Conheça os direitos dos trabalhadores no Carnaval

Data é considerada carnaval e empresas têm costume de liberar funcionários

Carnaval é uma das folgas mais esperadas pelos foliões. Para quem consegue emendar, são quatro dias de muita festa. Mas, a data não é considerada feriado nacional, e só pode ser enforcada se existir alguma lei estadual ou municipal que oficialize o descanso.

No Paraná, não há nenhum feriado oficial, o que transfere as decisões para as cidades. A Prefeitura de Curitiba determina que o Carnaval seja ponto facultativo, ou seja, também não é considerado feriado na capital.

Mas, já é de conhecimento público que a maioria das empresas escolhem por adotar a folga na terça-feira. Algumas emendam a segunda-feira e outras só voltam a trabalhar na quarta-feira de cinzas após o meio dia. Os bancos e as repartições públicas, por exemplo, só retornam às atividades às 12h de quarta-feira.

A advogada, especialista em direito do trabalho, Ângela Glomb, explica que a Lei federal 9093/95 estabelece os feriados nacionais. “Nesta lei, o carnaval não está incluído. Por isso, fica a cargo de cada unidade da federação decidir. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual na Lei 5243/2008. O trabalhador tem direito a folga. Aquele que trabalhar deverá receber 100%. Já naquelas localidades, onde não é considerado feriado, as empresas e funcionários podem fazer acordo com relação aos dias a serem trabalhados e, se os colaboradores ganharem folga, como funcionará a compensação de horas”, explica a advogada.

Quando não é feriado no município de trabalho

Fica a critério da empresa dispensar ou exigir a prestação dos serviços. Caso dispense o trabalho, é possível o desconto do tempo ou a compensação de um banco de horas, porque não existe obrigação legal para que o descanso seja concedido. Por outro lado, se a empresa exigir, o funcionário terá que trabalhar, sem direito a horas extras com adicional de 100%. “Caso o colaborador falte, a empresa poderá descontar os dias de falta, aplicar advertências ou suspensões e, no caso mais grave, demiti-lo. Mas, a empresa deve levar sempre em consideração se este empregado já sofreu outras penalidades anteriormente. Ele também pode perder o direito de descanso semanal remunerado, mas não há motivos para uma demissão por justa causa”, comenta Ângela Glomb.

Quando é feriado no município de trabalho

Caso seja considerado feriado no local, por determinação de uma lei municipal ou estadual, o empregado tem direito a folgar. Se precisar trabalhar deverá receber 100%, se isto estiver previsto na convenção coletiva da categoria. “A empresa tem duas opções: pagar 100% por aquele dia ou, então, dar folga em um outro dia compensando o trabalho no feriado. Aí, se a escolha for a compensação com folga em outro dia, o funcionário não recebe 100% pelo dia trabalhado. Esta troca tem que estar prevista na convenção ou no acordo coletivo”, ressalta a advogada.

O que não pode faltar na mochila das crianças durante os blocos de Carnaval?

Huggies preparou uma lista de dicas de itens que não podem faltar na mochila das crianças nessa época do ano, garantindo diversão e tranquilidade

A época mais alegre e colorida do ano chegou e é hora de encher as ruas da cidade com piratas, bailarinas, palhaços, personagens de desenhos animados e super-heróis. Durante o Carnaval, quem é que não gosta de cair na folia sem preocupação? Os cuidados com a criançada estão entre as prioridades de toda família, proporcionando muita alegria e divertimento nos incontáveis bloquinhos e diferentes atrações pelas cidades, muitas vezes a céu aberto, o que redobra a atenção dos pais.

Para garantir o bem-estar dos pequenos, alguns itens não podem faltar na mochila, mas também não se deve extrapolar nos cuidados, afinal carregar algo pesado pode mais atrapalhar do que ajudar. Pensando nisso, a marca de cuidados infantis Huggies, separou algumas dicas para tornar esse momento bem mais tranquilo para que as únicas preocupações sejam com as fantasias, confetes e serpentinas.

1. Protetor solar e chapéu
O sol costuma ser bastante forte nesta época do ano, o que pode acabar provocando ardência e até fortes lesões na pele sensível das crianças. Para garantir que isso não aconteça, sempre tenha um protetor solar e um chapéu ou boné para os momentos de sol mais forte. Além da proteção no momento da brincadeira, esse cuidado garante o bem-estar pós folia. "Lembrem-se de passar o protetor solar antes de sair de casa, e se a folia for durar muito tempo repassem ao longo do dia. Não se esqueça também de usar repelentes adequados para a idade de seus filhos, aconselha o pediatra da marca Huggies, Dr. Paulo Telles.

2. Água
Hidratação é fundamental! Tenha sempre algumas garrafas d'água ou água de coco para abastecer e refrescar os pequenos foliões. No meio de tanta brincadeira e distrações, eles acabam se esquecendo da própria sede, por esse motivo, é muito importante estimular a ingestão de líquidos. "Leve garrafas, copos, cantis e não se esqueça de oferecer aos seus filhos a cada 20 ou 30minutos. As crianças costumam desidratar com mais facilidade, portanto fique atento a urina, fazer bastante xixi é um ótimo sinal de que seu filho(a) está hidratado", afirma o Dr. Telles.

3. Frutas e alimentos leves
A correria acaba causando fome e ter algo em mãos pode, inclusive, garantir mais horas de diversão, portanto frutas e lanches práticos, como mini sanduíches e biscoitos são bem-vindos na mochila. De acordo com o Dr. Telles, manter os horários das refeições das crianças é muito importante. "Tente manter os horários habituais dos lanches e refeições, mesmo que estejam na folia, afinal os pequenos precisam manter as calorias e energia para continuar pulando e se divertindo ao longo do dia", sugere o Dr. Telles.


4. Pulseira de identificação

Além do bem-estar e saúde, nunca podemos esquecer a segurança. Esses eventos costumam reunir aglomerados de pessoas, o que pode acabar sendo confuso para as crianças. Para sua tranquilidade, coloque uma pulseira de identificação com o nome de seu filho, o nome dos pais e algum telefone para contato. Nessas situações todo cuidado é pouco!


5. Toalhas umedecidas e troca de roupa

Deixe as crianças à vontade para usarem a imaginação, pintarem o rosto e brincarem à vontade. As toalhas umedecidas Huggies One&Done te ajudam a limpar o corpo, mãos e rosto em qualquer lugar com muito mais praticidade. Também vale levar uma peça de roupa extra, assim, caso seja necessário, o pequeno pode ser trocado.

Kimberly-Clark Brasil

www.kimberly-clark.com.br

ADT alerta para cuidados contra roubos e furtos durante o Carnaval

Em 2017 foram registrados mais de 800 mil casos de furtos e roubos no estado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Tentativas de assalto à residências e estabelecimentos nas grandes cidades tendem a aumentar cerca de 15% em feriados prolongados como o Carnaval, que começa nesta semana. A informação é baseada no histórico dos alarmes recebidos na central de monitoramento da ADT, maior empresa de monitoramento de alarme do mundo.

“Durante o Carnaval, muitas pessoas decidem viajar para usufruir dos dias de folga. Os ladrões, então, aproveitam os imóveis e estabelecimentos vazios e atacam”, alerta Robert Wagner dos Santos, especialista em segurança da ADT. “Os alarmes recebidos pela nossa central servem de alerta para que as pessoas tomem cuidados especiais nesses períodos”, alerta.

A empresa, portanto, elaborou algumas dicas para quem vai deixar a casa sozinha durante a folia. Confira.

1.   Informe vizinhos de confiança sobre sua ausência e peça para que fiquem atentos a barulhos estranhos e veículos desconhecidos estacionados em frente à garagem. A Vizinhança Solidária é uma ação que pode ajudar na segurança de uma residência. Veja mais informações aqui;

2.   Seja discreto ao divulgar seus planos de viagem, inclusive nas redes sociais. A mesma cautela vale para a postagem de fotos, já que desconhecidos podem ver. Prefira postar após o retorno;

3.   Suspenda a entrega de jornais e revistas: o acúmulo desses itens mostra que não há ninguém em casa. Aproveite para não deixar objetos no quintal ou varanda da residência;

4.   Programe o telefone fixo para o modo ‘siga-me’. Dessa forma, qualquer ligação para sua casa será transmitida, automaticamente, para o número que vocẽ escolher; 

5.   Desligar a campainha também deixará em dúvida quem possa tocá-la para saber se há alguém em casa;

6.   Mantenha as cortinas fechadas para dificultar a visualização do interior e feche as portas com trincos e trancas;

7.   Lembre-se de deixar os cadeados dos portões virados para dentro, pois, para fora, fica claro que os moradores saíram;

8.   Leve todas as chaves reservas, salvo aquelas deixadas com pessoas de confiança. Se algum carro ficar na garagem, leve as chaves e os documentos;

9.   Evite cofres e valores dentro da casa. Prefira deixar em empresas que armazenam esses itens de valor, como bancos;

10.               A contratação de monitoramento e alarme 24h também pode fazer a diferença na hora de viajar, pois o serviço reduz em até 94% a possibilidade de roubos. “A ADT conta com uma solução que permite ao cliente visualizar, em tempo real, imagens de sua casa pelo smartphone, tablet ou computador, o que aumenta a sensação de tranquilidade”, completa o especialista. Veja mais informações aqui.

ADT