Dívida de condomínio: como evitar e o que fazer para não perder o imóvel

Especialista explica o que fazer para evitar o endividamento por falta de pagamento da taxa condominial, possíveis punições e como negociar a dívida 

 

Ter um teto para chamar de seu se tornou um sinônimo de prosperidade familiar no imaginário popular. Não à toa, milhões de brasileiros e brasileiras têm o sonho da casa própria. Porém, esse sonho pode virar um pesadelo se a falta de planejamento financeiro levar a família a acumular dívidas junto ao condomínio.  

 

O que acontece se a dívida condominial não é paga? 

Sempre que o assunto inadimplência do condômino vem à tona, a penalidade máxima que se supõe para a família proprietária do imóvel é a perda do mesmo. E isso de fato pode acontecer. Dívida de condomínio é uma obrigação vinculada ao imóvel e por isso é possível perdê-lo, mesmo sendo o único bem da família. 

Com o atual Código de Processo Civil, em vigor desde 2016, ficou ainda mais fácil essa possibilidade, com o imóvel podendo ser penhorado e, posteriormente, levado a leilão. “O valor arrecadado em leilão é direcionado ao pagamento da dívida, e o que sobra desse valor é ressarcido ao proprietário”, explica a especialista Claudia Santos de Andrade, responsável pelas áreas de Cobrança e Jurídico na Recovery, empresa do Grupo Itaú e plataforma especialista em recuperação de crédito no Brasil. 

Outras penalidades por parte do condomínio ou da Justiça podem ser impostas aos devedores, causando impacto significativo na saúde financeira das pessoas:

• Ter o nome incluso no cadastro de inadimplentes, ou seja, ficar com o nome sujo e ter dificuldades de acesso a crédito e financiamento;

• pagar multas e juros, cujos valores são determinados na Convenção Coletiva do Condomínio e na legislação, e que geralmente giram em torno de 1% para os juros mensais e 2% para a multa;

• penhora de valores na conta bancária, determinada pela Justiça;

• proibição do exercício do voto nas assembleias deliberativas do condomínio;

• proibição de uso das áreas comuns e lazer por moradores com débitos, por conta de não estarem contribuindo com a taxa condominial necessária para o custeio de sua manutenção - caso que ocorre em muitos condomínios.

Além das penalidades citadas acima, a situação pode se tornar um terrível transtorno no decorrer dos anos, com a precarização do convívio do devedor com os outros condôminos.

 

Como negociar a dívida condominial? 

Bom relacionamento é tudo, e os bons laços com a comunidade do condomínio são essenciais para uma negociação saudável e diplomática do débito. Uma negociação amigável, que sensibilize o síndico e o conselho do condomínio acerca da sua situação difícil e do seu compromisso em quitar o mais rápido possível são vitais para a negociação dos valores, juros e parcelas e evitar medidas legais mais severas. 

“É importante mostrar interesse em quitar os débitos em atraso”, afirma Claudia Santos de Andrade, reforçando a importância da proatividade do devedor para melhorar as condições de uma negociação amigável. Entretanto, se não houver negociação possível, a especialista reforça: “O melhor a se fazer é procurar um advogado especialista em direito condominial, para enviar uma proposta de parcelamento da dívida”. 

Lembrando que as dívidas condominiais podem prescrever em cinco anos, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça, não sendo permitida sua cobrança judicial após esse período. No entanto, é de suma importância entender que a dívida não deixa de existir, sendo possível a sua cobrança na esfera extrajudicial. 

 

Como se organizar para pagar o condomínio em dia? 

O planejamento financeiro é a base para a maioria dos desafios que se impõe às famílias brasileiras, quando o assunto é despesa doméstica. Ao adquirir um imóvel, leve em consideração os custos do condomínio e coloque as contas na ponta do lápis. Isso é vital para pagar as taxas condominiais em dia e honrar os demais compromissos, como contas de luz e água. 

Nos casos de atraso do condomínio, a especialista Claudia Santos de Andrade alerta: "Você pode pensar em fazer renda extra para quitar o débito, cortar despesas ou mesmo fazer um empréstimo para se livrar dessa dívida. No entanto, em caso de solicitar crédito para pagar condomínio atrasado, você pode estar sujeito ao pagamento de juros altos. Por isso, é preciso procurar pelas melhores taxas e condições de parcelamento que caibam no seu bolso”, diz.

Desafios na luta por igualdade no mercado de trabalho

 

Quando pensamos no mercado de trabalho, não há dúvidas que ingressar no mercado formal é um grande desafio, principalmente para pessoas trans e travestis. De acordo com dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), 90% das mulheres trans e travestis têm na prostituição a sua única e/ou principal fonte de renda. Isso acontece, principalmente, devido à rejeição familiar - que infelizmente é comum -, ao preconceito e, consequentemente, à privação de educação digna e de qualidade. Segundo o mesmo levantamento, 72% não chegam a concluir o ensino médio.
 

Quando nos deparamos com um cenário como esse, é possível perceber que a entrada no mercado de trabalho para pessoas trans e travestis é dificultada já na infância, com a falta de acesso ao ensino, uma vez que o ambiente acadêmico é importante para a formação de qualquer indivíduo, sendo um dos responsáveis pelo desenvolvimento de conhecimentos e habilidades.
 

Diante do desafio de aumentar a presença de pessoas trans e travestis no mercado de trabalho, é importante que exista uma mudança já no ambiente escolar, com orientações básicas sobre identidade de gênero, preparação dos professores para lidar com crianças trans e uso do nome social, por exemplo. As escolas e universidades precisam, urgentemente, se tornarem inclusivas e acessíveis para todas as pessoas, independente de gênero ou orientação sexual.
 

Além da questão escolar, a população trans e travesti enfrenta uma série de desafios que dificultam a sua inserção e progressão profissional, como o acesso à qualificação profissional, discriminação e desconhecimento. Muitas empresas e empregadores têm pouca familiaridade com as questões relacionadas à identidade de gênero e, por isso, acabam reproduzindo preconceitos e estereótipos, o que resulta em falta de compreensão e apoio adequados, tornando o ambiente de trabalho verdadeiramente hostil, repleto de piadas de mau gosto, erros nos pronomes de tratamento, desrespeito ao nome social e, inclusive, a questão da utilização de banheiros.
 

Para superar essas e tantas outras dificuldades, é fundamental que as organizações adotem uma postura inclusiva e estejam, verdadeiramente, comprometidas com a diversidade. O primeiro passo para isso é na fase de recrutamento e seleção, já que muitas empresas acabam adotando práticas de abertura de vagas inclusivas apenas como uma estratégia de marketing, mas colocam requisitos extremamente rigorosos, o que termina por criar barreiras adicionais, perpetuando a exclusão e marginalização de trans e travestis.
 

Também é necessária a implementação de políticas inclusivas, treinamentos para os colaboradores sobre questões de gênero e identidade, criação de um ambiente de trabalho seguro e acolhedor e, por fim, a promoção de uma cultura organizacional que valorize a diversidade e celebre a individualidade de cada profissional.
 

Algo que eu acredito ser super importante para as empresas que desejam se tornar agentes transformadores deste cenário hostil para a comunidade LGBTQIA+ é oferecer workshops para os colaboradores, nos quais trans e/ou travestis compartilhem suas experiências, desafios e aspirações com toda a equipe. Isso possibilita uma maior conscientização e sensibilização sobre as questões enfrentadas, já que estarão ouvindo as vivências e perspectivas destas pessoas, tendo a oportunidade de ampliar seu entendimento e, assim, desenvolver mais empatia.
 

Neste processo, a empresa deve oferecer canais de denúncia seguros e ações disciplinares efetivas para casos de violação dessas políticas. É importante lembrar também que cada indivíduo é único e, por isso, as necessidades podem variar de acordo com cada pessoa e/ou situação. Portanto, é imprescindível ter diálogo aberto e ser empático com os colaboradores, ouvindo-os e, se necessário, adaptando as políticas e práticas.
 

Já existem exemplos positivos, como a Microsoft, que possui um histórico de comprometimento com diversidade, além de políticas inclusivas e suporte aos funcionários em todas as fases da transição de gênero, incluindo a utilização de nomes sociais, banheiros adequados e acesso a benefícios de saúde relacionados à transição.
 

Sei que não são questões simples e fáceis de mudar e, mais do que isso, essas transformações não ocorrem do dia para a noite. Mas, ainda assim, tenha certeza de que uma empresa que possui um ambiente de trabalho mais inclusivo, diversificado e igualitário é um local mais enriquecedor e que contribui para a promoção e a construção de uma sociedade e um futuro mais digno e justo.

 

Cléo Almeida - Gerente de Comunidades e Comunicação da {reprograma}, iniciativa de impacto social que foca em ensinar programação para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

LATAM dá 7 dicas para todos os 3,6 milhões de passageiros que vão embarcar em seus aviões nas férias de julho

 

Divulgação LATAM

Companhia está pronta para atender um volume de passageiros 18% superior ao registrado no mesmo período de 2022 e orienta clientes sobre como viajar de forma segura, rápida e simples nesta alta temporada

Com a chegada das férias escolares de meio de ano, cresce o número de brasileiros que vão embarcar com as companhias aéreas rumo a diversos destinos do Brasil e do mundo. Um levantamento realizado pela LATAM, líder do setor aéreo brasileiro desde 2021, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), aponta que em julho 3,6 milhões de passageiros devem embarcar com a companhia em voos domésticos ou internacionais no Brasil, um volume 18% superior ao que foi registrado no mesmo mês do ano anterior.  

Para atender a essa demanda, a companhia programou 1,9 mil voos extras no Brasil entre 1º e 31 de julho, totalizando 24,5 mil voos domésticos e internacionais no País durante todo o mês. Esse volume é 17% maior do que em julho de 2022. E, para evitar contratempos, a LATAM separou em uma lista 7 dicas para todos viajarem de forma segura, rápida e simples nesta alta temporada: 

1.   CONFIRA TODOS OS DOCUMENTOS E REGRAS DO DESTINO DA SUA VIAGEM: É fundamental e de responsabilidade do cliente conferir a validade de toda a documentação necessária, como RG, passaporte e visto, e outros requisitos para a viagem. Em viagens nacionais, é necessário apresentar pelo menos um documento de identidade com foto. Nas viagens internacionais, também é importante consultar com antecedência as vacinas exigidas pelas autoridades por meio do Consulado ou Embaixada do país para o qual vai viajar.

2.   TOME TODOS OS CUIDADOS COM O EMBARQUE DE CRIANÇAS: Todos podem voar, no entanto, caso seja um recém-nascido de até sete dias de idade, um atestado médico que informe a condição de saúde da mãe e do bebê deve ser apresentado à companhia até 48 horas antes da saída do voo. Lembre-se que cada adulto pode viajar com até dois bebês, desde que um deles tenha o seu próprio assento. Para fins de embarque, dentro do Brasil, crianças menores de 12 anos podem viajar apresentando a certidão de nascimento; acima dessa idade, o documento de identificação deve ter foto, podendo ser a via original ou uma cópia autenticada. Em voos internacionais, independentemente da idade, é preciso mostrar o passaporte válido e, se necessário, visto válido ou documento de identificação original e com foto no caso de viagens para países do Mercosul. Em ambos os casos, por exigência das autoridades, o documento de identidade deve comprovar - com o nome idêntico - a filiação ou o parentesco do menor com o maior acompanhante. 

3.   TOME TODOS OS CUIDADOS COM O EMBARQUE DE PETS: Atualmente, a LATAM oferece três opções de transporte aéreo para que cães e gatos possam conhecer o mundo ou aproveitar as férias em família: na cabine, junto ao tutor, no compartimento inferior da aeronave, ou pela LATAM Cargo. Além de precisar ter no mínimo quatro meses de vida e estar desmamado, o pet deve apresentar um comportamento dócil para uma viagem tranquila. Também é necessário adquirir um kennel (caixa de transporte específica para viagens aéreas)  levando em consideração o peso e as medidas do pet, além das condições de qualidade. Para viajar o seu animal de estimação, o cliente deve chegar ao aeroporto com pelo menos duas horas de antecedência para voos domésticos, e três horas para voos internacionais. Também é fundamental apresentar o atestado de saúde do pet no balcão de check-in, onde também é paga a taxa correspondente ao serviço de transporte reservado (visite o site da LATAM para mais informações).

4.   CONSULTE TODAS AS INFORMAÇÕES E  SERVIÇOS EXTRAS COM ANTECEDÊNCIA: Na seção Minhas viagens, o cliente da LATAM pode consultar todas as informações e verificar os serviços incluídos no seu voo de acordo com a sua tarifa e categoria no LATAM Pass, programa de fidelidade da companhia. Use essa seção para consultar ou adicionar bagagem, selecionar assentos, visualizar o cartão de embarque e conferir o check-in. Vale destacar que, como parte de sua transformação digital, 80% dos clientes LATAM não precisam mais fazer check-in, pois ele é automático, o que economiza 20% do tempo no aeroporto. Para despachar a bagagem, a companhia oferece em 10 aeroportos (Brasília, Rio de Janeiro/Galeão, São Paulo/Guarulhos, Salvador, Natal, Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza, Belo Horizonte/Confins e Vitória) o Despacho de Bagagem Express, que reduz em até 50% o tempo dos clientes nas filas. A LATAM também oferece serviços adicionais e diferenciados como auxílio para necessidades especiais, refeições com restrição alimentar (em viagens internacionais) e viagens com pets. Todos os procedimentos para essas e outras situações podem ser verificados em Prepare sua Viagem. 

5.   CHEGUE MAIS CEDO AO AEROPORTO NO MÊS DE JULHO: Em viagens internacionais, especialmente nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro), a LATAM recomenda aos passageiros que se apresentem no local 3 horas antes do horário do voo. Em viagens nacionais, recomenda-se chegar com pelo menos 2 horas de antecedência. Na alta temporada, é importante que os passageiros fiquem ainda mais atentos aos horários de embarque e eventuais trocas de portão. Nessa época, o fluxo nos aeroportos fica mais intenso e acarreta em maiores tempos para processos com Receita Federal, retirada de malas em conexão, entre outros. Por isso, a companhia reforça que os clientes evitem distrações, dirijam-se diretamente ao embarque e prestem atenção às orientações e sinalizações realizadas pela companhia nos alto-falantes e telões. A LATAM recomenda ainda verificar as condições do trânsito no trajeto ao aeroporto e consultar a situação do voo em Status de voo antes de se dirigir ao local de embarque, especialmente em dias e cidades com condições meteorológicas adversas, afinal, as chuvas são uma realidade nesta época do ano em diversas localidades do País.

6.   MANTENHA SEU CADASTRO ATUALIZADO EM LATAM.COM E BAIXE O APP DA LATAM: Na seção Minha Conta no site da companhia, o cliente LATAM pode criar o seu cadastro e manter sempre atualizados os seus contatos (e-mail e telefone) para receber notificações rápidas em caso de possíveis mudanças nos voos ou diante de situações de contingências operacionais nos aeroportos. Vale destacar que, com o cadastro do telefone, o cliente receberá via Whatsapp LATAM as informações necessárias ao longo de sua viagem e ainda pode interagir com um assistente virtual ou um agente humano para sanar dúvidas ou receber qualquer tipo de assistência. Outra facilidade oferecida pela companhia é o App LATAM Airlines, disponível no Google Play e na App Store, que oferece acesso a detalhes e modificações da viagem em tempo real, acesso ao cartão de embarque de forma simplificada, remarcação ou pedido de reembolso da passagem, solicitação de upgrade de cabine com cupons, administração da bagagem do voo, ou compra e troca de assentos. 

7.   PARA APROVEITAR O MAIOR ENTRETENIMENTO DE BORDO DA AMÉRICA DO SUL: O LATAM Play está disponível por meio de QR Code ou pelo site http://latamplay.com/ para dispositivo móvel pessoal em aeronaves Airbus A319, A320, A320neo e A321 e nas telas individuais das poltronas das aeronaves Boeing 767, 787 e 777. A plataforma oferece gratuitamente o maior catálogo de entretenimento de bordo da América do Sul com mais de 100 filmes, 300 episódios de séries, jogos e músicas, além de acesso ao catálogo da HBO Max.

 

OS DESTINOS MAIS BUSCADOS PELOS BRASILEIROS NAS FÉRIAS

 

De acordo com um levantamento baseado na análise de seus canais de vendas, os três destinos brasileiros da LATAM mais buscados pelos brasileiros para as férias de julho deste ano são Porto Alegre, Rio de Janeiro (aeroportos de Santos Dumont e Galeão) e Fortaleza. Já no mercado internacional, Santiago, Buenos Aires (aeroportos Aeroparque e Ezeiza) e Miami encabeçam a lista.

 

Eficiente e competitiva, a LATAM tem investido desde 2021 em mercados sustentáveis para ampliar a sua conectividade e promover o crescimento sustentável de suas operações. Além de voar para seu recorde de 55 destinos no Brasil, é atualmente a empresa que mais conecta o País com o mundo, com voos diretos para 21 destinos internacionais (em 28 rotas operadas a partir dos aeroportos de São Paulo/Guarulhos, Rio de Janeiro/Galeão, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza) e voos com conexão para outros 67 destinos em todos os continentes, exceto Ásia. 

Em 2023, a LATAM é responsável por 64%¹ dos passageiros de voos internacionais no Brasil, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), tendo inaugurado as rotas Porto Alegre-Santiago e Brasília-Lima, estreado operações em Passo Fundo (RS) e ampliado o seu acordo de codeshare com a Voepass. Ainda em 2023, iniciará as rotas Foz do Iguaçu-Lima, Santiago-Melbourne, Lima-Aruba, Guarulhos-Joanesburgo e Guarulhos-Los Angeles, sendo esta última a primeira entrega efetiva no mercado brasileiro da sua Joint Venture com a Delta Air Lines.

 

¹ Considera os voos internacionais de/para o Brasil de todas as afiliadas do grupo LATAM

Mais da metade dos alunos do ensino superior no Brasil não concluem seus cursos

Sala de universidade vazia
Reprodução - Internet

Especialista aponta os diversos fatores que levam ao aumento da evasão no Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Semesp revelou que mais de 55% dos estudantes que ingressam em faculdades no Brasil desistem antes de concluir seus cursos. Nas áreas de tecnologia, como Ciência da Computação, Design de Games e Sistemas de Informação, o abandono é ainda maior, com 6 em cada 10 alunos deixando os cursos precocemente. Os motivos para a desistência incluem frustração com os currículos e questões econômicas e de mercado.

Rodrigo Bouyer, Avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e sócio da Somos Young, explica que os motivos são muitos e complexos. A evasão do ensino superior sempre existiu, mas com a pandemia que vivemos ficou mais evidenciado os números de desistências. “Um dos fatores é a diferença da qualidade da entrega da educação, principalmente quem sai do ensino médio para o ensino superior, boa parte dos alunos, principalmente oriundos da rede pública, não conseguem acompanhar o ritmo da turma e desistem do curso”. 

Além de questões financeiras, agravadas pela crise econômica nos últimos anos e a redução de financiamentos com ajuda do governo (Fies), há dificuldade de faculdades manterem cursos conectados à realidade das empresas. O mercado bastante aquecido, que muitas vezes contrata sem exigir diploma (basta o conhecimento prático), aumenta o desafio. “Às vezes as pessoas não entendem que mesmo sendo um estudante de ensino superior público, os gastos existem e não são poucos. Gastos com transporte, alimentação, roupas, papelaria, livros entre outros e nem sempre as pessoas conseguem suprir estes gastos. Não é fácil e não é barato fazer ensino superior no Brasil”, explica Bouyer. 

“Brasília tem hoje o mesmo percentual de concluintes da meta nº 12 do PNE de 10 anos atrás, não houve uma evolução, mas já teve taxas superiores há anos atrás, isso significa que as pessoas estão abandonando mais as universidades, seja ela pública ou privada, isso é um problema e um grande desafio que o país tem que resolver”, explica o especialista. 

Bouyer enfatiza que “já que a instituição privada, que as empresas com fins lucrativos essencialmente elas se beneficiem de anos de uma formação de Educação de alguém para pegar o profissional pronto e contratar, porque não devolver uma parte disso também para as instituições de ensino por programas diversos que não precisa ser necessariamente doação, pode ser contratação efetivamente de serviços prestados pela instituição de ensino e assim de alguma forma a iniciativa privada precisa se envolver nesse debate para aumentar a qualificação profissional, que será benéfico para todos, inclusive para as empresas”. 

E por fim, o quarto e último ponto: o Governo Geral, aí referindo-se diretamente ao  Ministério da Educação,  Ministério da Fazenda,  Tesouro Nacional, Congresso enfim, todos juntos pensando em maneiras de se promover o desenvolvimento do ensino superior, quer seja por retomada do FIES, esse novo FIES que está sendo anunciado para 2024, quer seja para ações de estímulos a essas instituições, que ao montar um Campus numa cidade bem distante dos grandes centros leva para lá consigo empregos, investimentos,  empreendedorismo, inovação e geração de renda.

 

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

O visto EB-2 é uma categoria de visto de imigração dos Estados Unidos que permite a profissionais que possuam habilidades excepcionais em ciências, artes, educação, negócios ou esportes, e que consigam comprovar o reconhecimento nacional ou internacional, possam continuar a carreira em solo americano.

Uma vez atendidos certos critérios estabelecidos pelas autoridades americanas, é possível obter a residência permanente (Green Card). Isso inclui indivíduos com diplomas avançados em ciências, tecnologia, engenharia, matemática, medicina, finanças, entre outras disciplinas acadêmicas.

O processo envolve requisitos específicos e várias etapas e é fundamental entender cada um desses itens corretamente para aumentar as chances de sucesso. É recomendado obter a assistência de um advogado de imigração experiente para garantir o cumprimento adequado das regulamentações e maximizar as chances de obter o visto desejado.

O solicitante deve ter grau de mestre ou superior, ou uma qualificação equivalente, comprovar habilidades e conhecimentos avançados na área de atuação e, ainda, pelo menos cinco anos de experiência relevante e progressiva na área de especialização.

Além disso, é preciso ter uma oferta de emprego nos Estados Unidos, normalmente acompanhada de uma carta de suporte do empregador, que deve estar relacionada à área de especialização. Já o empregador deve obter uma Certificação de Trabalho junto ao Departamento de Trabalho dos EUA, para justificar que a contratação de um estrangeiro não prejudicará os trabalhadores americanos.

O empregador ou o próprio solicitante, com auxílio do advogado especializado em imigração, deve apresentar uma Petição de Imigração para Trabalhador Estrangeiro (Formulário I-140) junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Nesse documento são fornecidos detalhes sobre a qualificação, experiência profissional, oferta de emprego e outros documentos comprobatórios.

O visto EB-2 está sujeito a uma categoria baseada em um sistema de prioridade de data de entrega (Priority Date), que é determinada pelo dia que o processo é recebido pelo USCIS, que pode variar de acordo com a demanda e do país de origem do solicitante.

Após a aprovação da Petição de Imigração, o solicitante deve aguardar até que a data de entrega esteja atual para iniciar a próxima etapa. Nesse momento, é necessário aguardar a disponibilidade de um número de visto EB-2.

Uma vez que a data de entrega esteja atual, é possível solicitar o ajuste de status (se já estiver nos Estados Unidos) ou passar pelo processo consular (se estiver no exterior). Esta etapa envolve o preenchimento do Formulário I-485 ou a participação em uma entrevista na embaixada ou consulado dos EUA no país de origem.

Após a conclusão bem-sucedida do processo, o solicitante receberá um Green Card, permitindo que ele resida e trabalhe permanentemente nos Estados Unidos.

 

Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 180 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional, com foco em Imigração para os Estados Unidos


Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br

 

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade 

 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Isso significa que todas as pessoas têm os mesmos direitos, mas, apesar de isso ser garantido pela legislação nacional, a discriminação existe em nas mais diversas situações, como no ambiente de trabalho. O etarismo é um tipo de preconceito pouco divulgado, mas que tem sido relatado, conforme aponta o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados. O especialista lembra que esse tipo de discriminação, prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, pode acarretar processo por dano moral.

André Leonardo Couto ressalta a importância de os gestores entenderem o que é o etarismo e como ocorre. “Envelhecer é um processo natural da vida e infelizmente, em nossa sociedade, existe uma percepção de que as pessoas idosas não devem ser valorizadas e com isso, surge o etarismo. Também chamado de ageísmo ou idadismo, ele pode ser definido como discriminação, preconceito e a aversão contra pessoas com idade mais avançada. Por parte das gestões das empresas, pode ocorrer quando as empresas pagam salários mais baixos, sob a justificativa de que essas pessoas mais velhas são menos produtivas. Acontece também quando colegas de trabalho fazem comentários relacionados à idade ou falam com pessoas mais velhas em tom irônico e humilhante. Isso é preocupante, pois muitas vezes as ofensas, até de brincadeira, sinalizam algum problema interno que precisa de solução”, diz.

Segundo o especialista em direito do trabalho, essa discriminação pode acarretar penalistas previstas na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso. “A legislação descreve que o delito de discriminação contra idoso, consiste no ato de, em razão da idade, tratar a pessoa de forma injusta ou desigual, criando empecilhos ou dificuldades de acesso a operações bancárias, meios de transporte, ou criar embaraços ao exercício da cidadania, por motivo da sua idade. Conforme o Artigo 96 do Estatuto do Idoso, pode trazer uma pena de reclusão de seis meses a um ano e multa para quem comete. Lembrando que o dano moral já está sendo pedido nas ações e aceito nesses casos de etarismo. Assim, caso seja provado o preconceito através de ofensas e outras formas de desestimulo, tanto pelo relato, quanto testemunhas, as empresas podem ser processadas, como inclusive, já vem sendo”, completa André Leonardo Couto.

Realidade

O advogado André Leonardo Couto, comenta que recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de danos morais para uma senhora. “A justiça proferiu uma decisão em que uma mulher de 64 anos de idade deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. Conforme relatou a funcionária no processo, desde que iniciou na empresa que trabalhava como teleoperadora, era tratada diferente por causa da idade e por ter dificuldades com computadores. A falta de capacitação, por ter recebido apenas três dias de treinamento, quando o certo seria de 15 a 20, trouxe constrangimentos, como ser chamada de velha burra e incompetente quando pedia ajuda aos chefes. A empresa negou as acusações, mas a juíza Sandra Regina Esposito de Castro, fixou indenização em R$ 2.432,32, correspondendo a duas vezes o último salário dela. Assim, o dano moral é certo”, explica.

Jovens

Questionado se os trabalhadores mais jovens também podem sofrer o etarismo, ele diz que sim. “É mais comum em pessoas mais velhas, mas lembro que o etarismo afeta adultos mais jovens também, ou seja, que podem ter dificuldades em encontrar emprego. Além disso, quando estão em uma empresa e em alguns momentos, pessoas com mais experiência, ou seja, aquelas mais velhas nas companhias, demonstram preconceito falando que aqueles colegas de trabalho são novatos, não sabem de nada, tem que aprender para opinar, etc.  Ou seja, coisas que, também, desistimulem o aprendizado delas”, finaliza.

 

ALC Advogados
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https://andrecoutoadv.com.br/

Aumento nas exportações paulistas para a China

China foi o principal destino para metade das 16 regiões administrativas do Estado

Os dez principais produtos exportados pelo Estado de São Paulo, em 2022, somavam 39,4% do total, enquanto em 2012, esse percentual era de 30,0%. Nesse período, a participação das commodities passou de 17,2% para 25,7%.

 

Em 2022, os principais países de destino das exportações paulistas foram Estados Unidos, China e Argentina. Em 2012, o principal país era a Argentina, seguida por Estados Unidos e China. Entre 2012 e 2022, o percentual exportado para esses três países passou de 32,0% para 42,1%.

 

Considerando as Regiões Administrativas (RAs) do Estado, os principais países de destino em 2012 foram Estado Unidos (5 RAs), Argentina (5), China (3), Bélgica (2) e Venezuela (1). Já em 2022, os principais destinos das exportações foram China (8), Estados Unidos (5) e Argentina (3), sendo a China o principal país de destino para metade das 16 RAs.

 

Mais informações em https://informa.seade.gov.br/crescem-exportacoes-de-sao-paulo-para-a-china/

5 cursos profissionalizantes para impulsionar sua carreira no segundo semestre

Para quem deseja alavancar a carreira, cursos como marketing digital para iniciantes, comunicação assertiva e vendas online são excelentes escolhas para crescer no mercado de trabalho

Já estamos chegando ao meio do ano, quase inaugurando o segundo semestre. Os dias passam rápido, mas ainda há chance de começar aquele curso que você tanto quer fazer para dar uma guinada na carreira -, ou até mesmo para tentar mudar de profissão.

 

Lívia Felizardo, especialista em educação digital e diretora de produtos da plataforma de cursos Vivae, destaca cinco cursos que estão conectados com áreas em alta no mercado e que podem fazer a diferença na sua trajetória profissional. 

 

Marketing digital para Iniciantes

O marketing digital é uma área que oferece oportunidades constantes em meio à transformação digital. O curso oferecido pela Vivae apresenta os fundamentos do marketing e como estratégias bem executadas nas redes sociais geram ótimo engajamento. Entre os temas das aulas estão aulas que passam por fundamentos e plano de marketing, como entender os perfis de clientes, além de um panorama sobre mercado e concorrência.

 

Influência digital

Hoje, muitas pessoas buscam ser influenciadoras e essa é uma tendência que não parece dar sinais de queda. Nesse curso, o aluno pode entender o que é uma marca pessoal e os múltiplos elementos que a compõem, desde as etapas de criação de design até o que o público espera de um influenciador. Conceitos de imagem, reputação e posicionamento, criação de conteúdo e engajamento, parcerias, publicidade e patrocínios são os temas abordados.

 

Vendas online

Com o e-commerce se tornando cada vez mais popular no Brasil e no mundo, saber como vender no ambiente digital nunca foi tão necessário. Ao longo do curso, o aluno aprenderá a efetuar promoções, entenderá como funciona o ciclo de vendas no mundo virtual e também será ensinado as ações necessárias para a prospecção de novos clientes. Para quem deseja maximizar os lucros e fidelizar clientes por meio de canais digitais, esse conteúdo é essencial. 

 

Comunicação assertiva

O curso apresenta os fundamentos de um comportamento assertivo para que as pessoas possam se comunicar com maior efetividade e, consequentemente, alcançar seus objetivos e resultados. O conteúdo apresenta a importância de saber exercer uma boa comunicação, a aplicação da assertividade, o papel da escuta ativa, abordando o que é comunicação assertiva, técnicas, como aplicar no trabalho e no atendimento ao cliente.

 

Experiência do Consumidor (CX)

A sabedoria popular nem sempre está correta, mas o dogma “o cliente tem sempre razão” ainda se mantém na boca do povo por um motivo. O curso oferecido pela Vivae te ensina a aplicar as melhores estratégias de experiência do consumidor, melhorando os resultados de qualquer negócio. Ao longo das aulas, você aprenderá sobre hábitos de consumo, as fases da decisão do consumidor e a melhor forma de interagir com um cliente. 

 

Vivae
https://www.vivae.com.br/

Com a inflação, a lealdade das marcas cai na América Latina

Relatório analisa decisões de consumo feitas pelos clientes da região

 

Apesar de ser um fenômeno global, a inflação é especialmente sentida na América Latina. Tanto que os consumidores perderam 25% de seu poder de compra nos últimos dois anos. Isso é, no fim de 2022, US$ 100 compravam 30 unidades a menos do que em 2020. 

De acordo com o Brand Footprint LATAM 2023, relatório produzido pela Kantar, líder em dados, insights e consultoria, essa retração levou as pessoas a racionalizar as compras. Em 2022, os latino-americanos visitaram 18% mais canais do que no ano anterior, para aproveitar os melhores preços, e compraram, em média, 93,4 marcas – quase cinco a mais do que em 2021 –, com o objetivo de avaliar o custo-benefício. 

Com o aumento nas escolhas de marcas surge a luta pela atenção do consumidor. Nessa batalha, as pequenas e médias empresas mostram seu potencial, abocanhando 71% da região. A Kantar ainda ressalta que o desempenho de tamanho pequeno e médio é melhor, com equilíbrio de 50% de crescimento e 50% de retração, contra 40% e 60%, respectivamente, das marcas de outros tamanhos. 

Independentemente do porte, a penetração (número de pessoas que compram determinada marca) é mais do que nunca a chave para o crescimento na região – especialmente quando a fidelidade diminui. Nesse contexto, as empresas regionais se saíram ligeiramente melhor do que as globais. Enquanto o primeiro grupo aumentou seu CRP em 0,1%, o segundo retraiu em 0,2%. 

É válido destacar que CRP – ou Consumer Reach Points – é uma métrica original da Kantar, que mensura a quantidade de vezes que uma marca é escolhida no ponto de venda. 

Em relação às marcas mais compradas, o Top 5 permanece consistentemente forte, mas estagnado. Entre as empresas mais escolhidas na América Latina, apenas uma está crescendo. Na quarta posição, a Pepsi conseguiu aumentar seu CRP em 2%. O ranking é formado por Coca-Cola (1º colocado e - 4% no CRP), Colgate (2º lugar e -1% no CRP), Bimbo (3ª posição e -7% no CRP) e Grupo Lala (5ª colocação e -2% no CRP). 

Os dados acima fazem parte do relatório Brand Footprint LATAM 2023, que analisa as decisões de compra feitas pelos clientes latino-americanos. O material abrange mais de 5 mil marcas locais e 37 mil globais. Contempla 14 mercados, que retratam os hábitos de 90% da população regional. São eles: América Central (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá), Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru.

 

Kantar
www.kantar.com/latin-america

Advogada explica os desafios da adoção monoparental no Brasil

Mariana Serrano, sócia na Crivelli Advogados, pontuou o preconceito enfrentado por pais e mães solos que possuem o desejo de adotar

Tem se tornado cada vez mais comum enxergarmos uma série de mudanças nos arranjos familiares. A tradicional estrutura familiar, composta por um pai e uma mãe, vem dando lugar a uma diversidade de configurações familiares, incluindo a adoção monoparental, feita por pais e mães solteiros, quando não solos. No entanto, este modelo traz consigo desafios que são únicos, incluindo um processo burocrático exigente que envolve avaliações psicológicas, estudos sociais e adequação do ambiente doméstico. 

A advogada Mariana Serrano, sócia na Crivelli Advogados, explicou que formalmente a adoção monoparental se equipara à feita por pessoas casadas. “Quando uma pessoa decide constituir uma família monoparental (mãe ou pai “solo”) por meio da adoção, teoricamente todas as premissas que existem para permitir ou negar o direito a adotar são as mesmas daquelas praticadas em relação às pessoas casadas. A questão da adoção por pessoas “solo” é que a nossa sociedade produz valores sobre o que deve ser uma família “ideal” a partir de uma perspectiva que costumo chamar de “família de comercial de margarina”, ou seja, uma família multiparental e heterossexual”, pontuou. 

Ou seja, o próprio processo de adoção ainda não é visto pela sociedade como algo “comum”. Desta forma, muitos pais e mães acabam enfrentando dificuldades decorrentes de preconceitos e estereótipos sociais, que muitas vezes questionam sua capacidade de criar um filho de forma equilibrada. “Na teoria, é deixado em letras garrafais que não se deve haver discriminação entre o tipo de formação familiar para o processo de adoção, já que são muitos os tipos de família que existem. Na prática, há seres humanos que participam desses processos e que acabam por perpetrar preconceitos, ainda que por um viés inconsciente”, afirma a advogada. 

Nesse sentido, Mariana acrescenta: “há equipes multidisciplinares, promotores, juízes. E todos eles, como humanos que são e, inseridos na nossa sociedade que estão, possuem vieses inconscientes de julgamento que podem desvalorizar (ainda que sem querer) as conquistas e os esforços de famílias monoparentais”, complementa. “Nesses 12 anos de advocacia, já ouvi mais de uma vez que “é estranho um homem gay solteiro querer adotar uma criança”. Pois nossa sociedade ainda é homofóbica e ainda pensa que a família saudável é composta por pai, mãe, e filhos, todos heterossexuais”, diz. 

Mesmo enfrentando o olhar preconceituoso da sociedade, estudos têm mostrado que crianças adotadas por pais solteiros, sozinhos ou solo têm a oportunidade de desenvolver laços afetivos estreitos e individualizados. O ambiente familiar pode ser rico em amor, atenção e suporte emocional, fundamentais para o crescimento e desenvolvimento saudáveis da criança. “Embora, a rigor, não haja diferença teórica no processo de adoção entre uma pessoa solteira e uma casada, costumo recomendar procurar advogados empáticos às vivências solo, para que essas pessoas tenham condição de defender seus interesses nesse processo, que é longo, cansativo e burocrático”, finaliza a advogada.

6 dicas essenciais para quem planeja viajar nas férias de julho

De protetor solar, roupas de inverno até a sua apólice de seguro viagem, saiba como se organizar para aproveitar ao máximo as férias

 

A contagem regressiva para sair de férias está começando após muito tempo de dedicação e planejamento para o momento mais aguardado do ano. Não importa se o destino é um lugar tranquilo para descansar, aproveitar a natureza e apreciar a cultura, ou até mesmo um lugar agitado com muita adrenalina, aventuras e intensidade. O que todos os viajantes do mundo querem é que a viagem aconteça sem imprevistos. A Allianz Travel, marca de seguro viagem da Allianz Partners, que, no Brasil, atua como representante da Allianz Seguros, traz algumas dicas para se organizar melhor e não passar apertos antes mesmo de começar a arrumar as malas. 

• Providencie os documentos com antecedência

Preparar os documentos necessários é uma etapa crucial para garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos. Antes de viajar, é importante verificar quais documentos são exigidos no país de destino e se há algum tipo de visto ou vacinação obrigatória.

“Para viagens ao exterior, normalmente os documentos exigidos incluem um passaporte válido, visto ou permissão temporária de entrada (se necessário), cartão de vacinação (se exigido), cartão do convênio médico ou seguro viagem, cartões de crédito e bilhetes aéreos. É importante lembrar que alguns países exigem que o passaporte tenha uma validade mínima, então certifique-se de verificar as exigências do país que você pretende visitar com antecedência”,  explica Gabriel Nascimento, Gerente de Marketing de Produto e Inovação da Allianz Partners Brasil e LatAm

Além disso, é uma boa ideia digitalizar seus documentos e enviá-los por e-mail para você mesmo ou para um amigo ou parente confiável. Dessa forma, você pode acessá-los facilmente em caso de perda ou roubo.

Também é importante levar uma cópia impressa dos documentos com você durante a viagem e mantê-los em um local seguro, como uma bolsa de cintura ou cofre do hotel. Outra dica importante é avisar à instituição financeira do seu cartão de crédito a data de sua viagem (data de ida e de volta), principalmente para viagens internacionais. Dessa forma, se você planeja utilizar o seu cartão no exterior, ele estará pronto para uso sem restrições. Não é aconselhável deixar seus documentos originais no quarto de hotel, a menos que estejam em um cofre seguro.

• Planeje o seu roteiro de viagem com antecedência

Uma dica importante além de escolher cuidadosamente onde você passará suas férias é criar um roteiro para se manter organizado e aproveitar ao máximo todos os momentos. É sempre recomendável checar o itinerário com guias turísticos ou listar todos os lugares que deseja conhecer.

Embora muitas pessoas achem essa fase da preparação a mais divertida, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas: faça uma pesquisa sobre os destinos escolhidos em sites de viagens e busque informações pois dessa forma você terá certeza de que o lugar é o que você está procurando. Além disso, é importante verificar o clima e o calendário das atrações que você deseja visitar. Se estiver indo para a praia, por exemplo, verifique quando é a época de chuvas. Se você quiser visitar um museu ou um parque de diversões específico, verifique se ele estará aberto nas datas planejadas ou se existem dias com entrada gratuita. Se estiver indo para os destinos de montanha, uma região fria ou fora do Brasil, visitando estações de esqui, lembre-se de levar roupas quentes e para os destinos internacionais, se atente aos períodos de nevascas.

• Atenção aos horários

Caso planeje fazer deslocamentos dentro do seu destino ou precise utilizar diferentes meios de transporte, como aviões, trens ou ônibus, anote todos os horários em um papel, compartilhe com parceiros de viagem, conhecidos ou no seu celular (neste caso, lembre-se de manter o aparelho carregado) e também indique o tempo disponível entre cada conexão. Assim, todos estarão com as mesmas informações e conhecimento sobre o deslocamento.

Para evitar atrasos e contratempos causados pelo tráfego nas grandes cidades, saia sempre com antecedência e confira um dia antes quanto tempo em média você leva até o seu destino, seja a locomoção por transporte público ou carro. “Uma estratégia eficaz é se planejar para estar nos terminais de embarque pelo menos meia hora antes do horário necessário. Dessa forma você garante uma chegada pontual, além de conseguir aproveitar os arredores e fazer boas fotos”, complementa Gabriel.

• Cuidados com o carro 

Se estiver nos planos o aluguel de um veículo em seu destino, mesmo com a garantia oferecida pela locadora em relação a inspeção técnica e o bom estado do automóvel, é preciso incluir outros cuidados fundamentais para poder seguir uma viagem tranquila e livre de imprevistos como, por exemplo:

• Planejar a rota;
• Conferir documentação do condutor; 
• Conferir documentação do veículo;
• Separar quantia para gastos com combustível;
• Separar quantia para gastos com pedágio;
• Algumas cidades fora do Brasil contam com zonas de trânsito restrito, portanto é importante verificar o trajeto para evitar possíveis multas;
• No Brasil, algumas regiões não contam com um bom sinal de internet, portanto salvar o mapa das rodovias em seu celular pode ajudar muito no deslocamento; 
• E mesmo com todos os cuidados, ao retirar o veículo na locadora você deve conferir se o macaco, a chave de roda e o triângulo estão no porta-malas, e se todos os itens que garantam uma boa viagem estejam funcionando corretamente.

• Viagem com crianças ou idosos

Se vai viajar com as crianças ou idosos lembre-se de levar um kit de primeiros socorros com curativos e remédios essenciais para ambas as idades, equipamentos para segurança como cadeirinhas, bebê conforto ou assentos elevados, e por que não incluir no trajeto locais onde possa parar para esticar as pernas, ir ao banheiro ou fazer um lanche leve? Além de garantir um maior conforto para os passageiros, pode também incluir boas paisagens no caminho.

• É necessário ter um seguro viagem?

“Mesmo em viagens dentro do país, há situações inesperadas, como acidentes e desvio de bagagem, perda de documentos, a ausência de um hospital referenciado no plano de saúde do viajante no destino escolhido, entre outras situações que podem causar muita dor de cabeça durante as férias. Por isso, seja para uma viagem pelo Brasil ou pelo mundo é recomendável contratar um bom seguro viagem com assistência médica e equipe especializada para ajudar você a evitar gastos desnecessários e facilitar a comunicação em países que exigem este seguro. Vale ressaltar que no caso de alguns destinos, como os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen, o seguro viagem é obrigatório para desembarcar”, comenta Gabriel Nascimento.

Outro ponto essencial para levar em consideração com a retomada do turismo nacional e internacional, é optar por um seguro viagem que tenha cobertura para a COVID-19. O Allianz Travel, possui cobertura para atendimento médico e hospitalar sem custos adicionais caso o cliente seja diagnosticado com o coronavírus durante a viagem.

"O Allianz Travel, por exemplo, oferece suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana, por meio de uma central de atendimento humanizado e totalmente em português, além de atendimento via WhatsApp. Isso significa que você terá ajuda especializada sempre que precisar, seja para obter informações, encontrar um médico local ou lidar com situações de emergência, independentemente do local onde esteja" explica o Gerente.

 

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