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Nos últimos anos, cerca de 165 mil brasileiros residem na Espanha, considerado um dos destinos preferidos devido às políticas de imigração favoráveis e estabilidade no país
A Espanha é um dos principais destinos escolhidos
por quem busca oportunidades fora do Brasil, segundo levantamento do Ministério
das Relações Exteriores (MRE) aproximadamente 5 milhões de brasileiros vivem em
outros países. A Espanha tem se destacado como um dos destinos preferidos, já
que nos últimos anos, cerca de 165 mil residem na região, atraídos por fatores
como custo de vida acessível, segurança e políticas de imigração facilitadas.
Além disso, de acordo com dados do Governo espanhol, no primeiro trimestre
deste ano o número de pedidos de nacionalidade continuou crescendo, sendo mais
de 70 mil solicitações e 51 mil concessões.
Com uma das maiores comunidades de descendentes
espanhóis fora da Europa, os brasileiros vêm conquistando a cidadania
espanhola. Porém, em algumas situações, é possível perder esse direito, isso
pode acontecer caso, não cumpra as leis impostas pelos país, não
formalizar a nacionalidade ao atingir a maioridade, e até por falta de
conhecimento sobre prazos e regras. Mas, é possível recorrer a caminhos legais
para reverter essa situação e recuperar a cidadania.
Segundo Renata Barbalho, fundadora e CEO da Espanha
Fácil, empresa de imigração espanhola, existem diversos casos
de perda da nacionalidade espanhola. “O mais comum é quando o menor de idade
recebe a cidadania por meio do pai ou da mãe, e não confirma ao Consulado da
Espanha no Brasil o desejo de permanecer com a nacionalidade após completar 18
anos. Se esse indivíduo ultrapassar um prazo de três anos depois de atingir a
maioridade e não confirmar a vontade de continuar a ser cidadão espanhol, pode
perder o seu direito”, explica.
Como recuperar a nacionalidade
espanhola?
Caso a pessoa tenha perdido a nacionalidade
espanhola por não ter confirmado o desejo de continuar com ela após o prazo
estabelecido, é preciso obter uma Autorização de Residência Legal na Espanha e,
depois disso, solicitar a Recuperação da Cidadania Espanhola. Ao solicitar a
autorização de residência através do arraigo familiar, que permite ao
estrangeiro residir por até 5 anos legalmente na Espanha, baseado em vínculos
familiares diretos. É necessário comprovar que pai, mãe ou cônjuge do indivíduo
possui nacionalidade espanhola.
Quando o interessado receber a residência em
território espanhol já poderá solicitar a recuperação da nacionalidade
espanhola no Registro Civil da cidade o qual reside. Caso o pai ou a mãe tenha
nascido na Espanha, mesmo que morem no Brasil, é possível garantir de volta a
nacionalidade a qualquer momento.
Como obter a cidadania?
Barbalho explica que a cidadania espanhola é obtida
na maioria das vezes por sangue, ou seja, pela descendência de cidadãos
espanhóis, o que é conhecido como "ius sanguinis". Como a Lei de
Memória Democrática (LMD), criada para reparar injustiças históricas causadas
pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, permitindo que netos e
bisnetos de espanhóis exilados solicitem a cidadania sem a obrigatoriedade de
residência prévia na Espanha. Neste ano, o prazo final para essa solicitação é
até 21 de outubro.
Além disso, devido ao acordo especial entre países
ibero-americanos, as pessoas também podem solicitar a nacionalidade espanhola
após dois anos de residência legal e contínua na Espanha, um prazo inferior aos
dez anos exigidos para a maioria dos estrangeiros. “Essa vantagem abre portas
para uma série de benefícios exclusivos, desde a livre circulação em toda a
União Europeia até acesso facilitado a oportunidades profissionais, educação de
qualidade e sistema de saúde renomado. A melhor forma de seguir as regras e não
correr riscos, é contar com uma assessoria especializada”, conclui a
especialista.
Espanha Fácil
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