre 40 e 49 anos de idade e com ensino médio completo. Até a última
atualização, o Mais que Voto marcou um total de 2.997 visitas, sendo 1.961
clientes únicos e 6.648 visualizações de páginas.
Para o cientista político Márcio Coimbra os dados sobre os
municípios campeões de acesso à plataforma refletem o fato de serem,
respectivamente, os maiores colegiados eleitorais do país. “Quando cruzamos
esses dados com as informações sobre doações em cidades como Recife, Salvador e
Goiânia, percebemos que o engajamento político ainda precisa se expandir, de
forma igualitária, para todo país”, comenta.
Desde já, a iniciativa espera contribuir com o fortalecimento de
uma cultura de doações de recursos para as eleições de 2018.
