Reprodução assistida para casais homoafetivos cresce no Brasil, mas falta de informação ainda é barreira

Dados do IBGE revelam salto expressivo de lares do mesmo gênero no país, enquanto clínicas apontam que cerca de 1 a cada 10 ciclos de FIV já é realizado por casais homoafetivos em busca da parentalidade biológica

 

O sonho da parentalidade tem ganhado novos contornos e forte expansão no Brasil. Pesquisas recentes do IBGE mostram que, em um intervalo de 12 anos, o número de lares formados por casais do mesmo gênero saltou de 59.957 para 391.080 no país. Impulsionado por essa transformação demográfica e pela consolidação de marcos regulatórios, cresce o número de casais homoafetivos que buscam a reprodução assistida para construir suas famílias. No entanto, boa parte desses casais ainda desconhece que o Brasil já autoriza todos os procedimentos de reprodução assistida necessários para ter filhos biológicos.

A doação de óvulos e de sêmen e a fertilização in vitro para casais formados por dois homens ou duas mulheres são práticas legais, seguras e realizadas em clínicas especializadas do país. Atualmente, estima-se que cerca de 1 a cada 10 ciclos de Fertilização In Vitro (FIV) já seja realizado por casais homoafetivos, um número que cresce junto com a busca por novas estruturas familiares no Brasil.

“Muitos casais desconhecem essa possibilidade e acreditam que precisam buscar alternativas em outros países. No entanto, o Brasil oferece tratamentos de alta qualidade e com a segurança da legislação vigente.” Explica Dra. Graziela Canheo, ginecologista e obstetra especialista em reprodução humana da La Vita Clinic.

Desde 2013, a regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) garantiu o acesso igualitário às técnicas de fertilização in vitro (FIV) para casais homoafetivos e pessoas solteiras (Resolução CFM nº 213/2013), marco ampliado em 2017 para contemplar novos formatos e procedimentos específicos, como a gestação compartilhada.

"O fato é que casais homoafetivos, seja de homens ou mulheres, podem realizar o sonho de ser pais ou mães com as mesmas técnicas seguras e reconhecidas usadas por casais heterossexuais", celebra a Dra. Graziela Canheo.

Opções Autorizadas por Perfil de Casal

A medicina reprodutiva atual oferece diferentes caminhos terapêuticos e biológicos para atender a cada planejamento familiar:

Para Casais de Mulheres:

Inseminação Intrauterina (IIU): Envolve a introdução de esperma doado diretamente no útero durante o período fértil. É um procedimento de baixa complexidade, com taxa de nascimento vivo de cerca de 20% por ciclo, sendo exigida pelo menos uma trompa uterina pérvia.

Fertilização In Vitro (FIV): Consiste na fertilização de óvulos com esperma de doador em laboratório, seguida da transferência embrionária. Apresenta taxa de sucesso de aproximadamente 60% por ciclo e possibilita o congelamento de embriões para tentativas futuras.

Recepção de Óvulos da Parceira (ROPA): Permite que ambas participem ativamente do processo biológico: uma fornece o material genético (óvulo) e a outra realiza a gestação. A taxa de nascimento vivo chega a cerca de 70% por tratamento.

Para Casais de Homens:

FIV com Útero de Substituição: Utiliza óvulos de uma doadora anônima ou apta conforme as normas do CFM, fertilizados com o esperma de um dos parceiros. O embrião é transferido para o útero de uma gestante de substituição. Pela regulamentação, a cedente do útero deve ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos pais; caso contrário, exige-se autorização especial do Conselho Regional de Medicina. A taxa de nascimento vivo neste formato ronda os 85%.

Segurança Jurídica e Planejamento Familiar

Mais do que o procedimento médico, a chegada dos filhos demanda atenção às esferas legais e trabalhistas.

"Em paralelo ao processo da gravidez em si, diversas outras esferas exigem a atenção do casal", pontua a Dra. Paula Fettback, ginecologista especialista em Reprodução Humana pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

No momento do nascimento, a documentação é direta: "Depois de todos os procedimentos, a criança gerada deverá ser registrada com o nome dos dois pais, ou das duas mães, por um deles, em cartório", explica a médica. No tocante aos afastamentos trabalhistas, ambos possuem direitos garantidos, sendo que a licença-maternidade de quatro meses é habitualmente concedida a apenas um dos cônjuges em regime CLT, caso ambos estejam empregados.

"A gravidez para casais homoafetivos é um processo importante. Tudo deve ser feito com o máximo de compromisso e cuidado, com profissionais capacitados e ambientados com a legislação, para que o casal gere uma criança saudável e, da mesma forma, um ambiente familiar saudável", conclui a especialista.

Dra. Graziela Canheo - CRM 145288 | RQE 68331 - Ginecologista e Obstetra. Reprodução Humana. Médica Graduada pela Universidade Metropolitana de Santos (2010). Residência médica em ginecologia e obstetrícia pelo Hospital do Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo (2013). Título de Qualificação em Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia pela ABPTGIC (2014). Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (2015). Fellowship em Reprodução humana pelo Instituto Idéia Fértil de Saúde Reprodutiva (2014 – 2016). Pós-graduação em videolaparoscopia e histeroscopia pelo Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (2018 – 2019). Membro das principais sociedades nacionais e internacionais da área da Ginecologia e Reprodução Humana. Diretora técnica e médica da La Vita Clinic


Dra. Paula Fettback - CRM 117477 SP - CRM 33084 PR. Possui graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2004). Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP- 2007). Atua em Ginecologia e Obstetrícia com ênfase em Reprodução Humana. Estágio em Reprodução Humana na Universidade de Michigan - USA. Médica colaboradora do Centro de Reprodução Humana Mário Covas do HC-FMUSP (2016). Doutora em Ciências Médicas pela Disciplina de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Membro da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM - 2016). Médica da Clínica MAE São Paulo – SP. Título de Especialista em Reprodução Assistida Certificada pela Febrasgo (2020)