O
Instituto Cultiva, que há 20 anos se dedica à valorização da democracia e
participação social na área da educação, acaba de lançar o “Manual do Novo
Vereador”. Trata-se de uma cartilha que sugere aos futuros legisladores
municipais seis Projetos de Lei voltados para a melhoria do sistema educacional
em suas respectivas cidades.
Em
virtude das eleições 2024 e do número de candidatos e candidatas que disputam o
pleito pela primeira vez, o manual possui desde um glossário com termos comuns
no regimento interno da Câmara Municipal, passando pelas explicações de como
redigir os PLs. Cada projeto sugerido vem acompanhando de uma justificativa
sobre a importância daquela eventual legislação para a cidade.
As
propostas estão alinhadas aos princípios do Instituto Cultiva, que valoriza o
ensino a partir da percepção da realidade concreta das famílias dos alunos,
garantindo que as dinâmicas sociais e as necessidades locais sejam mantidas.
Embora os Projetos de Lei estejam descritos já no formato protocolar, é
importante esclarecer que o legislador deve priorizar o diálogo com a
comunidade.
“Não
queremos propor modelos fixos. Cada PL deve ser adaptado de acordo com as
necessidades específicas no contexto de cada município. Isso garante que as
iniciativas estejam sempre alinhadas à dinâmica social e aos desafios
enfrentados pelas comunidades onde serão implementadas”, afirma Rudá Ricci,
presidente do Instituto Cultiva.
Seis Modelos – A
organização explica que os seis exemplos de projetos já foram testados com
resultados positivos em situações reais, como política pública educacional em
estados e municípios brasileiros. O primeiro deles é o PL do Articulador
Comunitário, que visa fortalecer os laços entre escolas, famílias e a comunidade
local. Esse profissional vai realizar visitas periódicas às residências das
famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, com o objetivo de
conhecer e diagnosticar o perfil socioeconômico e cultural dos familiares, assim
como elaborar relatórios e sugerir soluções para garantir o bom desempenho do
aluno.
Outro
destaque é o “PL da Escola Cuidadora”, que implementa uma política de cuidado
dentro das escolas municipais, promovendo o bem-estar de estudantes,
professores e familiares. A proposta disponibilização profissionais de saúde em
tempo integral para atendimento individual a estudantes, professores e equipe
técnica, além de espaços de escuta ativa na instituição de ensino, com
constante diálogo sobre o clima organizacional.
O
terceiro projeto é o Programa Cuidar de Quem Cuida, destinado a oferecer
educação a domicílio para mães, avós e demais familiares encarregados do
cuidado da casa e da família, que enfrentam dificuldades para frequentar as
aulas presenciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O
documento também apresenta o PL do Grupo de Trabalho Diferenciado, PL da Gestão
de Redes e o PL do Jogo do Orçamento, que incentiva a elaboração de um
orçamento participativo com as crianças da escola.
“O
lançamento do Manual do Novo Vereador representa um compromisso do Instituto
Cultiva em fornecer ferramentas práticas e adaptáveis para que os futuros
legisladores possam desempenhar seu papel de maneira efetiva, sempre
considerando as particularidades de suas comunidades e incentivando o diálogo
constante com a população”, diz Ademir Castellari, vice-presidente da
organização. “A cartilha surge em resposta às frequentes consultas de
candidatos a vereador, preocupados com as condições da educação em suas
localidades”, conclui.
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