Além da condição dos itens de segurança, os pais ou responsáveis devem ficar de olho na regularidade dos documentos do veículo e do condutor
Na volta às aulas, o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) recomenda que os pais ou responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço para transportar crianças e adolescentes em idade escolar.
Cerca de 25 mil veículos compõem a frota de transporte
escolar no Estado. Para exercício da atividade, o veículo precisa ser
inspecionado no mesmo município de registro. O período e o prazo da vistoria
variam de acordo com o final da placa e a cidade de realização. A validade do
documento é de seis meses, a partir da emissão do laudo, conforme prevêem a
Portaria Normativa do Detran-SP e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só
neste ano, 4.525 inspeções de transporte escolar já foram realizadas.
Caso a documentação não esteja em dia, o motorista pode ser penalizado por infração gravíssima com multa de R$1.467,00, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo ao pátio.
Condutor também autorizado
O artigo 138 do CTB também prevê a autorização para o
condutor. Com esse documento, os pais terão a garantia de que seus filhos estão
sendo conduzidos por motoristas conscientes, com o devido curso e com certidão
negativa de antecedentes criminais para homicídio, roubo, estupro e
corrupção de menores.
Cuidados em relação ao transporte escolar
1) Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a
autorização da prefeitura para este tipo de transporte e também com a vistoria
semestral específica, feita pelo Detran.SP ou por uma ITL - Instituição Técnica
Licenciada cadastrada
2) Confirme se o condutor tem CNH categoria D, dentro da
validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização
específica de condutor de transporte escolar
3) O veículo deve ter a inscrição "ESCOLAR" no
seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio,
travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e
dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros
4) O Detran-SP já faz a verificação em sua inspeção
periódica, mas os pais podem também pedir para verificarem as condições dos
equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus
etc.);
5) Fique atento às condições de higiene, conforto e
segurança do transporte escolar;
6) Apure com a escola e os pais de outros alunos as
referências do profissional condutor;
7) Observe a forma como o motorista recepciona as crianças
na porta da escola e prefira a opção de transporte que tenha outro adulto
acompanhando as crianças, além do condutor.
Sobre
a vistoria de veículos destinados à condução de escolares:
Entre os pontos analisados nas vistorias estão: condições
dos pneus, sistema de lanterna e de freios, adesivagem amarela na lateral
completa do veículo com a escrita escolar, faixas reflexivas, itens
obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, cintos de segurança,
entre outros.
Alguns veículos - por conta do modelo de fábrica - utilizam farol de milha, que não é um item obrigatório. Se este equipamento estiver instalado no veículo, o mesmo deverá estar funcionando, já que o não funcionamento desse item pode determinar a reprovação do veículo na vistoria.
Mais rápido e mais seguro
O órgão aumentou a lista de locais que realizam a vistoria
dos veículos. Além das unidades do Detran-SP, localizadas nas cidades de
registro do respectivo veículo, as vistorias poderão ser realizadas em
Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs).
Atualmente, são mais de 80 instituições em todo território estadual e estão disponíveis para consulta no site do Detran-SP. No portal também é possível ter acesso ao passo a passo para solicitação do serviço nas duas modalidades e como solicitar a autorização para o condutor.
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