Prazo para solicitar
cidadania pela Lei da Memória Democrática termina em outubro de 2025, e alta
demanda tem inflacionado preços e dificultado a obtenção de certidões na
Espanha
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A busca pela cidadania espanhola por descendência vive um
momento de alta histórica, impulsionada pela chamada Lei da
Memória Democrática, que abriu uma nova janela de oportunidade para
filhos, netos e até bisnetos de espanhóis. Com prazo final para solicitações
até outubro de 2025, o tempo está se esgotando para milhares
de brasileiros interessados em obter o passaporte espanhol — e a urgência tem
revelado entraves burocráticos e financeiros, especialmente na emissão de
certidões de nascimentos na Espanha.
A legislação, em vigor desde outubro de 2022, representa um
marco importante ao reconhecer o direito de descendentes de espanhóis que
emigraram para outros países ou que perderam sua nacionalidade em decorrência
da repressão política entre 1936 e 1975. Estima-se que mais de 400
mil brasileiros tenham algum grau de ascendência espanhola,
sendo potenciais beneficiários da nova lei. No entanto, a complexidade
documental tem se tornado um dos principais obstáculos.
“Temos visto relatos de pessoas cobrando até 1.000 euros
por uma certidão de nascimento ou casamento em órgãos públicos
espanhóis, aproveitando-se da alta demanda e da urgência causada pelo prazo
apertado. É uma situação preocupante e que exige atenção dos solicitantes para
não cair em golpes ou pagar valores abusivos”, alerta Tammy
Cavaleiro, Head of Legal da Você Europeu,
empresa especializada em assessoria para obtenção de cidadanias europeias.
Segundo Tammy, há casos em que os registros civis na Espanha
levam de seis a doze meses para responder a um simples pedido
de certidão, além da existência de inconsistências ou deterioração de
documentos em algumas províncias em decorrência de guerras. “Por isso, a
recomendação é iniciar o processo com a maior antecedência possível.
Infelizmente, já existem famílias que perderam a chance de iniciar o processo
durante a vigência da LMD na prática, a depender das informações que ela possua
do espanhol e da localização da acta de nascimiento do ascendente” completa.
Além da cidadania por descendência, o sistema jurídico espanhol
também permite a naturalização por residência (para estrangeiros que vivem
legalmente no país por tempo determinado, geralmente de dois anos para
latino-americanos) e a nacionalidade por opção (casos específicos como filhos
de pais naturalizados). Cada via tem regras e prazos próprios, mas todas exigem
documentação detalhada, em muitos casos proveniente de arquivos históricos na
Espanha.
A Você Europeu tem observado um
crescimento de mais de 60% na procura por processos de cidadania
espanhola nos últimos 12 meses. Para a empresa, a clareza na
análise do direito, a legalidade na obtenção de certidões e o suporte jurídico
são essenciais para evitar prejuízos financeiros e perda de prazos.
“A cidadania espanhola é um direito que pode transformar a vida
de muitas famílias, mas é fundamental fazer isso com respaldo técnico e
jurídico. O prazo está correndo e cada semana conta”, finaliza Tammy.
Você Europeu
Para mais informações, acesse: Link
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