Além disso,
antecipar a estratégia pode prevenir uma série de conflitos familiares e suas
consequências para o processo
O planejamento sucessório é uma estratégia
importante para proteger o patrimônio familiar e garantir sua continuidade de
forma eficaz e organizada. Além de evitar disputas judiciais entre herdeiros,
ele também se apresenta como uma solução prática para a redução da carga
tributária e especialmente, nos casos de processos de inventário e partilha de
bens.
Por meio de ferramentas como doações em vida,
criação de holdings familiares e acordos de sócios, é possível minimizar os
impactos financeiros no processo de transferência de bens. Estas estratégias
ajudam a promover clareza na divisão do patrimônio, além de evitar a tributação
excessiva sobre bens, principalmente com as futuras alterações atualmente em
discussão no aumento da alíquota de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e
Doações (ITCMD), provável imposto sobre heranças em discussão, otimizando a
gestão dos recursos de forma legal e preventiva.
De acordo com Paulo
Akiyama, advogado especialista em direito civil da Akiyama Advogados, o planejamento
sucessório é muito mais do que uma ferramenta jurídica. “Ele é uma forma de
garantir que o legado familiar seja preservado com o mínimo impacto financeiro
e emocional”, explica. O especialista completa que, além disso, com as mudanças
que ocorrem com frequência na legislação tributária, uma estratégia bem
estruturada pode evitar surpresas desagradáveis para os herdeiros.
A antecipação do planejamento sucessório permite
aproveitar as alíquotas atuais e adotar estratégias que proporcionam maior
estabilidade financeira para as próximas gerações. Entre as vantagens,
destacam-se a organização do patrimônio, a preservação de valores familiares e a
continuidade de projetos multigeracionais. Instrumentos como cláusulas de
inalienabilidade, impenhorabilidade e a reserva de usufruto vitalício asseguram
que o patrimônio esteja protegido contra vendas ou penhoras indevidas, enquanto
acordos de sócios em empresas familiares ajudam a manter a gestão alinhada aos
interesses do núcleo familiar.
Impacto da reforma tributária
Com a reforma tributária a ser implementada, caso
seja aprovada pelo congresso, o planejamento sucessório ganha ainda mais
relevância. A progressividade das alíquotas do ITCMD, o aumento potencial de
tributos sobre bens no exterior e a possibilidade de novas cobranças sobre
planos de previdência são fatores que tornam o planejamento indispensável para
diminuir e evitar riscos fiscais. Além disso, mudanças na tributação de
holdings e bens imobiliários reforçam a necessidade de ajustes nas estratégias
de sucessão.
Em um cenário econômico que aponta para rumos
novos, o planejamento sucessório é uma ferramenta eficaz de organização
patrimonial e redução de custos tributários. “Ele oferece aos proprietários e
herdeiros um ambiente seguro e estruturado para a transmissão de bens,
proporcionando tranquilidade e garantindo a preservação do patrimônio familiar
para as futuras gerações”, pontua.
O especialista ressalta, no entanto, que antes de
tomar qualquer decisão, é preciso realizar um estudo minucioso do patrimônio,
prever o que o futuro sucedido deseja aos seus sucessores, além de entender
como será feita a distribuição do patrimônio. “Nem sempre constituir uma
holding é vantajoso no aspecto fiscal. Importante realizar um estudo
aprofundado do desejo do futuro sucedido e o que ele espera de seus
sucessores”, conclui.
Paulo Akiyama - formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.
Akiyama Advogados Associados
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