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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Nanotecnologias e Blockchain: tudo a ver


Você já usou bitcoins para pagar por algo? Criou sua carteira online ou física para receber criptomoedas? Conhece algum protocolo para transação de dados sem precisar de intermediários?

É bom ficar por dentro destes termos, pois o mundo depois da tecnologia Blockchain nunca será como antes…

As Geotecnologias sempre fizeram bom uso das tecnologias computacionais, desde as bases de dados até o armazenamento e análises na nuvem. Além disso, as tecnologias geoespaciais estão a cada dia mais sendo integradas a sistemas de gestão de empresas.

Dessa forma, era apenas uma questão de tempo para que a Geotecnologia pudesse incorporar também a tecnologia Blockchain.

O termo “chain” é a cadeia de transações, como se fossem entradas em uma espécie de livro caixa, mas estes ativos podem ser desde dinheiro até imagens, mapas, documentos… Enfim, qualquer coisa que possa passar de uma pessoa a outra de forma online. Hoje, o que geralmente acontece no mundo online é a transação entre tokens contendo somente os metadados dos ativos. Já o envio físico do ativo ocorre de forma separada, através de um intermediário.

Por sua vez, o termo “block” refere-se ao agrupamento das transações relacionadas entre si. Uma forma de visualizar a Blockchain é imaginar entradas em um livro contábil, onde todas as transações entram na sequência em que ocorrem.

Existem algumas diferenças sensíveis do Blockchain em relação a uma base de dados tradicional. Blockchains são abertas para todos os membros, assim como os registros das transações. Não há uma administração central, por ser uma rede ponto-a-ponto. Cada transação que entra na Blockchain é verificada e aprovada por consenso entre os membros da rede. Por outro lado, há “validadores” – chamados de mineradores – que podem revisar e confirmar transações.


Confiança e Imutabilidade

As duas características chave da tecnologia Blockchain são confiança e imutabilidade.

Toda negociação acontece na Blockchain com base na confiança, enquanto a imutabilidade é a garantia de que um registro ou transação não pode ser modificado ou apagado. Quando um membro faz uma transação, a data e a hora são estampados e uma chave é gerada pelo computador. Cada transação subsequente também terá estampada seus dados (data, hora e chave).

Hoje, em uma transação tradicional, duas partes que não se conhecem precisam de um intermediário em quem confiem (um banco, por exemplo), para que possam trocar ativos entre si. Em uma Blockchain, esse intermediário é substituído por uma rede ponto-a-ponto na qual a autorização e a validação das transações é feita através de um processo de consenso entre seus membros.

Ou seja, saem os intermediários e entra a troca direta!

Já imaginou onde isso pode dar? Desde a compra/venda de dados geoespaciais até mesmo o voto em políticos, já temos tecnologia para eliminar quem está entre as pessoas e tornar o fluxo de informação muito mais transparente.

Porém, em alguns casos ainda é preciso que haja um controle central, garantia de confidencialidade e rápida performance. Num caso como este, ainda faz sentido se pensar em bases de dados. Um exemplo é o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), concebido pela Receita Federal (https://bit.ly/2WXm1SO), que está sendo desenvolvido com bases de dados tradicionais.


Público x Privado

Existem dois tipos de Blockchains: pública e privada. A implementação mais conhecida de uma Blockchain pública é a moeda digital bitcoin. Neste caso, um membro tem que configurar uma carteira (online ou física), à qual o sistema atribui uma chave privada. A partir disso, o membro já pode interagir com a rede e usar bitcoins para pagar por bens, serviços, dados, documentos e o que mais você puder imaginar.

Já uma Blockchain privada pode ser implementada por uma instituição, tal como órgãos governamentais ou empresas, com número restrito de usuários e entrada somente através de convite. Numa Blockchain privada, ainda que outros membros possam ver a transação, eles não podem participar dela a não ser que tenham permissão especial para isso. As regras podem ser facilmente alteradas pelos administradores e os mineradores são certificados pela instituição.


E onde entra o Blockchain na Geotecnologia?

Existem várias áreas onde Blockchain pode ser usada, mas destacam-se duas quando estamos falando de Geotecnologias: transações territoriais e repositórios de dados.

Hoje, no caso de negócios envolvendo imóveis, em regra não há confiança estabelecida entre duas partes e existe a necessidade de transparência em relação aos dados. Por isso, existe uma parte que é o registro de imóveis para fazer a intermediação.

Porém, com Blockchain esse intermediário poderia simplesmente ser eliminado. E isso já está sendo testado em alguns países, como Ucrânia, Estônia, Honduras, Georgia, Gana e Suécia.

No Brasil, convivemos com erros e inconsistências em registros de terras, e ainda que as tecnologias geoespaciais tenham tido um grande impacto na digitalização de mapas e implementação de geoprocessamento, as transações de dados relativos a imóveis tende a perder sincronismo, pois constam em várias bases.

Uma implementação que integra Geotecnologia e Blockchain é o FOAM, um protocolo aberto para o mercado de dados geoespaciais na Blockchain Ethereum (www.foam.space). O FOAM associa “coordenadas” espaciais criptografadas a contratos e estes a endereços físicos. É como se sua carteira tivesse um “layer espacial” e seu dinheiro fosse creditado ou debitado em função de sua localização.

Recentemente, a subsidiária de registros de terras baseada em Blockchain da gigante do varejo Overstock.com assinou um Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês) no México para desenvolver uma plataforma digital de registros de terras. A notícia foi revelada em um press release divulgado pela Nasdaq (https://bit.ly/2TveA39) em 4 de fevereiro passado.

Nos termos do acordo, será desenvolvida para o município mexicano de Tulum uma plataforma digital para coletar dados de imóveis, emitindo certificados de titularidade de terras. Em um estágio posterior, será criado um método para proteger e armazenar automaticamente transações e atualizações referentes à administração de terras.

Outro exemplo de integração entre Blockchain e Geotecnologias poderia ser o uso de transporte público, no qual um ônibus identificaria a posição geográfica dos pontos de entrada e saída do usuário no veículo e cobraria exatamente pela distância que ele percorreu.

Para ajudar, fizemos um infográfico explicando como seria uma transação entre duas pessoas, que não se conhecem, mas que intercambiariam dados e valores sem necessidade de um intermediário:

Infográfico simplificado sobre uma transação usando Blockchain (em formato png): https://bit.ly/2BvD0lV


Então, quando usar Blockchain?

Uma organização que precise trabalhar sem intermediários, onde os membros não necessariamente se conheçam suficientemente para terem confiança entre eles, numa rede que requeira abertura e transparência sobre as transações, seria uma séria candidata à implementação de Blockchain.

A tecnologia Blockchain já é realidade e veio para ficar. É uma rede imensa, distribuída globalmente, acessível por qualquer aparelho e onde qualquer ativo – informação, dinheiro e até mesmo votos – pode ser movido, guardado e gerenciado de forma segura e transparente..

*Eduardo Freitas, coordenador da programação técnica dos eventos MundoGEO Connect e DroneShow. Engenheiro Cartógrafo, Técnico em Edificações, Especializando em Drones, com mais de 20 anos de experiência no setor de Geotecnologia e Obras Civis






GEOLOCALIZAÇÃO e DRONES

 

Como estar preparado para a possível reforma tributária?


Uma possível reforma tributária tem tido destaque nos noticiários de economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda maior nas últimas semanas. Isso porque o novo Governo precisa - e muito - mostrar para a sociedade mundial para que veio. Em recente viagem para o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, os governantes tentaram convencer potenciais investidores internacionais a aplicar muitos bilhões de dólares por aqui. E uma das armas lançadas foram a simplificação e redução da carga tributária brasileira. Essas palavras, aliadas à maior objetividade da legislação tributária brasileira, é música para os ouvidos de quem quer investir.

Junto com a reforma da previdência, a reforma tributária deve ser um dos maiores desafios neste primeiro mandato. Aliás, desafios não faltam: como fazer mudanças sem reduzir a arrecadação? Como fica a repartição entre União, Estados e Municípios? Como mudar uma legislação complexa de uma hora para outra? Como funcionará a transição? Como convencer o poder legislativo a votar tantas mudanças? Como equalizar os efeitos entre os diversos segmentos empresariais em nosso país? São essas e muitas outras polêmicas que precisam ser avaliadas. O debate público, com toda a população, precisa ser impulsionado, pois, no final, quem paga a conta são todos os cidadãos. Seja na hora de pagar o seu Imposto de Renda, seja na hora de comprar uma mercadoria no supermercado.

Mas os empresários, e sobretudo seus assessores, podem se preparar para essa reforma que está por vir? Primeiramente, é imperativo que saibamos reconhecer o momento atual, respondendo algumas perguntas: qual a carga tributária de sua empresa? Quanto se paga de cada imposto e a participação deles em seus resultados? Quanto a tributação impacta no preço de seus produtos e serviços? Quais as situações que estou me creditando? Tenho algum benefício fiscal? Enfim, um diagnóstico do peso dos tributos no demonstrativo de resultado de sua empresa é o primeiro passo. Após esse estudo, começa um jogo de especulações. Afinal, o que está por vir e como poderá impactar o meu negócio?
Destacaria 9 possíveis mudanças:
  1. Desoneração da folha (similar à regra do CPRB que finaliza em 2020);
  2. Unificação do PIS e COFINS, desconsiderando de sua base o ICMS e o ISS;
  3. Créditos de PIS e COFINS similar às regras do IRPJ, com algumas limitações;
  4. Menor benefício na sistemática atual dos Juros sobre Capital Próprio (JCP);
  5. Tributação de Dividendos distribuídos;
  6. Menor alíquota de IRPJ e CSLL;
  7. Unificação de diversos tributos indiretos existentes;
  8. Redução de benefícios fiscais dos quais não há contrapartida para a sociedade;
  9.  Tributação de movimentação de bancária, nos moldes do “fantasma” do CPMF.
Como disse há pouco, tudo isto é mera especulação, mas todos já citados pelo Governo. Enquanto isso, a PEC 294/04, já aprovada nas comissões especiais da Câmara, está pronta para ser votada. Ela simplifica a tributação, o que já é uma ajuda. Tanto no diagnóstico atual, como também estudar um cenário especulativo - como os nove casos citados - podem ser um excelente exercício para as empresas privadas neste momento.




Marco Aurélio Pitta - profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria


Precisamos desconectar



 
Um estudo recente da Universidade Estadual de São Francisco, na Califórnia (EUA), apontou que interagimos, em média, 2.617 vezes por dia com nossos smartphones. Isso quer dizer que gastamos, diariamente, em torno de 2 horas e 25 minutos tocando, rolando, pressionando e utilizando nossos celulares.
 
A dependência de alguns em relação ao celular é tão grande, que a distância pode gerar a sensação de nomofobia (pavor de estar longe do aparelho), além do vício que já preocupa médicos e psicólogos, pois, para alguns especialistas, existe uma ligação direta entre dependência tecnológica e depressão.
 
É curiosa a mudança das relações humanas com o avanço da tecnologia, pois, antigamente, o momento de distração era quando se chegava em casa, ligava-se o computador e interagia com seus amigos.
 
Hoje, vivemos conectados e interagindo a todo instante, e o tão desejado lazer, ironicamente, é o período em que nos afastamos do celular e do computador (por opção ou porque estamos em um local sem sinal de telefonia móvel).
 
Esta grande mudança gerou necessidades estranhas e absurdas, como a de sempre estar com a bateria carregada de seu smartphone. A falta de carga gera um desesperado incontrolável, pois o sentimento é de “banimento social” e de isolamento absoluto.

Portanto, hoje, testemunhamos a necessidade de se ter este “elemento essencial à vida”, que denominamos bateria, tornando-nos reféns das tomadas, das baterias externas e dos cabos de conexão.   

Por outro lado, a cooperação na busca pela conexão é cada vez mais comum: como no compartilhamento da senha do wifi, da rede 4G, além do revezamento das tomadas que utilizamos para alimentar nossos celulares, nos fundos do salão.
 

Por fim, registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados no chão. Precisamos urgentemente nos desconectar!
 





Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso - Advogado Criminalista, especialista em Cibercrimes, Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU, Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal).

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