De
acordo com projeções da Socinpro, é esperado crescimento a partir de dados do
primeiro semestre deste ano em comparação a 2023
Ao observar a
indústria criativa do Brasil, a música se destaca por refletir a identidade
nacional e demonstrar ao mundo a versatilidade dos artistas brasileiros. E
nesse contexto o tema dos direitos autorais é muito importante para proteger as
criações musicais e seus criadores. Projeções da Sociedade Brasileira de
Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) estimam que a
distribuição de direitos autorais no setor da música cresça 10% em 2024, quando
comparada aos dados do ano passado. Em 2023, aproximadamente 323 mil titulares
foram contemplados com rendimentos em direitos autorais de execução pública e
foram distribuídos R$ 1,3 bilhão à cadeia criativa da música, dados que
demonstram um crescimento de mais de 12% em comparação com o que foi
distribuído em 2022.
De acordo com
Adonis Marcelo, diretor-geral da Socinpro, o crescimento se deve, além do
aumento da arrecadação em todos os segmentos, a ações como a criação de uma
nova equipe no Ecad para obter os roteiros de shows, possibilitando um aumento
de mais de 22% na distribuição desse segmento; o aprimoramento da distribuição
de cinema; e o início da distribuição dos direitos autorais e conexos de
importantes serviços de streaming, como Apple TV e Kwai, demonstrando uma
tendência iniciada em 2022. A Socinpro realiza a gestão coletiva dos direitos
autorais na música e, juntamente com mais seis associações, administra o Ecad,
órgão responsável pela centralização da arrecadação e distribuição dos direitos
autorais de execução pública musical em todo o país.
Brasil
tem distribuição de direitos autorais mais frequente que em outros países
Adonis Marcelo
explica que no Brasil são considerados
detentores de direitos autorais os compositores/autores, intérpretes, músicos,
editores e produtores fonográficos. "A partir da gestão coletiva, feita
pela Socinpro e mais seis associações, consideramos que temos um dos
melhores calendários de distribuição de direitos autorais do mundo. Aqui, as
distribuições são feitas mais vezes ao longo do ano, o que beneficia o criador,
porque diminui o tempo de espera para que ele possa receber a remuneração. Além
disso, no Brasil nós pagamos os direitos de autor e os direitos conexos na
maioria dos segmentos, ao contrário de outros países que remuneram apenas os
direitos de autor", explica.
SOCINPRO - Sociedade Brasileira de
Administração e Proteção de Direitos Intelectuais
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