Lava Jato contra os interesses das elites dirigentes
cleptocratas do país (econômicas, financeiras e políticas), que desfrutaram de
512 anos de impunidade: guerra de titãs. De que lado, caro leitor, você está?
Enquanto a Lava Jato e seus vazamentos derretiam as escabrosas estruturas corruptas do lulopetismo, Gilmar Mendes era só elogios (ver Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico 25/8/16). Vejamos: “Na condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma piada - "Antes batiam à nossa porta e a gente sabia que era o leiteiro, não a polícia" - antes de sair em defesa da ação: "Não tenho elementos para avaliar a decisão do juiz Sergio Moro, mas certamente ele deve ter tomado todas as cautelas". Foi dele a liminar, depois confirmada pela Corte, que sustou a ida do ex-presidente para a Casa Civil”. “Na posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro foi além: "As competentes investigações em curso na operação Lava-Jato comprovam, de forma cabal, que o Brasil leniente e apático ficou para trás". Um mês depois, em debate em São Paulo, Mendes sairia em defesa da delação premiada: "A delação tem dado bons resultados. É inegável que não teríamos acesso a tantas informações nesse caso [petrolão] sem o instituto”. "No passado, em crises dessa dimensão, começava a se falar em nome de generais. No momento, não conhecemos nomes de generais, mas de juízes". Desde que o novo grupo de poder (PMDB e PSDB) assumiu o comando da nação, deu-se o hiperempoderamento de Gilmar Mendes para assumir a liderança da tropa no combate à Lava Jato. Nitidamente Gilmar Mendes e todos os seus asseclas jurídicos e midiáticos (que apoiavam a Lava Jato) mudaram de banda. Para o novo bloco de poder a Lava Jato já não interessa. O refrão aético é o seguinte: “Dilma já caiu. Se punir o Lula já está de bom tamanho. Pode parar por aí”. Parar no Lula, na verdade, é uma vergonha, porque todos os corruptos devem ser punidos. Cada um deve ser punido de acordo com as provas e sua culpabilidade. Mas todos os envolvidos (de todos os partidos) devem pagar pelas suas falcatruas, negociatas e enriquecimentos ilícitos. A Lava Jato tem que cumprir esse papel de investigação e punição “erga omnes” (contra todos). Ou se desmoraliza. Os ataques ferozes de Gilmar Mendes (desde que jantou com Michel Temer no Jaburu logo após as gravações de Sérgio Machado e desde que ofereceu jantar em sua casa para a cúpula do atual governo) se avolumam diariamente:
A tropa dedicada à destruição da Lava Jato está copiando os mesmos procedimentos que a elite dirigente da Itália adotou (depois de 1994, sob a liderança de Berlusconi) para desmantelar a Operação Mãos Limpas: os juízes e procuradores foram terrivelmente atacados (e perderam, com isso, o apoio popular). Nessa mesma linha vem vindo uma “lei de anistia” (tudo igual à Itália). Assim como recuos de delatores (como é o caso de José Sobrinho, da Engevix, que tinha delatado o pagamento de R$ 1 milhão para Temer e recuou).
Desmoronar
as instituições, aprovar leis de anistia e eliminar provas incriminatórias são
táticas muito conhecidas na velha cleptocracia brasileira. Vamos acompanhar
cada batalha dessa guerra de titãs.
E que a Lava Jato, dentro da lei, não perca sua força diante dos partidos políticos, que são, na verdade, “facções”. Vamos prestar atenção no alerta de Joaquim Barbosa: “O grupo que tomou o poder o fez para se proteger e continuar roubando”.
Luiz Flávio Gomes - professor e jurista, Doutor em Direito pela
Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o
cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de
Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente,
dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre
temas relevantes e atuais do cotidiano.
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sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato
O CONJUNTO DA OBRA E O JUÍZO FINAL DE DILMA ROUSSEFF
O PT nasceu
com aspirações à santidade. Tão metido a santo que nunca hesitou em atirar a
primeira pedra. Não porque necessariamente houvesse pecado, mas porque havia
pedras.
Não há
impositiva relação de causa e efeito entre crime de responsabilidade e
impeachment. Não poderia haver este sem aquele, mas poderia haver aquele sem
este. No caso atual, é o desastroso conjunto de pecados que determina, ante o
crime de responsabilidade cometido, a condenação num juízo político. A
propósito, aprendi no catecismo que o pecado pode acontecer por pensamentos,
palavras, atos e omissões. Informo a quem considere piegas esta informação, que
a vida, com enxurrada de exemplos, me ensinou o quanto ela é correta. É através
desses meios que cometemos todas as nossas faltas. E para o ser humano, não as
reconhecer, em qualquer das quatro formas, é o mais danoso de todos os erros.
Enquanto assisto a primeira sessão
do juízo final de Dilma Rousseff, percebo, em sua defesa, a continuidade dos
mesmos pecados. A mensagem que recentemente (16/08) leu à Nação e ao Senado
registra pela primeira vez a palavra "erro", ainda que numa frase com
sujeito oculto. Erro de autoria não identificada. Tornou-se evidente, ali, a
contradição entre a Dilma do dia 15 de agosto, mergulhada "num pote até
aqui de mágoas", tomada pela ira e arrogância, e a Dilma que acordou no
dia seguinte humilde, propondo diálogo e união em torno da pauta que lhe
convinha. Qual a Dilma real? Se algum dia existiu, evaporou-se entre Lula e
João Santana. Personagens tão divergentes quanto os que ela encarna só podem
ocorrer numa encenação. Um deles é falso. Ou todos o são. Na política isso é
pecado mortal.
A situação se agrava quando
assistimos o comportamento da defesa da presidente afastada no Senado Federal.
Primeiro, rasga e joga no lixo a carta do dia 16 de agosto (no que vai bem
porque o inaproveitável programa ali proposto prorroga por dois anos o
sanatório institucional em que temos vivido). Em seguida, reitera o velho e
conhecido sintoma da psicopatologia petista. Entenda-se: o PT é um partido que
nasceu em sacristias e conventos, com aspirações de santidade. Tão metido a
santo que nunca hesitou em atirar a primeira pedra. Não porque necessariamente
houvesse pecado, mas porque havia pedras.
Quis ser, e por bom tempo muitos o
viram assim, um guia de peregrinos, objeto de veneração. Ainda sem pieguices,
torna-se oportuno outro ensino de catequese: ou nossa vida se modela segundo
aquilo em que cremos ou nossa crença se conforma ao modo como vivemos. Então, o
petismo não reconhece os males que causou ao país. Só tem dedos para o peito
alheio. Não tem unzinho sequer para as próprias culpas. Com três tesoureiros
presos, o partido se considera um santo incompreendido e, para evitar martírio,
extingue a função. Na história universal é o primeiro partido político com
muita grana e sem tesoureiro.
Voltemos, porém, à primeira sessão
do juízo final de Dilma Rousseff. Lá estão seus senadores usando todas as
manhas possíveis para retardar o andamento dos trabalhos. Depois de seu governo
haver feito tudo que fez, depois de ter caído na mais profunda desgraça, seus
senadores estão servindo à nação mais e mais do mesmo. Não ruborizam pelos
malefícios causados ou pela quadrilha instalada no coração do governo.
Declaram-se ofendidos, isto sim, porque alguém os acusa de retardar o andamento
das sessões e de todo o julgamento. E a nação a tudo vê. Temos aqui um dos
muitos motivos da desgraça moral em que afundou o partido que governou o Brasil
durante 13 anos consecutivos. É o pecado mortal de se achar sem pecados, de
negar o que fez e faz, mesmo quando todos assistem aquilo que é feito. Eis a
definitiva essência do conjunto da obra.
Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de
Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de
dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo;
Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do
grupo Pensar+.
Fim
A aprovação do
impeachment de Dilma Rousseff no final de agosto irá afastá-la definitivamente
do governo. O PT deixa o poder de modo melancólico e com o rótulo do partido
que promoveu a maior onda de corrupção da história brasileira.
Diferentemente
do que ocorreu na gestão Collor, O PT está sendo defenestrado do governo em
decorrência de um movimento que teve origem nas ruas e que ecoou no Congresso.
Em 1992 o processo começou no legislativo federal e depois ganhou as ruas.
A esmagadora
maioria do povo brasileiro não quer mais o PT. Até a “nova classe média” se deu
conta de que o partido se tornou o grande artífice da atual depressão
econômica, que já fez o desemprego atingir 12 milhões de pessoas até agora.
O PT sempre
tentou passar a ideia de que a ascensão de 30 milhões de pessoas para a classe
C foi obra do partido. Para muitos essa bobagem colou e os petistas, mesmo
atolados em um mar de lama desde o caso do mensalão, permaneceram no poder.
Importante
lembrar que a redução da pobreza nos últimos anos só foi possível porque tudo
começou a ser preparado na década de 90. Não é obra de um governo apenas. Ações
diversas ao longo de anos no âmbito público, portanto de vários governos,
tornaram possível melhorar de modo acelerado a vida de muitas famílias.
Na gestão
Collor ocorreu a abertura da economia brasileira. A história dos carros que
pareciam “carroças” é emblemática. O país era fechado para o resto do mundo e
isso desestimulava inovações. Além disso, foi nessa época que começaram as
privatizações. As ineficientes estatais eram um poço sem fundo na absorção de
recursos públicos.
No governo
Itamar Franco as privatizações foram mantidas e a implantação do Plano Real
eliminou uma inflação anual de 2500%, algo que penalizava os mais pobres.
No governo
Fernando Henrique as privatizações continuaram. Medidas como a Lei de
Responsabilidade Fiscal, o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante e a
política de superávit fiscal foram determinantes para a estabilização da economia.
O PT
encontrou o caminho pavimentado para implementar políticas sociais de grande
envergadura. No governo Lula os benefícios das privatizações, da abertura
externa e da política de estabilidade macroeconômica dos anos anteriores
deixaram tudo pronto para um amplo programa de redistribuição de renda, a
grande bandeira petista.
O crescimento
econômico entre 2004 e 2008, devido em grande parte ao crescimento mundial,
facilitou a vida dos petistas. O desemprego em queda, a renda em alta e os
programas de assistência social tiveram efeito político magnífico para o
governo. Nessa época o PT deveria ter implementado uma nova rodada de medidas
fundamentais para o desenvolvimento nacional, como as iniciadas nos anos 90.
Foi uma chance para tornar a economia mais competitiva. Mas, o partido não teve
competência para investir em ações voltadas à qualificação de trabalhadores, à
ampliação e modernização da infraestrutura e para a condução das reformas
estruturais como a política e a tributária.
O Brasil vive
uma crise por conta das barbeiragens do PT na economia e por causa da corrupção
patrocinada pelo partido. Os ganhos na área social retrocedem de modo acelerado
e pesam para que os petistas sejam definitivamente rechaçados do poder. Eis um
fim mórbido de uma legenda que surgiu como redentora dos excluídos e que
empunhava a bandeira da moralidade.
Marcos Cintra -
doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e
vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
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