Dezembro Laranja 2024

 Sociedade Brasileira de Dermatologia defende políticas públicas para reduzir casos de câncer de pele e facilitar o acesso à proteção solar no Brasil 

 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) tem se destacado na luta por políticas públicas que assegurem o acesso à proteção solar, especialmente em um país tropical como o Brasil, onde o câncer de pele é o tipo de câncer com maior incidência. Por meio da Campanha Dezembro Laranja 2024, a Sociedade intensifica sua defesa pela inclusão do filtro solar na lista de itens essenciais da Reforma Tributária, visando à redução de impostos sobre esses produtos. O presidente da SBD, Dr. Heitor de Sá, ressalta a urgência dessa inclusão, afirmando que "garantir o acesso ao protetor solar é uma questão de saúde pública". 

De acordo com a Estimativa 2023 de Incidência de Câncer no Brasil, divulgada pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), são esperados cerca de 220,49 mil novos casos de câncer de pele por ano no triênio 2023-2025, entre um total de 704 mil novos casos de câncer. Em um país com altas taxas de radiação solar durante todo o ano, a SBD defende que o protetor solar seja tratado como um produto essencial, mas, apesar da relevância para a saúde pública, a proposta ainda não foi acatada pelo governo. 

Além disso, a Lei 8.231/91, que atribui a todas as empresas a responsabilidade pela adoção de medidas de proteção e segurança à saúde do trabalhador, é um marco importante e merece maior notoriedade na luta contra o câncer de pele. A SBD reforça que a proteção solar deve ser uma prioridade nas práticas de segurança do trabalho quando a atividade laboral acontece em ambientes com exposição ao sol, para que a causa da prevenção ao câncer de pele ganhe força como um conjunto de medidas públicas e privadas. 

A Lei 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no SUS, também representa um avanço importante na redução da incidência e mortalidade do câncer, e sua regulamentação é fundamental para alcançar de forma efetiva seus objetivos. A PNPCC promove diretrizes de saúde para a prevenção, rastreamento, tratamento e reabilitação do câncer, além de estabelecer cuidados paliativos para pacientes em fase terminal e apoio psicológico para pacientes e familiares. 

Em um cenário onde o Instituto Nacional do Câncer (INCA) alerta que os gastos do SUS com tratamentos oncológicos podem atingir R$ 7,84 bilhões até 2040, torna-se urgente o debate sobre medidas de prevenção acessíveis. Em 2022, o Ministério da Saúde já destinou R$ 47 milhões adicionais para o tratamento quimioterápico de câncer de pele. Para Dr. Carlos Barcaui, Coordenador da Campanha Dezembro Laranja, "a proteção solar deve ser acessível para todos. Acreditamos que é um passo essencial para reduzir a incidência do câncer de pele no Brasil".
 

Sobre a Campanha Dezembro Laranja  

Desde sua criação, a campanha Dezembro Laranja da SBD tem educado milhões de brasileiros sobre os riscos do câncer de pele. Em 2024, a ação continua a conscientizar o público sobre a importância de hábitos preventivos e o diagnóstico precoce, abordando o tema de forma ainda mais personalizada, incentivando o autocuidado e a vigilância constante. Fique por dentro da campanha através do instagram @dermatologiasbd. No site sbd.org.br você também pode encontrar um especialista associado na sua região.