Cerca de 50% dos
possíveis transtornos mentais se iniciam até os 14 anos de idade; desafio é
desenhar políticas públicas adequadas para crianças e adolescentes
No Brasil, 17% das pessoas entre 10 e 19 anos vivem
com algum diagnóstico de transtorno mental definido pela Organização Mundial da
Saúde (OMS), o que corresponde a aproximadamente 5,6 milhões de meninos e
meninas, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
On
my mind: The State of the world’s children, publicado em 2021.
“Cerca de 50% dos possíveis transtornos mentais se iniciam até os 14 anos de
idade e 75% até os 24. No entanto, estima-se que 80% dos casos não são
diagnosticados ou tratados de forma adequada. Por isso, a atenção à saúde mental
de crianças e adolescentes deve estar presente na pauta o ano todo”, observa a
analista de comunicação do Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), Milena
Alves.
Com esse cenário, o que se vê é uma necessidade de
atenção contínua para a saúde mental dessa população, principalmente na
promoção e prevenção. Pensando nisso, o CMDI, por meio do projeto CADÊ Paraná,
publicou o informe temático “Saúde mental e os direitos de crianças e adolescentes”. “O bem-estar de meninas e meninos passa pela construção de ambientes
seguros em que possam se expressar, criar vínculos e se desenvolver. Em contrapartida,
a violação de direitos é um fator que desencadeia e agrava o sofrimento
psíquico. Esse informe temático busca contribuir nas reflexões sobre políticas
públicas intersetoriais, com recomendações para Conselhos de Direitos e o poder
público”, explica a analista.
Transtornos mentais podem ser potencializados por
questões sociais como exposição a violências, pobreza, insegurança alimentar,
desigualdade de gênero, racismo, LGBTfobia e isolamento, por isso a atenção
deve ir além de questões individuais. O Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), que estabelece a saúde integral como direito fundamental, junto com a
Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas com
transtornos mentais, construiu o arcabouço central das políticas públicas
voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes, tendo como principal
propulsor a intersetorialidade, como um trabalho articulado e práticas que
integrem diversos setores da sociedade.
Realidade no Paraná
O Paraná conta com 155 Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) - 1,32 CAPS para 100 mil habitantes -, de acordo com dados
de 2023 do Ministério da Saúde, sendo 15 exclusivos para o atendimento de
crianças e adolescentes. Ao todo, são 41 equipes multiprofissionais de Atenção
Especializada em Saúde Mental, o maior número identificado nacionalmente,
conforme indicam os dados da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de
Saúde, de 2022.
Atualmente, o estado está se preparando para
elaborar o próximo Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
documento que estabelece objetivos, ações e metas a longo prazo para a garantia
de direitos das infâncias e adolescências. “O plano anterior, encerrado em
2023, trouxe objetivos relacionados a atendimento de saúde mental e formação de
profissionais para prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Com o próximo
plano, temos uma importante oportunidade de aprofundar o tema, incluindo
iniciativas de promoção e prevenção e indicadores que permitam monitorar a
qualidade de vida das crianças e adolescentes paranaenses”, destaca Milena.
O informe temático Saúde mental e os direitos de
crianças e adolescentes está disponível em cadeparana.org.br/publicacao/saude-mental-e-os-direitos-de-criancas-e-adolescentes
Centro Marista de Defesa da Infância
centrodedefesa.org.BR
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