Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, explica os processos necessários para dirigir legalmente no país
Viajar ou mudar-se para a Espanha é o projeto de
muitos brasileiros, seja para turismo, estudos, trabalho ou residência. Para
quem deseja aproveitar a mobilidade e autonomia de dirigir no país, surge a
dúvida: é possível conduzir veículos na Espanha com a CNH brasileira? A
resposta é sim, porém Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil,
empresa especializada em consultoria de imigração para brasileiros, reforça que
há regras específicas que precisam ser observadas.
“Quem vai para a Espanha como turista pode dirigir
legalmente com a CNH brasileira, sendo válida no país por até seis meses,
conforme as normas da Direção-Geral de Trânsito (DGT) da Espanha e a Convenção
de Viena, tratado internacional que uniformiza as regras de trânsito e a
sinalização rodoviária entre os países signatários, com o objetivo de facilitar
a circulação internacional de veículos e aumentar a segurança viária. A
Permissão Internacional para Dirigir (PID) não é obrigatória, mas pode ser útil
como documento complementar caso alguma autoridade solicite a tradução oficial
da CNH. Para quem passa a residir no país, o documento é aceito apenas por seis
meses após a obtenção da residência legal. Depois deste período, torna-se
obrigatório realizar a troca pela habilitação espanhola, um processo que
costuma levar de 30 a 45 dias”, explica Barbalho.
Como dirigir na Espanha usando
a CNH do Brasil?
Para realizar uma viagem de curta duração e alugar
um carro, os documentos exigidos são a CNH brasileira válida e em bom estado,
com todas as informações legíveis, passaporte com carimbo de entrada no Espaço
Schengen (zona de livre circulação de 29 países europeus), comprovante de que
está dentro do prazo de até 90 dias de estadia como turista e em alguns casos,
a locadora de veículos pode exigir a Permissão Internacional para Dirigir
(PID), sendo necessário a consulta prévia na loja.
Como converter a CNH
brasileira para a espanhola?
Para os residentes, é possível substituir a CNH
brasileira por uma habilitação espanhola das categorias A (moto) e B (automóveis)
sem necessidade de provas teóricas ou práticas. Já para as categorias C e D
(caminhões e ônibus), o processo inclui prova prática e, em alguns casos,
teórica.
Para solicitar a conversão do documento é
necessário cumprir uma série de requisitos que garantem a validade e a
regularidade do processo, que são: ter residência legal na Espanha (NIE ou
DNI), possuir CNH brasileira válida, emitida antes da obtenção da residência,
estar com o documento dentro do prazo de validade e ter mais de 18 anos. A habilitação
espanhola é válida por 10 anos.
Segundo Barbalho, a carteira de motorista espanhola
além de garantir conformidade legal no país, também oferece vantagens em toda a
Europa. “É possível realizar viagens por diversos países da União Europeia,
agilizar o processo de aluguel de veículos, além de eliminar a necessidade de
solicitar a PID. Para obter a CNH espanhola de forma mais rápida e segura, o
ideal é recorrer a uma consultoria especializada”, destaca a CEO.

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