Campanhas
de conscientização e fiscalização serão intensificadas principalmente nos
estados onde a festa atrai mais pessoas
A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho
(MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As
superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e
atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de
conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o
problema.
No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16
aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h
às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho
Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho
infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que
ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em
horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos.
De acordo com
a Lista TIP, crianças e adolescentes que
trabalham como ambulantes, vendendo bebidas alcoólicas e até fantasias estão
sujeitas a queimaduras por exposição a substâncias tóxicas e doenças da coluna.
Além disso, elas podem sofrer prejuízos no desenvolvimento afetivo, dependência
química, atividade sexual precoce, prostituição e alcoolismo.
A coordenadora
da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem do MTb, Marinalva Cardoso Dantas , lembra que quem for flagrado
explorando mão de obra infantil ou adolescente estará sujeito a penalidades.
“Se for o pai
ou a mãe, será notificado oficialmente. Se for outra pessoa, será autuada e
terá prazo de 10 dias para pagar todos os direitos trabalhistas cabíveis e
multa de cerca de R$ 400 por criança explorada, além de ficar sujeita a
processos na Justiça do Trabalho. Os auditores-fiscais também farão uma
notificação sobre a constatação de trabalho infantil e encaminharão um
pedido de providências aos
órgãos de proteção, como Conselho Tutelar e
juizados do Trabalho e da Infância”, destaca
Marinalva.
Bahia
Na Bahia, uma das
irregularidades que mais preocupa os auditores-fiscais do Trabalho é o comércio ambulante, sobretudo venda de bebidas alcoólicas e
alimentos. Para verificar essa situação, duplas de
auditores-fiscais percorrerão os três circuitos do Carnaval (Campo Grande,
Barra/Ondina e Pelourinho) de 8 a 13 de fevereiro, fiscalizando trios elétricos,
bares e restaurantes onde pode haver ocorrência de trabalho infantil. Dez
servidores estarão envolvidos na ação.
A
Superintendência baiana do MTb participará ainda do Plantão Integrado de
Proteção à Criança e ao Adolescente, que funcionará no centro da cidade. Além
disso, os auditores pediram aos donos de camarotes que coloquem frases nos
telões com mensagens sobre os perigos e penalidades do trabalho infantil.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a Superintendência
Regional do Trabalho, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte e
o Conselho Tutelar, imprimiu dez mil panfletos com informações e detalhes sobre
o trabalho de crianças e adolescentes no Carnaval. O material será distribuído
para a população e ambulantes cadastrados. As informações são sobre exploração
e abuso sexual de menores, trabalho infantil e venda e consumo de bebidas
alcoólicas por crianças, adolescentes e jovens.
Rio de Janeiro
A
Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ), em parceria
com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho
Adolescente e com o Comitê de Proteção Integral à Criança e Adolescentes em
Megaeventos do Rio de Janeiro, intensificará a fiscalização. Os
auditores-fiscais estarão presentes no Sambódromo durante o desfile das escolas
de samba e também em plantão de sobreaviso.
A
auditora fiscal do Mtb, Fátima Chamas, destaca ainda a parceria com a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na fiscalização
para aumentar o efetivo. “As abordagens de rua serão feitas junto com os
servidores da Secretaria”, informa.
A
SRT/RJ também reuniu os ambulantes credenciados na prefeitura e explicou os
tipos de violação e formas de trabalho infantil. Também orientou sobre o uso de
bebidas alcoólicas e sobre como fazer denúncias em caso de irregularidades. A
Superintendência também fez o mesmo trabalho com a Liga dos Blocos de Rua, onde
acontece a maioria dos casos de trabalho infantil durante o Carnaval carioca.
Pernambuco
Em Pernambuco, foi dada a
largada, nesta semana, à campanha "Ajude a proteger as nossas crianças,
não compre produtos do trabalho infantil." A ação prevê distribuição de
material educativo em locais de grande concentração de pessoas, com o objetivo
de conscientizar a população.
A auditora-fiscal e
coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência
Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT/PE), Lívia Macêdo, diz que as pessoas
precisam saber dos riscos a que estão expostas as crianças que trabalham,
sobretudo na comercialização de produtos na rua. Ela lembra que a evasão
escolar é um deles. "O trabalho infantil afeta diretamente a educação. A
maioria dessas crianças tem seu desempenho afetado pela dupla rotina precoce.
Muitas abandonam os estudos", afirma.
Denúncias
As denúncias de trabalho infantil podem ser
feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do
Trabalho no Brasil. Por telefone, o serviço Disque 100 do governo federal
recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.
